Indígenas da Aldeia Sororó bloquearam a BR-153, próximo a São Geraldo do Araguaia.
O ato faz parte da série de protestos em diferentes regiões do país desde a última semana. O projeto em questão pode dificultar o processo de demarcação e facilitar obras e exploração de recursos naturais em terras indígenas.
Em comunicado, os líderes do movimento nacional disseram que o ato é “pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal”. Os indígenas também denunciam “o agravamento da violência contra os povos originários, dentro e fora dos territórios tradicionais”.
Os movimentos também são contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, que cria o “marco temporal” na lei, além de permitir o contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e possibilitar o contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
O texto do PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, e aguarda análise do Plenário da Casa, o que não tem data prevista. Depois, se passar, segue para tramitação no Senado.
