Hiroshi Bogéa On line

Razões não faltam

Assinado por Paulo Leandro Leal, o artigo a seguir saiu no jornal O Estado do Tapajós:

O discurso de que o Estado do Pará vem investindo mais nas regiões mais distantes para levar até elas desenvolvimento e com isso diminuir a pressão pela divisão do Estado não passa de um discurso. É o que revela o mais recente estudo do economista José de Lima Pereira, do Centro Avançado de Estudos Amazônicos (Ceama), com base em dados dos mais importantes órgãos de estatísticas e economia do país. O estudo “Viabilidade Política e Econômica do Estado do Estado do Tapajós”, apresentado pela primeira vez na Assembléia Legislativa do Amazonas por Lima Pereira, que representou a Associação Comercial e Empresarial de Santarém, mostra que o governo estadual investe menos do que arrecada no oeste paraense.
O mais recente estudo sobre a viabilidade da criação do novo estado demonstra que no ano passado o Estado arrecadou, nos 25 municípios que estão na área onde se pretende criar o Estado do Tapajós, R$ 587,9 milhões, uma arrecadação per capita (por pessoa) de R$ 450,60. Mas deste montante, R$ 574,7 mil retornam em investimentos nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento, infra-estrutura e outras, portanto, o investimento per capita chega a R$ 440,48.
Isso significa que cada pessoa contribui com o Estado anualmente com R$ 450,60, mas só recebe de volta em serviços e obras R$ 440,48. Estes cerca de R$ 10,00 restantes são investidos em sua maior parte na capital do Estado. Em muitos municípios da região, os investimentos do Estado são praticamente inexistentes ou inexpressivos. O município de Juruti, no extremo oeste do Pará e que tem uma população estimada em 47.5457, recebeu no ano passado míseros R$ 7,2 milhões em transferências estaduais, o que gera um retorno de R$ 151,48 por pessoa. Outro município, Monte Alegre, recebeu de volta do governo estadual R$ 181,06 por pessoa.
A falta de investimentos dos governos estadual e federal nos municípios a região é um dos principais argumentos usados por aqueles que defendem a redivisão territorial do Estado e a criação de novos estados. Esta falta de investimentos faz com que boa parte destes 25 municípios não tenham serviços essenciais básicos, como água encanada e energia elétrica. Os municípios da Calha Norte do Rio Amazonas, por exemplo, aguardam há décadas o cumprimento da promessa da transposição do linhão do Tucuruí para aquela área, o que daria fim aos racionamentos de energia elétrica, produzida pelas termelétricas á dieesel.
O primeiro resultado da criação do novo Estado, dizem os defensores da divisão, seria o aumento substantivo da arrecadação da região que seria O Estado do Tapajós, aumentando os investimentos e melhorando a qualidade da vida da população. Faz sentido. No ano passado, a arrecadação per capita no Estado do Pará, de R$ 525,01, foi bem acima da do resultado da região oeste, que ficou nos R$ 450,60. Esta diferença é o resultado da falta de atividades produtivas que gerem arrecadação em boa parte dos municípios da região. Na maioria deles, a principal base econômica é o extrativismo e não há indústrias.
Se comparadas com os números absolutos do Estado, a arrecadação e as transferências feitas aos municípios do oeste ficam ainda menores. Com área de 722,3 mil quilômetros quadrados, o oeste arrecada apenas 16,3% do total de R$ 3,6 bilhões do total paraense. Com área que corresponde a 58% do território paraense, os 25 municípios da região recebem apenas 15,9% das transferências estaduais. Os mais de 1,3 milhões de habitantes destes municípios sofrem com serviços públicos de má qualidade, escolas sem professores e hospitais que não possuem nem médicos e nem remédios.
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2 Comentários

  1. Hiroshi Bogéa

    31 de agosto de 2007 - 11:02 - 11:02
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    Roberto, mais uma vez agradeço sua presença enriquecedora. O debate precisa é disso.
    Abraços

  2. Roberto C. Limeira de Castro

    31 de agosto de 2007 - 04:18 - 4:18
    Reply

    Esses números são importantes, mas, não refletem a verdadeira extensão do problema. Mesmo que o balanço fosse positivo em favor do oeste, esse fator é irrelevante em função de um direito muitas vezes superior que é o direito â auto-gestão de suas riquezas e ao planejamento do seu futuro pelo próprio povo emancipado.
    A colocação desse tipo de raciocínio reforça o pensamento primário dos opositores de que os emancipacionistas estão interessados em barganhar maiores verbas para os seus cofres, o que não é, absolutamente, o caso.
    O que o povo de Carajás e Tapajós desejam são as suas verdadeiras identidades como povo e cultura, além de poder participar dos destinos da Nação Brasileira como povos organizados e principalmente, usufruirem dos benefícios de uma verdadeira República.

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