Projetos de lei de Miguelito Gomes estão ajudando a mudar a vida das pessoas

Nos últimos três dias, o blogueiro decidiu ler com atenção publicações do trabalho dos vereadores de Marabá.

Um vasto material produzido pelas sessões do legislativo.

Como ocorre em quase todos os parlamentos municipais, 90%  do conteúdo produzido pelos vereadores refere-se a apresentação de requerimentos solicitando da prefeitura obras e serviços em favor das populações.

Quando o blogueiro começou a manusear a relação de ações dos vereadores locais, uma grata surpresa!

O volume de projetos de lei apresentados pelo vereador Miguelito Gomes (PDT), alguns já sancionados e outros, aprovados pelo parlamento, mas aguardando a sanção do poder executivo

O mais importante,  a extensão social  dos projetos de Miguelito, já em vigor, e que ajudarão a mudar a vida de muitas pessoas.

Por exemplo, o mais recente, devidamente sancionado, é o projeto de lei  concedendo  isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional do ensino médio (ENEM), nos dias de realização da prova, no município de Marabá.

Meus e minhas, isso é benefício social, é reparar com acuidade os jovens que sonham em fazer uma prova bem sucedida do ENEM, mas que encontram mil dificuldades de locomoção aos locais das provas – principalmente neste período pós  pandemia de total falta de grana no bolso das pessoas.

Em determinado trecho da justificativa de Miguelito, pleiteando o benefício do projeto de lei aos estudante, ele destaca:

“Vale ressaltar, que a maioria dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), são alunos de escolas públicas de Marabá, portanto, o intuito é incentivar e contribuir para que estes jovens, principalmente, os de baixa-renda sejam beneficiados por esta isenção prevista na aludida lei”.

Na mosca!

Outro projeto de lei do parlamentar do PDT marabaense é o que estabelece normas para o atendimento médico móvel de urgência quanto a remoção de paciente para hospitais privados.

Com essa lei de autoria do Miguelito, as pessoas socorridas pelo atendimento médico de urgência passaram a ter a opção de serem removidas para hospitais privados – antes da lei isso não era permitido.

E para que fique bem claro, entende-se como atendimento médico de urgência todo aquele realizado pelo Corpo de Bombeiros e Samu.

Outra grande ação do vereador Miguelito, na Câmara Municipal,  foi apresentação de projeto de lei, também, sancionado pelo prefeito, ou seja, já em vigor,  criando o  programa de inclusão através da localização e identificação de pessoas com deficiência física, buscando resguardar e garantir o direito inclusão a todos os deficientes físicos, mesmo em lugares mais carentes.

O que isto quer dizer?

Resumindo, em três palavras: rede de proteção a deficientes, envolvendo assistência aos cadastrados, elaboração de programas de esporte, lazer e cultura, garantindo acessibilidade e adequação dos deficientes.

Isso é trabalhar de olho na cidadania das pessoas.

Dificilmente encontramos esse tipo de atitude de um vereador de olho nessas questões sociais que afligem milhares de famílias.

Miguelito está mostrando, com essas ações, como deve ser o papel  do vereador.

Legislar, criar leis que beneficiem as comunidades.

Nota dez.

——————–

 

Observação do blog: no levantamento feito pelo blogueiro, há uma lista de projetos de lei de Miguelito Gomes, já aprovados em plenário, e que aguardam tão somente a sanção do prefeito municipal.

A relação revela o tom social do mandato de Miguelito, sempre preocupado em ciar leis que transformam um pouco a vida das pessoas mais carentes.

Claro, há outros vereadores que já apresentaram projetos de lei,  mas muito distantes  do volume trabalhado por Miguelito.

Para se certificar da afirmação do blog, basta pesquisar a atuação de cada parlamentar na Câmara Municipal.

Amanhã publicaremos os projetos de lei  de Miguelito, seus objetivos e efeitos que causam junto à comunidade – torcendo, ao mesmo tempo, para que o prefeito Tião Miranda tenha a mesma sensibilidade  revelada pelo vereador, sancionando as matérias legislativas.

Ou, caso  os projetos de lei sejam vetados, que a Câmara Municipal atue com determinação para derrubá-los, como já fez em outras oportunidades.