Concessão da rodovia PA-150 sai até junho

Decisão já está tomada: a  rodovia PA-150, que liga a Região Metropolitana de Belém ao Sudeste e Sul .

A previsão de realização do leilão será até junho deste ano.

O  leilão para concessão da rodovia PA-150, corredor logístico de 552 quilômetros será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo.

O  secretário estadual de Transporte, Adler Silveira, em entrevista ao jornal O Liberal, detalhou o projeto que consiste em um contrato de aproximadamente R$ 6 bilhões, durante 30 anos de operação da concessionária, e visa, de acordo com ele, a ampliação e modernização da infraestrutura para melhoria do fluxo.

O valor total do investimento privado será de R$ 2,8 bilhões, o que significa R$ 5 milhões por quilômetro. Segundo ele, um dos maiores do país, comparando com o investimento feito na rodovia federal BR-163, estimado em R$1,7 milhão por quilômetro.

O projeto do governo estadual, de acordo com Adler Silveira, irá implementar 70 quilômetros de pista duplicada; 250 quilômetros de acostamento e mais 70 quilômetros em uma terceira faixa.

“Vamos fazer uma terceira via para que os caminhões possam ir para o lado e os veículos mais leves possam transitar com maior velocidade. Assim, reduziremos acidentes e traremos mais qualidade para o tráfego na rodovia, uma vez que as pessoas conseguem chegar mais rápido ao seu destino, porque você aumenta a velocidade média”, afirma.

Nos municípios que são cruzados pela PA-150, serão pavimentadas vias secundárias, para funcionarem como saídas alternativas.

“Para aquele fluxo que hoje congestiona dentro dos municípios, por exemplo, vamos construir uma saída antes do destino, para que as pessoas possam se dirigir ao município sem ficar presas no tráfego do trecho da rodovia. A ideia é fazer a infraestrutura necessária no corredor onde há interseção entre os municípios e a PA, para que a rodovia possa ter um fluxo melhor, para que as pessoas ganhem tempo e uma qualidade de fluxo ao longo da rodovia”, explica.

O secretário completa que onde não houver municípios, mas for verificada a necessidade de terceira faixa ou duplicação, “também serão contemplados, dentro do montante que será investido nos próximos anos”.

Adler Silveira  destaca ainda que o projeto prevê asfalto de alta qualidade, manutenção permanente e pontos de apoio para socorro e serviço de guincho. “Vamos buscar o mesmo modelo que encontramos em grandes rodovias, com excelente serviço de apoio aos motoristas”, disse.

 

Municípios beneficiados

Os municípios que são atravessados pela rodovia são: Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Moju, Tailândia, Acará, Moju, Abaetetuba, Acará e Marituba. “O projeto prevê toda a extensão da PA-150, mas avançando até o início da Alça Viária, em Marituba”, completa.

De acordo com o secretário, é preciso compreender as diferenças dos modelos de concessão e privatização.

No primeiro, o domínio de determinado local ou equipamento público passa para o controle de empresas da iniciativa privada, que exploram a atividade por um tempo determinado.

“No caso da PA-150, a concessão é de 30 anos, após o período, a concessão se encerra e este ativo volta para o domínio do Estado. No caso da privatização, este ativo é definitivo de uma empresa privada e não pode retornar para a carteira do Estado”, discrimina.

A concessão será feita no modelo do padrão da Associação Brasileira de Concessões, diz Adler Silveira. “Ou seja, existem premissas necessárias para que essas concessões tenham um padrão de eficiência, de qualidade, uma vez que vai haver uma cobrança do usuário nessas rodovias”, demarca.

 

Valor do pedágio

O valor do pedágio estimado no projeto será de cerca de R$ 7 para veículos de dois eixos e terá, ao longo dos mais de 500 quilômetros, sete pontos de pedágio, o que significa R$ 0,10 por quilômetro.

O projeto deve render, em 30 anos, receita de R$ 320 milhões, sendo que a maior parte irá para os 11 municípios envolvidos, por meio dos pagamentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Importante destacar que o projeto prevê gratuidade para motos e tarifa menor diferenciada para quem tem maior frequência de uso da rodovia”, destaca.

Outro ponto levantado pelo titular da Setran é que ao conceder para a iniciativa privada, o Estado consegue receber receita e deixa de arcar com o custo de manutenção.

“Hoje o Estado gasta em torno de 70 milhões por ano com a manutenção dessa rodovia, que tem um tráfego pesado. São mais de 2 bilhões em 30 anos. Esse valor poderá ser aplicado em outras áreas do Estado, como saúde, educação e, claro, novas estradas”, disse. “E, além de deixar de ter esse gasto, teremos uma fonte de receita acima de R$ 300 milhões, que poderemos investir em outras áreas também”, reforça.

“Não queremos fazer um leilão experimental”, anuncia o secretário. Segundo ele, o objetivo do governo é que o resultado seja assertivo, no sentido de ter como fim os benefícios esperados à população do Estado. “Já na próxima semana faremos um road show (exposição de serviços) apresentando a proposta do projeto para as empresas interessadas. Já temos a confirmação de 8 empresas que já demonstraram interesse e estarão participando deste roadshow”, adianta.

O passo seguinte será a realização de uma audiência pública, que vai apresentar o projeto finalizado, com as inserções da consulta pública promovida pelo governo nos meses anteriores.

“Estimamos que o leilão deva ocorrer entre o fim de maio e o início de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo, por ter uma experiência, uma governança que traz a chancela de quem traz a expertise na área de leilões. É importante deixar claro que vamos fazer algo que traga, de fato, uma segurança jurídica, tanto para quem estará participando do processo quanto para o Governo, para que não haja dúvida de que estamos conduzindo o processo de concessão da forma mais correta possível”, declara.

Após a assinatura do contrato entre o Governo do Pará e a empresa vencedora do leilão, a concessionária terá 12 meses para fazer a primeira manutenção na rodovia, para que a PA-150 esteja em condições de receber a população com a cobrança do pedágio.

Já durante o governo de Helder Barbalho, as obras de reconstrução e conservação da rodovia PA-150 foram iniciadas no dia 14 de outubro de 2019.

A via é uma das rodovias mais extensas da malha estadual, dividida em dois trechos – um de 166,65 km entre Moju e Goianésia do Pará; e outro, de 164,04 km, de Goianésia a Morada Nova, distrito de Marabá.  É possível acessá-la por meio das PAs-475 e 256; e pelas BRs- 263 e 222.