A comissão externa da Assembleia Legislativa que acompanha as obras da hidrelétrica de Belo Monte convidou o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara, para reiterar em reunião dos parlamentares com as empresas do consórcio construtor da usina, no dia 30 deste mês, em Altamira, o teor do manifesto da entidade condenando as compras das empreiteiras fora do Estado. Anteontem, o deputado Martinho Carmona, que preside a comissão, disse a Alcantara que o documento do Sindifisco, assinado em parceria com o presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, que também será convidado da comissão, é “irrepreensível” ao defender o Pará.
Na última terça-feira, 30, o manifesto do sindicato embasou os argumentos da comissão parlamentar externa na primeira reunião com o presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, contratante do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne dez empreiteiras, entre elas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS. Secretário da comissão, o deputado Raimundo Santos abriu o encontro lendo a íntegra do manifesto “Morte não é com M”, apontando danos ao Pará.
Segundo Carmona, além do presidente do Sindifisco e de Carlos Nascimento, a reunião da comissão em Altamira deverá contar com a presença de emissários das construtoras, que explicarão as razões da opção comercial do consórcio construtor de faturar e levar tributos para outros Estados, em detrimento da economia e da arrecadação paraense. No encontro desta semana, Nascimento disse aos deputados que só repassou até agora R$ 500 milhões dos R$ 14 bilhões previstos para a obra, embora informações não oficiais assegurem que as compras fora do Pará já atingiram a cifra de R$ 1,3 bi.
Também serão convidados à reunião de Altamira os secretários da área econômica do governo estadual, a começar pelo vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, que preside o grupo designado pelo governador Simão Jatene para acompanhar os impactos ambientais e socioeconômicos do megaempreendimento. Os secretários Sérgio Leão (Governo), José Tostes Neto (Fazenda) e Sidney Rosa (Projetos Estratégicos) também receberão convites para defender as razões de Estado na reunião, segundo a lista elaborada pelo presidente da comissão externa da AL.
De acordo com o deputado, o Estado pretende tributar proporcionalmente as compras de máquinas e insumos já realizadas fora do Estado para as obras que se realizam dentro do Pará e celebrar um acordo com os construtores para que os R$ 13,5 bilhões que a Norte Energia contabiliza como repasses futuros sejam internalizados na economia paraense. Carmona anunciou que a comissão será intransigente na defesa da causa levantada pelo Sindifisco no manifesto distribuído às autoridades do Executivo e Legislativo.
Com informação da Ascom Sindifisco
