Hiroshi Bogéa On line

Pressão contra mototaxistas

Publicada pela Agência Estado, matéria abaixo foi enviada pelo colaborador Plínio Pinheiro Neto:

Procurador-geral entra com ação contra mototáxi

A regulamentação da profissão de mototaxista em todo o território nacional corre o risco de ser derrubada. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) os trechos de uma lei de 2009 que regulamentou o serviço. Para o procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública.

Na ação direta de inconstitucionalidade (adin), protocolada no fim de dezembro no STF, Gurgel afirma que a norma também não tem razoabilidade, porque estabeleceu critérios mais rigorosos para a atividade de transporte de mercadorias do que de passageiros. “Admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas”, disse o procurador.

Para demonstrar o grau de periculosidade do serviço, o procurador citou dados debatidos no Congresso Nacional durante o processo de aprovação da lei, que também regulamentou as atividades de motofrete (entrega de mercadorias) e serviço comunitário de rua. Nas discussões, foi citada a informação de que o município baiano de Jequié, de 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. Na época a população da capital baiana era de 3 milhões de habitantes e a cidade não contava com serviço de mototáxi.

Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também mencionado na ação, teria concluído que os casos graves de internação de pacientes acidentados com motos tinham um custo hospitalar médio de R$ 92.314, em valores referentes a abril de 2003. Os gastos com reabilitação poderiam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento hospitalar.

“A regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representou grave prejuízo no campo da saúde pública, por quase nada dispor sobre a prática de uma atividade sabidamente perigosa, permitindo, ao contrário, que o risco de acidentes aumente, inclusive os fatais”, alegou o procurador. “Os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, bem ilustrados nas estatísticas, confirmam a urgência na suspensão de tal atividade”, concluiu.

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Comentário de Plínio:

No meu entender, a liberação do transporte de passageiros por motociclistas, de puro fundo eleitoreiro, sem dúvida nenhuma causou um vertiginoso crescimento no indice de acidentes, inclusive em Marabá, onde doentes não conseguem leitos nos hospitais, segundo se informa, dada a elevada taxa de ocupação por acidentes com motos.Infelizmente, hoje, a extinção pura e simples causara um problema social, pois inúmeros pais de familia tiram desta atividade o sustento de seus lares.O Procurador está certo em seu raciocínio pois a regulamentação deveria ser mais rigorosa e por interesses políticos e quem sabe pelo lobby dos fabricantes, não o foi.Sempre defendi que, a se permitir que motocicletas fossem veículos de transporte de passageiros, deveria ser através de motos adaptadas para tal, como existe em paises da Asia ou com a utilização do side-car, que inclusive, evitaria que as motos fizessem as ultrapassagens perogosas e irresponsáveis, que tantos acidentes diários causam.
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1 Comentário

  1. Anonymous

    6 de janeiro de 2011 - 03:11 - 3:11
    Reply

    Hiroshi
    Concordo com as argumentações mas uma outra possibilidade deve preocupar as autoridades da saude:a transmissão de doenças respiratórias pelo capacete que vai de passageiro a passageiro.Em alguns municipios há obrigatoriedade de fornecimento de uma mascara descartável para uso por baixo do capacete.Em caso destas gripes graves,tipo suina,será o caos.
    Antonio Pinheiro

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