Presídio feminino com berçário será inaugurado em Marabá

As obras do Centro de Recuperação Feminino (CRF) em Marabá já estão em fase de conclusão.

A nova unidade prisional, será a primeira do Norte do Brasil a disponibilizar um berçário destinado à amamentação de bebês das internas custodiadas na casa penal. O espaço contará com cinco leitos.

A existência de um berçário em Presídios Femininos é uma determinação da Lei 7.210/84, em seu art. 83, parágrafo 2º, que institui que os estabelecimentos penais destinados às mulheres devem disponibilizar um espaço adequado, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, até seis meses de idade, no mínimo.

Para o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), André Cunha, a medida tem como objetivo humanizar o tratamento penal às internas, de acordo com a Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas. “Hoje, a Susipe custodia cerca de 700 mulheres em todo o Estado. Além de garantirmos o direito à saúde, educação, trabalho e assistência jurídica, entre outros, nós também estamos preocupados com o direito à proteção à maternidade e à infância. No ano passado, nós inauguramos a Unidade Materno-infantil da Susipe, em um prédio anexo ao Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua. Agora, Marabá terá o primeiro berçário do Norte do país, dentro da própria unidade prisional”, garante o superintendente.

As obras do CRF Marabá já estão com 95% do cronograma concluído. A nova unidade prisional é resultado de uma parceria entre a Susipe e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mais de R$ 4 milhões foram investidos na construção do centro de detenção, que irá disponibilizar um total de 86 vagas. A previsão de entrega é para o mês de maio, devido a ajustes de reprogramação da obra e aditivos necessários junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse de verbas.

Além do berçário, a unidade prisional contará com um espaço multifuncional. “O CRF de Marabá terá, ainda, brinquedoteca, consultórios, sala de aula e sala de oficinas de capacitação profissional. A unidade prisional tem celas adaptadas para portadores de necessidade especiais (PNEs) e contará também com uma central de monitoramento eletrônico por meio de circuito fechado de câmeras. No projeto também pensamos no conforto ambiental e sustentável da casa penal”, explica a gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Susipe, Célia Monteiro.

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 100 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará. Até o final de 2014, a meta é criar cerca de três mil novas vagas no sistema prisional do Estado. Atualmente, 14 novas unidades prisionais já estão em construção nos municípios de Bragança, Marabá, Parauapebas, Santarém, Santa Izabel, São Félix do Xingu, Tomé-Açu e Vitória do Xingu. No total, seis mil novas vagas serão contratadas até 2015.

Fotos: Timóteo Lopes