Políticos se eternizam nas presidências partidárias

Vítor Nósseis preside o PSC desde 1985.

Daniel Tourinho assumiu o cargo mais alto do hoje PTC em 1989. A exemplo deles, outros 13 presidentes de partidos políticos estão no posto há mais de dez anos.

Há exemplos em siglas nanicas, médias e grandes. Após várias reeleições, alguns são considerados “donos” de siglas. Somam mandatos mais duradouros que o de presidentes africanos notórios pela longevidade no poder.

A gestão do líder do PSC, por exemplo, é mais longa que a do presidente de Uganda, Yoweri Museveni, há 27 anos no comando do país.

Já o líder do PTC assumiu no ano em que o ditador do Sudão, Omar Bashir, chegou ao poder.

No grupo, que reúne metade dos 30 dirigentes de partidos, está o deputado Roberto Freire, presidente do PPS há 21 anos, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que comanda o PMDB desde 2001. Hoje ele está licenciado, mas deve ser reeleito em março.

No Pará, o PPS é presidido pelo deputado federal Arnaldo Jordy há ___ anos. Um verdadeiro “dono” da legenda.

Já partidos como PRTB, de Levy Fidelix, e PSDC, de Eymael, nunca estiveram nas mãos de outra pessoa.

Para a cientista política Maria do Socorro Souza Braga, da Universidade Federal de São Carlos, duas situações levam à permanência de um presidente por tantos anos.

A primeira são os partidos “de notáveis”, que giram ao redor de um líder. “É uma legenda fraca.” Em outros casos, há tantas correntes internas que, quando alguém se legitima, fica como nome de consenso, como no PMDB.

Os prazos de mandato são diferentes em cada sigla.

É comum líderes serem escolhidos em convenções a cada dois ou quatro anos. Mas o estatuto do PMN, por exemplo, não prevê limite de mandato. Oscar Noronha Filho é presidente desde 1998.

No PMDB, o mandato é de dois anos com reeleição indefinida. No PT, são três anos com direito a uma reeleição.

Para Roseli Coelho, da Fundação Escola de Sociologia e Política, deveria haver limite para reeleição, “senão o partido fica empoeirado”.

 

A propósito, o blog reproduz, a seguir,  artigo sobre o tema assinado por  José Paulo Martins Junior, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Estudos Políticos da UniRio – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Os partidos são as principais organizações políticas no mundo, existentes em quase todos os países, mesmo nas ditaduras. Em regimes democráticos, eles ocupam posição central e são responsáveis pela agregação de interesses que se encontram dispersos na sociedade. Canalizam esses interesses para o governo e auxiliam na formulação de políticas públicas que procuram dar conta das demandas políticas, sociais e econômicas.

O Brasil é um país peculiar no que diz respeito aos partidos. Temos mais de três dezenas de legendas, das quais, nada menos que 24 possuem representantes eleitos para a Câmara dos Deputados. Não há qualquer explicação ideológica ou programática para tanta sigla. Nada justifica essa proliferação, a não ser o interesse de lideranças políticas e a permissividade da lei.

Sendo o Brasil um país democrático, poderíamos imaginar que a democracia está reproduzida dentro dos partidos. Nada mais equivocado.

Há mais de cem anos, o sociólogo alemão Robert Michels já apontava para a forte tendência oligarquizante das organizações partidárias na Europa e para a superação dos interesses gerais pelos interesses particulares de seus dirigentes.

As oligarquias partidárias podem ser facilmente identificadas quando observamos que mais de uma dezena de partidos têm presidentes no cargo há mais de dez anos.

Isso vale para grandes partidos, como o PMDB, para os médios, como o PPS e o PTB, e para os nanicos, como o PSDC, o PRTB e o PSC.

Podemos constatar também que nos partidos em que há mudança de presidente, como no PSDB e no PT, a coalização dominante -aqueles que dominam as áreas-chave das organizações, como financiamento, alianças, recrutamento e comunicação- pouco mudou nos últimos 20 anos.

A concentração de poder dentro das organizações partidárias constituem um forte indicador de que ainda temos que avançar muito para consolidar a democracia.