Hiroshi Bogéa On line

Presidência da República concede Prêmio Direitos Humanos ao Juiz Jônatas Andrade

 

 

 

A  Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República  acaba de comunicar ao juiz Jônatas Andrade,  titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, a sua conquista do Prêmio Direitos Humanos 2012, na Categoria Erradicação do Trabalho Escravo.

A decisão foi tomada a partir de um processo seletivo, que culminou com a decisão da Comissão de Julgamento, no dia 29 de novembro de 2012.

Em ofício encaminhada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Jônatas  é felicitado e agradecido “pela atuação marcada pela consciência humanitária que, inevitavelmente, contribui para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos”

Em sua 18ª edição, a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos ocorrerá na data provável de 17 de dezembro de 2012, às 10 horas, no salão Nobre do no Palácio do Planalto, em Brasília.

No ofício assinado pela Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos da Presidência da República, Clarice Gosse, Jônatas Andrade é comunicado ainda que, “como forma de reconhecimento pelo valioso trabalho que desenvolve em nome dos direitos fundamentais inerentes a todos os seres humanos, cada premiado receberá um troféu e um certificado, que será assinado pela excelentíssima senhora Presidenta da República”.

O Prêmio Direitos Humanos chega a sua 18a Edição com muitos motivos  para comemorações. Além de exaltar as boas práticas e as grandes vitórias na formação de uma nação mais atenta ao respeito aos Direitos Humanos, a premiação é uma forma de educar a todas e todos para a efetividade destes direitos.

O momento de premiação do juiz Jônatas Andrade  retrata a importância do  seu notável e audaz trabalho, além de uma agradável oportunidade  de relembrar as grandes vitórias conquistadas pela 2a Vara do Trabalho nesse período no qual ele despontou combatendo agressões aos direitos mínimos de trabalhadores – além de ter encarado poderosos empresários à execução de vultuosas dívidas trabalhistas. 

 

Quem é Jônatas

Jônatas Andrade foi titular da Vara do Trabalho de Parauapebas.

Atualmente é titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá.

Sempre teve atuação destacada na defesa dos direitos humanos por onde passou, cultiva boas relações com as entidades de defesa dos direitos humanos e com os movimentos sociais.

Tem se destacado pela adoção de ações inovadoras no combate à exploração do trabalho e prática do trabalho escravo.

Como titular da Vara do Trabalho em Parauapebas, Pá, se destacou no julgamento de ações trabalhistas em favor dos trabalhadores explorados na mina de Carajás. Em uma das ações, condenou a VALE ao pagamento de mais de 100 milhões de reais pelo não pagamento das horas itíneres dos trabalhadores.

Atualmente é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, onde tem tido uma atuação de destaque na articulação dos órgãos do poder público e de entidades da sociedade civil no combate ao trabalho escravo, com foco nas regiões do sul e sudeste do Pará e sul do Maranhão.

É de sua iniciativa a criação do GAETE (Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo), uma articulação que envolve: Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Comissão Pastoral da Terra, Reporter Brasil e outras entidades. O GAETE foi criado em meados de 2011, o grupo se reúne bimestralmente para debater ações, políticas e iniciativas de enfrentamento ao trabalho escravo. Com os recursos oriundos das condenações de fazendeiros escravocratas se criou um fundo gerido pelo GAETE que apoia projetos e iniciativas da sociedade civil que tenha como objetivo o combate e a prevenção do trabalho escravo.

Merecem destaque dois projeto aprovados pelo GAETE: Escravo nem pensar, gestado pala ONG Repórter Brasil e  monitoramento de lideranças ameaçadas de morte na região, coordenado pela CPT da diocese de Marabá.

O Juiz Jônatas tem participado permanentemente de reuniões em outros Estados (Maranhão, Tocantins e outros), debatendo a realidade do trabalho escravo e divulgando a experiência do GAETE.

A atuação do Juiz Jônatas é uma referência na região e sua dedicação à causa tem atraído o ódio de muitos fazendeiros e de empresas mineradoras. A VALE, o fazendeiro Décio José Barroso Nunes (mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, de Rondon do Pará) já ingressaram no TRT alegando a suspeição de Jônatas no julgamento de seus processos. Tudo isso devido seu empenho na defesa dos direitos humanos e na luta pela erradicação do trabalho escravo.

Atuou na articulação e na realização de dois seminários, um em Açailândia no sul do Maranhão e outro em Marabá, sudeste do Pará, para debater a realidade e as ações de erradicação do trabalho escravo nessas regiões.

A experiência de criação do GAETE está sendo discutida e consolidada nos Estados do Maranhão, Tocantins e Piauí, através de seminários onde Jônatas tem tido uma posição de destaque.

Suas iniciativas tem provocado a participação de muitos juízes do trabalho, procuradores, desembargadores nas atividades relacionadas ao enfrentamento ao trabalho escravo.

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5 Comentários

  1. Dennys Rocha

    10 de dezembro de 2012 - 08:43 - 8:43
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    Parabéns ao Dr. Jonatas Andrade.
    Merecido reconhecimento pelo seu incansável trabalho.
    Já merece também o título de cidadão Marabaense pelos seus relevantes serviços prestados a Marabá e região.

    • Hiroshi Bogéa

      10 de dezembro de 2012 - 08:52 - 8:52
      Reply

      Também endosso sua sugestão, Dennys.

  2. Ulisses Silva Maia

    8 de dezembro de 2012 - 11:05 - 11:05
    Reply

    A atuação do Dr. Jonâtas é exemplar. Pessoalmente, nas poucas vezes que tive a oportunidade de conversar com ele, se mostrou uma pessoa muita simples, íntegra, de caráter inabalável, e que não se sente acima de ninguém só por ser magistrado.
    O reconhecimento, portanto, é mais que merecido.
    Oxalá tivéssemos neste país tantos magistrados como Dr. Jonâtas e o Min. Joaquim Barbosa.

  3. Arnilson

    7 de dezembro de 2012 - 18:44 - 18:44
    Reply

    Já vi o Excelentíssimo Juiz na Faculdade Metropolitana e percebi do seu carinho especial por esta região. Agora, na somatória (quantidade) e na qualidade do faz, merecidamente vem o reconhecimento dígno e grandioso. Parabéns Senhor Juiz, acredito que mereces pelo tanto de humano que recheia importante trabalho em nossa região.

  4. Jader kahwage

    7 de dezembro de 2012 - 16:51 - 16:51
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    Parabéns, mais uma vez, ao dr. Jonatas, inclusive e de se ressaltar a disposição do magistrado que com a Dra. Brena, juíza do trabalho substituta, ficaram até 21 horas do dia 5/12 operacionalizando o acordo dos empregados da cosipar, numa demonstração de altruísmo que deve ser divulgada como exemplo.

    Jader Kahwage

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