Prefeitura responde a professores

Publicado em 10 de setembro de 2013

 

Em nota liberada no meio desta tarde, a Prefeitura de Marabá responde ao protesto de alguns professores realizado no 7 de setembro:

Os negritos da nota, são do  próprio poder púbico.

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Nota Oficial – Protesto de Professores

A Prefeitura de Marabá, em razão das manifestações realizadas por alguns professores da rede municipal de ensino, no último sábado (7), pronuncia-se nos seguintes termos:

1 – Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Marabá, por determinação expressa do prefeito João Salame Neto, mantém reuniões regulares com representantes dos professores da rede de ensino municipal através da Mesa Permanente de Negociações.

2 – Através deste diálogo contínuo, foi possível pactuar o parcelamento e efetuar o pagamento de TODOS os débitos referentes aos salários dos servidores que a gestão anterior deixou de pagar.

3 – A Prefeitura de Marabá, apesar das dificuldades financeiras que atravessa, paga de forma integral os valores estabelecidos na Lei do Piso de Salários do Magistério Nacional.

4 – Diversas vantagens, a que professores alegam ter direito, estão sendo objeto de discussão e o pagamento destas vantagens, caso assim seja pactuado, será devidamente realizado.

5 – É relevante afirmar que, a partir de janeiro, os salários de TODOS os servidores – entre eles os professores e demais trabalhadores na Educação – estão sendo pagos RIGOROSAMENTE EM DIA, sem qualquer atraso.

6 – Ao mesmo tempo em que efetua reformas e adaptações em mais de 70 das quase 100 escolas da rede municipal de ensino, aPrefeitura de Marabá retomou a construção de 9 escolas e 4 núcleos de educação infantil (NEI), além de pleitear junto ao Governo Federal a construção de novas escolas e ter conseguido a garantia de construção de mais 12 NEI’s, todos para atender à população mais carente da periferia e área rural de Marabá.

7 – A Prefeitura de Marabá, de forma ousada, garantiu a matrícula de todos os alunos cujos pais ou responsáveis procuraram a rede municipal de ensino. Por iniciativa do prefeito João Salame, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), alugou prédios para que funcionassem como anexos às escolas, enquanto novos prédios sejam construídos. Para a atual administração, “Toda criança na Escola” não é mero slogan. É compromisso com o qual não se pode transigir.

8 – Em relação à eleição direta para diretor das escolas, ao contrário do que acontecia em gestões passadas, a atual administração tem compromisso com a democratização do ensino e é importante informar que já existe uma comissão – formada por representantes da Prefeitura e dos representantes dos servidores – que elaborou a proposta de regimento e o cronograma para os pleitos.

9 – Em outra vertente, a Prefeitura de Marabá vem investindo na formação continuada dos educadores, nas áreas urbana e rural, além da educação infantil e aquela destinada aos alunos portadores de necessidades especiais. Esta é a melhor forma de prepara-los para oferecer educação de qualidade aos nossos alunos.

10 – Serviços como o transporte escolar e a merenda foram reativados e estão sendo mantidos e melhorados. Programas como o Mais Educação, entre outros, estão sendo implantados em diversas escolas, com resultados animadores no que diz respeito à participação e aprendizado dos alunos.

11 – Em referência às alegadas “remoções”, é preciso afirmar que, para melhor atender ao alunado, alguns professores e outros trabalhadores da educação estão sendo deslocados, de órgãos e departamentos que contavam com excesso de pessoal, para outros nos quais há carência, sempre priorizando o atendimento ao aluno na sala de aula.

12 – A Prefeitura de Marabá, num ato de extrema boa-vontade, concedeu ao sindicato que representa os professores, a liberação de quatro servidores, quando estava obrigada a liberar apenas um. Assim, levando em conta que o sindicato deve ter elevado compromisso com a Educação, seria razoável discutir o retorno de três destes professores às salas de aula como forma de reforçar a luta por uma Educação cada vez melhor.

13 – A Prefeitura de Marabá, dentro do espírito democrático que a norteia, entende que a manifestação é livre e um dos atributos básicos da Democracia, mas, espera contar com o mesmo empenho dos manifestantes para discutir formas de enfrentar grandes desafios, como a distorção idade/série e a ampliação dos índices do IDEB no município.

A Prefeitura de Marabá afirma que vem cumprindo seu papel ao investir na Educação pública, gratuita e de qualidade, meio através do qual, reconhecidamente, é possível a todos, principalmente àqueles menos favorecidos, alcançarem patamares mais elevados de formação, sendo elemento indispensável à construção da cidadania.

Por fim, a Prefeitura de Marabá mantém seu compromisso com o diálogo, único mecanismo aceitável para a resolução de conflitos de interesses.

Marabá, 9 de setembro de 2013

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Atualização às 23:28

Agora há pouco, o blog recebeu do Sinttep a seguinte nota, com os grifos de inteira responsabilidade do autor da nota do sindicato.

 

1 – a Mesa Permanente de Negociação foi uma conquista dos Trabalhadores. Após 03 (três) anos de greves e atos públicos, o prefeito passado viu-se obrigado a aprovar a Lei da Mesa Permanente. Portanto, que fique claro, o Prefeito é obrigado a participar das reuniões da Mesa, mesmo que seja apenas para enrolar os Trabalhadores, pois quase nada do que ele decide na Mesa tem sido cumprido na prática.
2 – Até quando o governo passado será o culpado de tudo?! O SINTEPP negociou as propostas mais justas para a categoria. É papel do SINTEPP garantir tais negociações. Compreendemos que a Prefeitura tem o dever Moral de garantir o diálogo com a Classe trabalhadora, mas isso não dar o direito do governo impedir os trabalhadores de não concordaram com as suas propostas. O Prefeito age como se estivessem fazendo um favor! Se não quiseres dialogar, Sr Prefeito, pede pra sair!
3 – O PISO NACIONAL só está sendo cumprindo no que diz respeito ao valor nacional, porém o Governo não garante a hora atividade que também está na LEI DO PISO! Desta forma, os professores são obrigados a trabalhador feriados, sábados e domingos para corrigir avaliações, planejar e ainda organizar desfile para os CORRUPTOS deste país!
4 – Nós não estamos alegando, está na Lei e o Governo tem que cumprir! Lamentavelmente o governo acaba de confessar que realmente vai rever os direitos da Classe trabalhadora! Este é governo do PT de Dilma, da Bernadeth, da Ana Júlia e agora do João Salame. Nós não vamos pactuar nada com este governo! Não vamos aceitar a redução de nossos direitos!

O Governo está rasgando o nosso RJU proibindo os servidores de gozar suas licenças prêmios, está rasgando o nosso PCCRPE pois está se negando a pagar as progressões asseguradas pelo mesmo.5 – Prefeito, pagar os salários em dia é uma questão de OBRIGAÇÃO! Não é favor! Está na Lei! É um absurdo que todos os prefeitos tentam o tempo todo enganar a sociedade com esta ideia de que pagar salário em dia é um favor!  OU O PREFEITO PAGA OS SALÁRIOS EM DIA OU SERÁ CASSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA!6 – Aqui o Governo faz balanço da sua atual gestão frente à SEMED. Não podemos falar nada sobre o item 06, pois se eles estão realmente fazendo alguma coisa, vamos aguardar que tudo se concretize, pois até agora tudo isso é apenas projeto.

Mas vale lembrar que as reformas não estão incluindo as melhorias nas condições de trabalho e nós continuamos trabalhando em ambientes insalubres! Com salas superlotadas e respirando o famigerado pó de giz! As reformas continuam sedo de péssima qualidade e realizada por empresas de fachada, cujos os verdadeiros donos são políticos e empresários que apoiaram o Prefeito durante as eleições. Já estamos de olho nisso e vamos denunciar para o Ministério Público Estadual.7 – De forma ousada o Governo condenou todos os trabalhadores e estudante a frequentar um ambiente extremamente inadequado para o processo de ensino aprendizagem! O Prefeito permitiu as matriculas de forma irresponsável, pois não ampliou as escolas, pelo contrário, o município acabou perdendo espaço em várias escolas, pois nossos alunos da rede estadual estudavam de favor nas escolas da Rede Estadual de Ensino que agora foram requisitadas pelo Governo Jatene!  Esperamos que neste ponto o Governo realmente consiga Construir mais Escolas, pois é um absurdo que pessoas ligadas ao Governo continuem ganhando dinheiro com aluguel de espaços inadequados, com salas e cozinhas residenciais servindo de sala de aula.8 – Toda categoria acompanhou a luta que tivemos para que o prefeito honrasse seu compromisso de campanha em realizar eleição para diretor de escola. Participamos de reuniões até fora de expediente. Ajudamos a elaborara documentos e apresentamos propostas de regimento eleitoral. Todavia, com o discurso de fazer amplo debate na sociedade, o governo protelou o quanto pode esse projeto, e agora resolveu agir na surdina, pois diz que já existe uma comissão que está preparando todo o processo, como prova o trecho a seguir “é importante informar que já existe uma comissão – formada por representantes da Prefeitura e dos representantes dos servidores – que elaborou a proposta de regimento e o cronograma para os pleitos.” (extraído do item 07 da nota do Governo)

Se essa comissão existe, resta saber quem são seus membros, pois os companheiros indicados pelo SINTEPP até hoje não participaram de qualquer reunião. Lembrando que consta em ATA de reunião da Mesa Permanente que o SINTEPP tem cobrado o início dos trabalhos da Comissão que deveria organizar o Processo Eleitoral.

9 – Apoiamos todo tipo de iniciativa que sirva para melhorar o processo de ensino aprendizagem. Só é uma pena que o Governo, que reconhece a importância da formação continuada, seja incapaz de reconhecer que os trabalhadores precisam ser valorizados e de que estes profissionais precisam de tempo para planejar as suas aulas, já que o Governo não cumpre com o que reza a Lei do PISO que exige uma jornada de 1/3 para a hora-atividade!10 – O Governo continua querendo fazer balanço da sua gestão. O programa Mais Educação é um programa do Governo Federal (está sofrendo de síndrome de Maurino, lembram da obra de duplicação da  rodovia Transamazônica?!) Falta Merenda na maioria das escolas! Onde há, está sendo servido suco e bolacha! O transporte continua sendo alvo de denúncias! Esperamos que tudo isso melhore, Senhor Prefeito, pois tudo isso é sua obrigação como gestor! Não é favor!11 – Não é isso que está acontecendo! Nossos servidores estão sendo perseguidos, pois não há critérios impessoais para remover os servidores. Estão removendo usando apenas critérios subjetivos e políticos.12 – Ato de extrema boa-vontade?! O Governo quis comprar o sindicato com as liberações! Seja honesto Prefeito! O governo, pensou, em seu maléfico plano, que com isso teria a coordenação em suas mãos, pensou ele que nos venderíamos a custo de liberação sindical. É bom esclarecer que a atual lei que trata sobre a liberação sindical, contem erro que o governo anterior, com toda a sua maldade tentou corrigir. Segundo a atual legislação, “a cada 5 mil filiados” será liberado um coordenador. Ora, essa lei foi copiada de uma lei federal, pois o SINTEPP, maior sindicato de Marabá, tem em torno de 1.600 filiados. Com base nesse erro, nenhum coordenador seria liberado. O que vai contra a Constituição Federal.

 

Durante o governo Maurino, foi montada uma comissão que reformulou essa Lei, o RJU municipal, os parâmetros foram adequados à realidade local. Por essa nova lei, o SINTEPP teria direito a 5 coordenadores liberados, quadro mínimo para que essa instituição funcione para melhor atender ao servidor. Infelizmente, com as trapalhadas da administração passada, essas mudanças não chegaram a ser sancionadas pelo prefeito anterior. E o atual solicitou o Projeto à Câmara para fazer correções e até hoje o Democrático João nunca devolveu o Projeto para o Legislativo.

 

Lamentamos que o atual prefeito esqueça os seus compromissos com a categoria e tente fazer dessas liberações uma moeda de negociação política.  O SINTEPP solicitou as liberações com base na necessidade do sindicato, que hoje precisa não apenas de 04, mas de 07 servidores. Nosso trabalho inclui fiscalizar e contrapor o governo no que diz respeito às receitas e despesas na área de educação. Temos o papel importante de emitir pareceres jurídicos e defender os interesses de mais de 4.000 trabalhadores na base.

A liberação sindical é muito mais do que uma questão de boa vontade, é uma questão de compromisso com a educação e com a transparência com gastos de recursos públicos. Do que o governo tem medo?

Vamos continuar fiscalizando este Governo e exigindo que cumpra com suas obrigações, mesmo que isso custe ainda mais perseguição política contra os membros do SINDICATO e da categoria. Nossos liberados estão a inteira disposição, pois sabem da sua contribuição para a luta da classe trabalhadora, o que será feito onde quer que estejam.13 – A Prefeitura de Marabá certamente é democrática! O mesmo não podemos dizer em relação ao Prefeito e seu Vice, pois há mais de 20 anos o Grito dos Excluídos enfrenta Governo ditadores na Avenida Antônio Maia. O que não foi diferente com o atual Governo, a polícia tentou impedir a todo custo o PROTESTO dos trabalhadores presentes. Servidores públicos Federais, Estaduais, Trabalhadores da Educação e Estudantes foram barrados a pedido de João Salame e de seus aliados. Fomos tratados literalmente como “bandidos” escoltados pela polícia! Trabalhadores em educação agora são tratados como bandidos pelo Governo!

Mas a única coisa que nos deixa feliz é que 04 (quatro) anos de governo pode parecer uma eternidade para nós, mas sabemos que tudo isso vai passar!