Hiroshi Bogéa On line

Prefeitura promove liberação de passeios públicos

 

Uma série de ações executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) em parceria com as Polícias Civil e Militar está desobstruindo os passeios públicos de Parauapebas. As ações pretendem garantir acessibilidade aos pedestres, muitas vezes impedidos de andar pelas calçadas por conta de obstáculos como placas de propaganda, marquises, mesas e outros do tipos de empecilho.

De acordo com secretário adjunto de Urbanismo, Edvando Cabral, a prática comum de alguns comerciantes de utilizar o passeio público para a extensão de suas lojas é expressamente proibida e a prefeitura está tomando medidas para garantir o direito dos cidadãos.

Para combater este tipo de postura por parte dos comerciantes locais a Semurb tem um plano de ação: O primeiro passo é notificar o estabelecimento. Em seguida, persistindo a infração, todo o material que obstrui passeios é apreendido e só é liberado mediante pagamento de multa. O infrator paga, no mínimo, 30 UFMs além de R$ 20,00 da apreensão (atualmente, o valor de uma UFM – Unidade Fiscal do Município é R$ 10,04). Toda essa ação é baseada no Código de Posturas e Código Tributário Municipais.

Ações executadas:

Nas ruas “14”, “JK” e “do Comércio”, assim como na Praça da Cidadania, foram feitas as remoções de todos os obstáculos e a retirada dos ambulantes que utilizavam o passeio público para comercializarem seus produtos. Já que a Praça da Cidadania está fechada para reforma e revitalização, uma medida para os vendedores de lanches que ficavam na praça é o projeto de revitalização do Mercado Municipal, com a criação de uma praça de alimentação. Já foi feito o calçamento de uma área que fica em frente ao Mercado, onde os ambulantes que possuem Trailers já podem comercializar seus lanches.

“Além desta ação de competência da prefeitura, fizemos parceria em uma ação de iniciativa das Polícias Civil e Militar para a retirada de ambulantes que vendem produtos pirateados e contrabandeados  e que também fazem uso do passeio para seus comércios ilegais”, informa o secretário adjunto.

Em parceria com Departamento Municipal de Trânsito e Transporte –(DMTT) e polícias, a Semurb combaterá também a individualização de ruas, ou seja, a obstrução provocada por cones e outros objetos colocados.

 (Ascom PMP)

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