Giorgie Guido, secretário de Comunicação da Prefeitura de Marabá, encaminha Nota de Esclarecimento a respeito da pauta de reunião do prefeito Maurino Magalhães (PR) com seu secretariado, que não teve nada a ver com suposta perda do controle financeiro dos cofres públicos locais, como divulgou o blog.
Íntegra da nota da PMM:
Gostaria de esclarecer algumas informações citadas no seu blog.
A reunião realizada na Prefeitura Municipal de Marabá, no último dia 03, não tem nenhuma relação com a situação financeira do município.
A crise econômica mundial não tem impedido a prefeitura de trabalhar e de executar projetos importantes tanto na zona urbana quanto na zona rural.
O objetivo ali era relatar a toda a equipe de governo um TAC, assinado com o Ministério Público, que determina que todos os servidores comissionados e ocupantes de cargos de função gratificada deveriam ser exonerados enquanto é aprovado o novo PCCS – Plano de Cargos Carreiras e Salários.
Na ocasião, o prefeito solicitou, através dos secretários, que todos os servidores continuem trabalhando em caráter voluntário para que as secretarias não parassem e o município não ficasse inviabilizado no ponto de vista administrativo. Afinal, grande parte dos comissionados são servidores da Educação e da Saúde, áreas essenciais para a máquina pública. O prefeito solicita aos servidores que aguardem a solução para a situação, que ocorrerá através da aprovação da nova lei na Câmara e da realização de concurso público.
Vale ressaltar que a lei do PCCS em vigor é de 1995 e está desatualizada para a atual demanda do município.
O prefeito também falou na reunião sobre a recomendação do MP de retirada das placas que citam Deus no seu texto.
De acordo com o gestor, as placas não serão retiradas pois o seu governo tem sido alvo de perseguição, nesse caso.
Em outra notificação do MP, também há uma recomendação (nº 012/2009) para que todo o material divulgado pelos meios de comunicação local que tenham a participação do gestor passem antes por aprovação dos promotores.
Em clara demonstração de censura e perseguição, avalia o prefeito.
“Que os meios de comunicação em geral (imprensa escrita, televisiva e rádio fonográfica) se abstenham de publicar qualquer matéria que contenha a imagem ou palavras do prefeito municipal, símbolos e slogans da administração pública atual, sem submeter à autorização prévia do Ministério Público, que fiscalizará se possui conteúdo exclusivamente institucional [sic]”, recomenda o documento.
Giorgie Guido
O poster agradece a pronta intervenção da Secom ao repor aos leitores do blog os verdadeiros motivos da reunião, trazendo à baila, inclusive, seríssima denúncia de tentativa de censura do Ministério Público de Marabá, para dizer o mínimo, ao notificar proibiçao de publicação, por parte da imprensa, de notas da prefeitura conforme configuração descrita pelo secretário, no último parágrafo da nota, entre parênteses.
O blog não concorda com a postura autoritária dos apressados promotores públicos. Da forma como notificaram a prefeitura, é proibição pura, o que propõem.
Na segunda-feira, o poster tratará dessa questão, analisando as repetidas ingerências inconstitucionais do MP e do Judiciário nas atribuições do Executivo e dos meios de comunicação.
Finaliza, esclarecendo que antes da publicação do post tratando da reunião de quinta-feira, tentou diversas vezes, sem sucesso, ouvir o prefeito Maurino Magalhães, ligando diretamente para o celular ao qual mantém contatos com o chefe do executivo. Numa das tentativas em finalmente o celular foi atendido, uma moça disse que o prefeito não poderia falar mas que daria retorno – o que não ocorreu.
COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ
13 de setembro de 2009 - 04:31Uma pequena correção o SINTEPP fica localizado na rua 7 de JUNHO Nº1313
O SINTEPP era localizado na Tv. Santa Terezinha mas faz muito tempo que mudou para 7 de Junho.
Anonymous
9 de setembro de 2009 - 23:37Que eu saiba pra dirigir precisa só da CNH e não de um carro, seja ele de mão ou de rolimã.
Arnaldo
8 de setembro de 2009 - 20:09Em nome de Deus os espanhois estinguiram toda uma populaçâo indigena.Em nome de Deus a igreja arrasou a Terra Santa varias vezes.Será que em nome de Deus, Maurino quer arrasar Marabá?
Anonymous
8 de setembro de 2009 - 20:00A preocupaçao do gestor municipal em mandar o PCCS em regime de urgencia para a camara municipal votar, nâo é nada menos do que recolocar alguns qe só recebem e nâo trabalham. O exemplo é o filho de uma diretora em Morada Nova Que foi contratado como motorista sem ter pelo manos um carro de mâo para dirigir.
Anonymous
7 de setembro de 2009 - 18:19Com certeza tem muita gente descontente por o prefeito dar preferência aos empresários do estado vizinho enquanto os empresários locais amargam os efeitos da crise financeira que acertou em cheio o setor siderurgico. Seria mais sensato fazer uma política de incetivo à economia local gerando emprego e renda para o povo da região. Mas não acredito que seja o caso da pendenga entre o prefeito e o SINTEPP. Suspeito que o pessoal do sindicato tenham tomado a tal placa como afronta pois acredito que o tal clube do SINTEPP não fique exatamente na entrada da cidade.Pessoalmente acho que como o objetivo é de promover o prefeito por ser homem religioso tenha-se adotado critérios para se colocar estas benditas placas em locais de bastante visibilidade sem ter o minimo de SIMANCOL e pensar na poluição visual das tais.
Anonymous
7 de setembro de 2009 - 15:01Antonia LIma, quem sou eu para duvidar do que você diz. De que o prefeito está usando o nome de Deus para se promover.
Se a a pendenga toda é por causa das placas, que fique bem claro que a ação é contra as placas, e não contra o nome de Deus.
Também sou contra o uso exagerado de propaganda, principalmente na forma de placas.
Mas o que vejo aí também é a ira de quem acha que está perdendo alguma chance de ganhar dinheiro fácil, já que o prefeito está beneficiando somente a pessoas de fora. Talvez esse seja o real motivo das implicâncias com as placas.
Antônia Lima
6 de setembro de 2009 - 02:31Ao anônimo 4:51 PM.
Na terça-feira entre em contato com a prefeitura e peça para que eles fixem uma dessas placas na porta da sua garagem, afinal não faz mal nenhum se um santo pode ficar a entrada de uma cidade, por que o nome de Deus também não pode ficar na porta da sua garagem.
Eu percebo que a questão não é exatamentamente religiosa até porque um dos coordenadores do SINTEPP é um pastor evangélico bem como outros membros da diretoria.A questão é que o prefeito esta usando o nome de Deus e o dinheiro público para se promover.Percebi que existem mais placas que obras tem obra que tem mais de uma placa.Sem deixar de mencionar que muitas dessas não são exatamente da prefeitura. Tomara que a CGU passe por aqui de novo.
Anonymous
6 de setembro de 2009 - 02:07Hiroshi
Hei, mas não era o próprio Maurino que andava alardeando que estava sendo perseguido por cumprir a lei . Quer dizer que agora a lei não pode valer.
Sinceramente vamos ter ver direitinho com o prefeito quando é que a lei vale e quando não vale.
Valeu SINTEPP!
Eu soube também que foi o SINTEPP que foi ao MINISTÉRIO cobrar o TAC,o que gerou as 380 exonerações, porque há boatos que o prefeito não tem intenção de fazer o concurso este ano.
Anonymous
6 de setembro de 2009 - 01:56Se a prefeitura não tivesse tido a infeliz idéia de colocar a placa na entrada da sede campestre do SINTEPP, tenho certeza que ninguém mais teria tomado nenhuma providência , tanto é verdade que a marmota permanece até hoje lá na rotatória da Verdes Mares.
Aliás parece que os professores também tinham razão quanto a saúde financeira do municipio. Depois de tanto chororõ do prefeito ele acabou concedendo um abono pra calar a boca dos professores.Agora será por quanto tempo eles vão ficar calados.
Anonymous
5 de setembro de 2009 - 19:51O Brasil é um país laico. No entanto, isso não pode impedir que um administrador use o nome de Deus. Não vejo aí nenhuma espécie de catequisação como fizeram os Jesuítas.
O prefeito eleito pode mudar as cores da cidade, os slogans, o fardamento escolar um monte mais de coisas.
Já vi nalgumas cidades imagens de santos postadas a entrada da cidade. E daí? O santo ali na frente ofende a algum transeunte ou condutor de veículo?
Logo ali em Xambioá existe uma escultura bem grande, semelhante ao Cristo Redentor do Rio de Janeiro. Não se tem notícia se algum barco ou balsa nafraugou por causa da escultura.
Se um santo pode ficar a entrada de uma cidade, por que o nome de Deus também não o pode?
E quantas imagens de santos já se viu afixado nas paredes das repartições públicas e escolas. Hum?
Se o prefeito é ou não é um fiel seguidor, isso não compete a mim dizer. Se ele tá usando o nome de Deus em vão, também não compete a mim dizê-lo.
E quanto a Constituição é melhor esquecer… lá tem tanta coisa que não é cumprida e ninguém anda brigando por causa disso… Por que somente em relação ao nome de Deus ela tem que ser consultada e cumprida? Menos, menos, menos…
Anonymous
5 de setembro de 2009 - 16:58Hiroshi
O sindicato dos professores procurou o Ministério Público para impedir que a prefeitura colocasse um desses outdoor's na frente da sede campestre pois esta placa acabaria por impedir a visibilidade dos condutores de veículos nos dois sentidos e dificultaria a localização e a saída de veículos da sede campestre do sindicato. Consideramos ainda que a tal placa aumentaria os riscos de acidente dos nossos usuários, já que impediria a visibilidade do motorista que estivesse saindo do clube . Da mesma forma que uma dessas placas ,localizada na rotatória próximo ao posto Verdes Mares , também prejudicou a visibilidade dos motoristas. Quanto ao conteúdo das placas apenas pedimos que se cumpra a constituição federal.Não se trata de perseguição apenas do cumprimento da lei.
Mais informações SINTEPP
Tv. SAnta Terezinha 1313
FONE:30121020