Prefeitura nega crise financeira

Publicado em 5 de setembro de 2009

Giorgie Guido, secretário de Comunicação da Prefeitura de Marabá, encaminha Nota de Esclarecimento a respeito da pauta de reunião do prefeito Maurino Magalhães (PR) com seu secretariado, que não teve nada a ver com suposta perda do controle financeiro dos cofres públicos locais, como divulgou o blog.

Íntegra da nota da PMM:

Gostaria de esclarecer algumas informações citadas no seu blog.

A reunião realizada na Prefeitura Municipal de Marabá, no último dia 03, não tem nenhuma relação com a situação financeira do município.
A crise econômica mundial não tem impedido a prefeitura de trabalhar e de executar projetos importantes tanto na zona urbana quanto na zona rural.
O objetivo ali era relatar a toda a equipe de governo um TAC, assinado com o Ministério Público, que determina que todos os servidores comissionados e ocupantes de cargos de função gratificada deveriam ser exonerados enquanto é aprovado o novo PCCS – Plano de Cargos Carreiras e Salários.
Na ocasião, o prefeito solicitou, através dos secretários, que todos os servidores continuem trabalhando em caráter voluntário para que as secretarias não parassem e o município não ficasse inviabilizado no ponto de vista administrativo. Afinal, grande parte dos comissionados são servidores da Educação e da Saúde, áreas essenciais para a máquina pública. O prefeito solicita aos servidores que aguardem a solução para a situação, que ocorrerá através da aprovação da nova lei na Câmara e da realização de concurso público.

Vale ressaltar que a lei do PCCS em vigor é de 1995 e está desatualizada para a atual demanda do município.

O prefeito também falou na reunião sobre a recomendação do MP de retirada das placas que citam Deus no seu texto.

De acordo com o gestor, as placas não serão retiradas pois o seu governo tem sido alvo de perseguição, nesse caso.
Em outra notificação do MP, também há uma recomendação (nº 012/2009) para que todo o material divulgado pelos meios de comunicação local que tenham a participação do gestor passem antes por aprovação dos promotores.
Em clara demonstração de censura e perseguição, avalia o prefeito.

“Que os meios de comunicação em geral (imprensa escrita, televisiva e rádio fonográfica) se abstenham de publicar qualquer matéria que contenha a imagem ou palavras do prefeito municipal, símbolos e slogans da administração pública atual, sem submeter à autorização prévia do Ministério Público, que fiscalizará se possui conteúdo exclusivamente institucional [sic]”, recomenda o documento.

Giorgie Guido

O poster agradece a pronta intervenção da Secom ao repor aos leitores do blog os verdadeiros motivos da reunião, trazendo à baila, inclusive, seríssima denúncia de tentativa de censura do Ministério Público de Marabá, para dizer o mínimo, ao notificar proibiçao de publicação, por parte da imprensa, de notas da prefeitura conforme configuração descrita pelo secretário, no último parágrafo da nota, entre parênteses.
O blog não concorda com a postura autoritária dos apressados promotores públicos. Da forma como notificaram a prefeitura, é proibição pura, o que propõem.
Na segunda-feira, o poster tratará dessa questão, analisando as repetidas ingerências inconstitucionais do MP e do Judiciário nas atribuições do Executivo e dos meios de comunicação.
Finaliza, esclarecendo que antes da publicação do post tratando da reunião de quinta-feira, tentou diversas vezes, sem sucesso, ouvir o prefeito Maurino Magalhães, ligando diretamente para o celular ao qual mantém contatos com o chefe do executivo. Numa das tentativas em finalmente o celular foi atendido, uma moça disse que o prefeito não poderia falar mas que daria retorno – o que não ocorreu.