Blog recebeu da Ascom da Prefeitura de Marabá, com pedido de publicação:
Nota Oficial
Pagamento de Estagiários
Sobre os atrasos no pagamento de bolsa-auxílio a que fazem jus os estagiários que atuam como cuidadores de crianças com necessidades especiais, a Prefeitura de Marabá informa que:
1 – A Prefeitura mantém convênio com o Centro de Integração Emprego-Escola (CIEE), instituição reconhecida nacionalmente por ser eficiente na seleção e encaminhamento de estagiários para órgãos públicos e empresas privadas.
2 – Segundo os termos do acordo firmado, até o dia 25 de cada mês as unidades de ensino devem apresentar à Secretaria Municipal de Educação (Semed), a relação dos estagiários que ali prestam serviços, bem como a frequência de cada um.
3 – De posse dessas informações, a Semed elabora a folha de pagamento e informa ao CIEE para que este envie a respectiva Carta Fatura, que por sua vez é processada pelo Departamento de Controle Orçamentário e Financeiro – Decof e analisada pela Controladoria-Geral do Município (Congem).
4 – Considerada dentro dos parâmetros legais, a folha de pagamento é devolvida à Semed para atesto do ordenador de despesas e remetida à Secretaria de Finanças – Sefim, para efetuar o pagamento, até o décimo dia útil do mês subsequente.
5 – Todo este trâmite burocrático é necessário para garantir a correção nos pagamentos e o uso adequado de recursos públicos.
6 – Infelizmente, algumas unidades de ensino acabaram por atrasar a remessa das informações à Semed, razão do atraso no pagamento da bolsa-auxílio.
7 – Tão logo tomou conhecimento do atraso no fluxo de informações, o secretário municipal de Educação, professor Pedro Souza, atuou no sentido de regularizar o pagamento e na próxima semana reunirá com diretores das unidades de ensino para enfatizar a necessidade do envio das informações necessárias em tempo hábil, para evitar que no futuro atrasos venham a ocorrer.
8 – A Prefeitura de Marabá reitera seu compromisso com a Educação e lembra que foi a atual Administração Municipal que empenhou-se em reativar, em junho passado, o convênio com o CIEE, com quem a gestão anterior deixou um débito significativo. A retomada do convênio foi a forma encontrada para garantir que crianças com necessidades especiais sejam assistidas de forma digna e eficiente, ao mesmo tempo em que oferece aos futuros profissionais da Educação, a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos, preparando-os para o exercício exitoso da profissão.
Marabá (PA), 16 de maio de 2014
