A difícil situação financeira vivenciada pelos Municípios brasileiros está sendo tema de seminários e congressos realizados por Federações municipais, em diversos estados.

A judicialização da Saúde é um dos tópicos mais questionados pelos gestores.

Assistindo a um programa de TV, esta manhã, o blogueiro anotou reclamações de diversos prefeitos, reunidos em Ribeirão Preto

O prefeito do Município de Descalvado (SP), Henrique Nascimento, disse que uma determinação judicial aumentou significativamente os gastos da prefeitura em Saúde.

Os índices estão bem acima do que determina a Constituição Federal.

Com isso, o Município aumentou em 40% os custos com compras de medicamentos e atendimento a população.

“A gente está gastando de R$ 40 a 50 mil por mês. Está muito difícil cumprir com as nossas obrigações.”, informou.

O gestor informou também que cresceram os investimentos com o tratamento aos dependentes químicos no Município.

Ele lembra que a assistência é um compromisso social firmado pela prefeitura, mas aguarda receber dos governos estadual e federal os recursos necessários para a manutenção dos serviços.

O prefeito espera que a dramática situação do Município sensibilize também os cidadãos.

Nesse contexto, acredita que a atenção da prefeitura aos dependentes químicos possa ser retribuída pelos dependentes químicos em forma de prestação de serviços voluntários. A iniciativa contribuiria para a economia da prefeitura em alguns serviços e amenizaria o impacto negativo nas contas do Município.

Diante da inércia dos governos  estadual e  federal em apontar soluções que possam viabilizar a gestão municipal, os gestores irão definir junto com a CNM e a Associação Paulista de Municípios (APM) uma mobilização de três dias consecutivos em todas as prefeituras do interior paulista.

A ideia é paralisar neste período os serviços como forma de protesto contra a crise financeira e informar a população sobre a situação dos Municípios.

Apenas os serviços essenciais irão funcionar durante o Ato.

A data da mobilização será definida em reuniões que serão marcadas posteriormente.