Prefeitos encrencados na Justiça Federal

Publicado em 16 de novembro de 2011

 

 

Matéria publicada no Correio do Tocantins leva assinatura do repórter Ulisses Pompeu:

 

Levantamento feito pela Reportagem do CT junto à Justiça Federal revela que nada menos que 57 ações tramitam contra prefeitos e ex-prefeitos de 36 municípios desta região por crimes cometidos na esfera federal.

A lista traz 17 gestores que respondem a ação na Justiça Federal, mas poderia ser dobrado se envolvesse os gestores que estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Sem o cargo público, esses políticos deixam de ter a prerrogativa de foro.

O campeão de ações é o prefeito de São Félix do Xingu, Antonio Paulino da Silva, que tem em suas costas nada menos que 14 ações na Justiça Federal e outras duas na Justiça Estadual. Elas variam entre ações de improbidade administrativa (quatro), ações penais, e de execução de título extrajudicial (a grande maioria).

Cláudio Furman, ex-prefeito de Tucuruí, é o segundo colocado com um rosário de ações impetradas contra ele na Justiça Federal pelo MPF. Adécimo Gomes, ex-prefeito de Itupiranga, também é vice-campeão de processos na Justiça Federal, com nada menos que seis representações, ao lado de Furman.

Manoel Soares da Costa, o Manelão, de São Geraldo do Araguaia, e Marisvaldo Pereira Campos, de São João, estão empatados com cinco professores, cada, na Justiça Federal.

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, também figura entre os prefeitos enquadrados com ação na Justiça Federal pelo Ministério Público. Em três anos de mandato ele já é detentor de nada menos que duas ações, sendo uma por causa da terceirização polêmica da merenda escolar e outra apresentada diretamente pela Fazenda Nacional, com uma Execução Fiscal por problemas na dívida ativa.  Esta ação foi dada entrada no dia 25 de outubro último e o processo está sob a tutela do juiz federal João César Otoni de Matos, da 1ª Vara Federal de Marabá.

Além da Justiça Federal, Maurino Magalhães é alvo de outras quatro ações na Justiça Estadual. O contrato com a empresa Leão Ambiental também está sendo alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que promete ingressar com ação contra o gestor.

O ex-prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, também não está a salvo das garras da Justiça Federal, onde responde uma ação e outra situação na área de educação está sendo analisada e poderá gerar um outro procedimento. Tião também responde a dois processos na Justiça Comum.

José Antônio Lima Ferreira, ex-prefeito de Brejo Grande do Araguaia, responde a nove ações, sendo cinco na justiça comum e quatro na federal.

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, ex-prefeito de Curionópolis, acumula quatro processos na Justiça Federal e mais um na justiça comum.

Quem responde a três processos na Justiça Federal é Olávio Rocha, prefeito cassado de Rondon do Pará. Os detentores de dois processos são José Pereira de Almeida (Zezão), de Nova Ipixuna; e Romildo Veloso e Silva, atual prefeito de Ourilândia do Norte. Com um processo federal figuram Anuar Alves da Silva, de Canaã dos Carajás; Jaime Modesto da Silva, de São Domingos; e Jorge Barros de Alencar, de São Geraldo do Araguaia.

O procurador da República em Marabá, André Casa Grande Raupp, recebeu a Reportagem do CT para comentar o grande volume de ações contra prefeitos e ex-prefeitos desta região. Ele disse que cerca de 50% são de caráter civil e a outra metade criminal, a maioria por acusação de desvio de recursos, utilização indevida e omissão na prestação de contas. Na próxima semana, Itamar Cardoso do Nascimento, de Goianésia, será alvo de uma ação pela má prestação de serviços para o transporte escolar daquele município. Recentemente, uma prefeita da região, que ele não soube precisar o nome nem o município, foi condenada a prestar serviços comunitários em um hospital após ser condenada em uma ação.

Na Justiça estadual as ações também “pipocam” contra os ex-prefeitos. Ao todo, 15 gestores respondem a 33 ações pelos mais variados motivos. (Ulisses Pompeu)