Prefeito de Salinópolis prepara recurso contra sua cassação

Os advogados de Kaká Sena (PL) – foto-, prefeito de Salinópolis, deverão entrar ainda esta semana com recurso contra  a cassação do seu mandato, sentenciada pelo juiz eleitoral Antônio Carlos Koury ao considerar procedente duas ações contra o  mandatário municipal.

Ações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral e outra pela Coligação Salinas Pode Mais, do candidato a prefeito Max São Geraldo (MDB), que ficou em segundo lugar no pleito de 2022.

Uma das acusações alegadas é a distribuição de oito toneladas de peixe para a população da cidade, nos dias 9 e 10 de abril de 2020, portanto, sete meses antes das eleições 2020.

A ação relata também o uso de rede social mantida pela Prefeitura, no caso, a página da administração municipal no Facebook, para promoção do nome do atual gestor – que na época não fazia parte da administração, mas apoiava o então prefeito.

A sentença desfavorável estende-se a ainda a vice-prefeita da cidade, Ana Denise Gomes Monteiro (PDT), por conta de ações de distribuição gratuita de cestas básicas, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e prestação de vários serviços ofertados gratuitamente pela administração pública municipal, tais como café da manhã, serviço de beleza, serviço básico de saúde e outras atividades.

O advogado Pedro Oliveira, da Coligação Salinas Pode Mais, informa que a sentença do juiz eleitoral é passível de recurso ao TRE, o que suspenderá os efeitos da condenação, ou seja, o prefeito Kaká Sena continuará no cargo até o julgamento de segundo grau pelo Tribunal Regional Eleitoral.
“Se o TRE-PA, em segunda instância, confirmar a sentença do juiz eleitoral de Salinas, mantendo a condenação, o Prefeito será afastado do cargo e eleições suplementares para Prefeito e Vice serão convocadas no município. Ele poderá até recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, depois do julgamento pelo TRE, mas recorrerá fora do cargo”, acrescenta o advogado.