Prefeito de Itaituba que falou em “comer mais de 20 mulheres” responde a onze processos

Filmado no início de março em uma festa dizendo que iria “comer mais de 20 mulheres”, o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco (MDB), responde a processos de improbidade na Justiça que levaram ao bloqueio de R$ 1,8 milhão seu e de outros réus, segundo informou o Ministério Público Federal.

Há 11 processos movidos pelo MPF que tratam de questões como suposto desvio de recursos em obras de escolas a uso de documento falso e ameaças a servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atuavam na demarcação de terras indígenas. Uma ação civil pública mais recente pede o bloqueio de R$ 200 mil do prefeito por conta das declarações ofensivas às mulheres.

Reeleito em 2020, Climaco afirmou que já não é dono de garimpos em Itaituba, conhecida como “Cidade Pepita” por conta da extração de ouro, que a torna o maior polo de mineração artesanal e de pequena escala do mundo.

Grande parte da exploração é ilegal, realizada em áreas de conservação e terras indígenas, como a Terra Indígena Munduruku.

Ele também consta como sócio da Madeireira Climaco, alvo de 13 processos do Ibama.

Em junho de 2019, o MPF abriu uma ação civil de improbidade administrativa contra Climaco por supostamente incitar fazendeiros a receberem “a bala” um grupo de trabalho da Funai, e que adotaria esta postura em seu imóvel.

O MPF pede que Climaco seja condenado à perda do cargo de prefeito, tenha seus direitos políticos suspensos por três a cinco anos, seja impossibilitado de receber benefícios fiscais ou firmar contratos com o poder público, e pague multa de R$ 2,152 milhões.

A Justiça negou o afastamento preventivo do prefeito, e o processo continua aberto.

A denúncia foi embasada em relatos de servidores da Funai que, no dia 7 daquele mês, haviam participado de uma reunião na sede da prefeitura com detentores de fazendas sobrepostas às terras indígenas Sawré Bap’in (Apompu) e Sawré Juyubu, do povo Munduruku, em processo de demarcação.

De acordo com os servidores, o próprio Climaco ocupa duas fazendas em terra indígena. Ele diz que possui apenas uma. Ainda de acordo com o relato, Climaco teria afirmado:

“Por que a Funai vem lá da puta que pariu fazer levantamento? Se tem dúvida pergunte ao Incra, só poderão entrar com mandado judicial. Já está suspenso o trabalho, não deixem ninguém entrar na propriedade de vocês”.

As pessoas presentes teriam ovacionado a fala, o que causou temor entre os servidores, segundo afirmaram em ofício ao MPF. Eles suspenderam os levantamentos e solicitaram ao MPF e à Polícia Federal escolta para continuar realizando os trabalhos de campo.

À época, os funcionários da Funai entraram posteriormente na fazenda, acompanhados por agentes da PF.

Em decisão de janeiro de 2020, a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva afirmou que Climaco teria agido “como gestor público para obstaculizar o trabalho da Funai, utilizando-se da função pública em prol de interesse particular, vez que é proprietário de duas fazendas encravadas possivelmente em terra indígena”.

Climaco disse que apenas exigiu que fosse apresentado “um documento dizendo o que estavam fazendo na minha propriedade”. Sobre a acusação de que teria ameaçado os servidores, afirma que tem testemunhas de que não falou em “receber a bala”. O processo sobre improbidade aguarda julgamento definitivo. E o inquérito policial tramita sob sigilo.

Pouco tempo depois das supostas ameaças à Funai, em julho de 2019, a Polícia Federal apreendeu 583 kg de cocaína, fuzis e pistolas enquanto estas eram transportadas de um avião para uma caminhonete na fazenda de Climaco, às margens da rodovia Transamazônica (BR-230).

Segundo o MPF, as investigações relativas ao carregamento de cocaína levaram a uma denúncia criminal contra oito acusados, sem que fossem encontradas provas de participação de Climaco.

O prefeito diz que a pista em que o avião pousou está abandonada há mais de 25 anos, e que foi ele quem denunciou o voo suspeito à PF.

 

Desvios em obras de escolas e creches

Climaco responde por ações de improbidade administrativa por conta de uma acusação de desvio de dinheiro em obras de escolas e de uma creche. Uma delas envolve repasse de R$ 563.747,93 à construtora Terplan para a reforma e ampliação, em 2012, de uma escola municipal — valor superior àquele previsto contratualmente em mais de R$ 100 mil.

Em outubro de 2021, a Justiça Federal determinou o congelamento do valor da obra em posse dos réus, incluindo Climaco. A decisão ressalta que Climaco “era o prefeito e mandatário maior do município, devendo zelar pela regular aplicação das verbas públicas”. O prefeito afirma que a obra foi executada, e que está provando isso na Justiça.

Em outra ação de improbidade administrativa, o MPF acusa a gestão de Climaco de repassar R$ 241,206 mil à Terplan pela reforma e ampliação de uma escola, sem que a unidade tenha sido reformada ou ampliada. Também neste caso, a Justiça determinou que os réus tivessem bloqueado um valor equivalente ao repasse. Climaco afirma que apresentou uma representação na Justiça e aguarda absolvição.

O prefeito responde ainda por uma ação penal de 2016 por suposto desvio de recursos federais à Secretaria de Educação de Itaituba, que teria contratado uma empresa em nome de um “laranja” para a construção de 10 quadras poliesportivas com vestiários, e de cinco creches infantis. Segundo o MPF, a obra não foi executada integralmente.

Em outra ação penal, o MPF duz que parte da verba de R$ 1,240 milhão para a construção de creches teria sido retirada pela Lobato e Araújo Comércio e Serviços, sem que o percentual correspondente tivesse sido executado.