Por discurso de ódio contra indígenas do oeste do Pará, jornalista é processado

Lá de Santarém, Oeste do Pará, quem informa é o sempre antenado Jeso Carneiro:

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou com duas ações contra o jornalista Hélio José Nogueira Alves, de Santarém (PA), pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas no oeste do estado.

Em um dos vários ataques feitos este ano pelo jornalista, Nogueira disse que indígenas têm que ser “extirpados” da região. A narrativa difundida por ele é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”. Na lógica dessa narrativa, a “invenção” seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região.

As ações foram protocoladas na semana passada (dia 18). O crime de racismo pode acarretar punição de até 5 anos de prisão e multa. Como o MPF acusa Nogueira de ter cometido o crime 5 vezes e contra comunidade indígena, a pena pode ser agravada.

O MPF também pediu que a Justiça Federal determine a retirada dos vídeos das redes sociais e que, pelos danos morais cometidos, o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.

Na área civil, outro pedido à Justiça é que o Hélio Nogueira e a empresa Nossa Voz Comunicação e Pesquisas Ltda sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.

A Nossa Voz Comunicação, criada no ano passado, está registrada junto à Receita Federal em nome de Veronica Mottin Silva, ligada ao empresário bolsonarista Malaquias José Mottin, pré-candidato a deputado federal (PL).

Foi pedido à Justiça, ainda, que os acusados tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos. A veiculação deve durar pelo menos 6 meses, pede o MPF.

Assim como na esfera criminal, na área civil o MPF também pediu a exclusão dos vídeos e o pagamento de danos morais coletivos aos indígenas e quilombolas atacados.