Perdão de dívidas de assentados deve estimular produção

Publicado em 9 de janeiro de 2014

 

Mais de 10% de toda a área já concedida para a reforma agrária no Brasil pode voltar a produzir excedentes de alimentos nos próximos dois anos, avalia o governo. Os produtores assentados que deixaram de plantar comercialmente devido a dívidas e falta de acesso ao Sistema Financeiro Nacional serão beneficiados pela reestruturação da dívida anunciada pelo governo no fim de 2013.

A expectativa do governo é que a renegociação das dívidas dos assentados volte a incentivar a produção agrícola, produzindo excedentes de produtos em uma área de cerca de 10 milhões de hectares dos 88 milhões totais já concedidos para a reforma agrária em toda a história, afirmou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes. Antes da renegociação, esses produtores estavam inadimplentes e não tinham mais acesso a crédito.

No último dia 30 de dezembro, o “Diário Oficial da União” trouxe decreto da presidente Dilma Rousseff concedendo perdão de 80% das dívidas dos agricultores familiares e assentados do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), dos grupos A e A/C. O governo estima que cerca de 230 mil família assentadas serão beneficiadas com a renegociação. Ao todo, o Brasil tem 946 mil famílias assentadas, conforme o Incra.

De acordo com o presidente do Incra, é justamente esse público que se endividou por usar o crédito para instalação, que é o primeiro passo. “O Pronaf A acabou assumindo o papel de um financiamento de custeio e saiu de sua finalidade, que é de investimento para produção”, disse.

A expectativa do presidente do Incra é que esse aumento na produção, quase exclusivamente de alimentos, pode ajudar a reduzir os preços ao consumidor. “Se pudermos contribuir com a produção de alimentos em áreas já prontas para o plantio teremos realizado nosso objetivo, que é dar apoio ao assentado e alimentos melhores e mais baratos à população, inclusive ajudando no combate à inflação”, afirmou Guedes de Guedes.

Em 2012, o governo desapropriou 28 imóveis rurais em uma área de 45 mil hectares e assentou 23 mil famílias. Em 2013, o governo publicou 100 decretos de desapropriação de terras em 193,5 mil hectares e assentou 30,2 mil famílias, superando a própria meta de 30 mil.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), os produtores beneficiados pela renegociação podem começar a produzir “imediatamente”. “Hoje, a maioria já produz para subsistência e pode começar a aumentar a produção caso haja mais crédito. Primeiro é preciso que o governo disponibilize dinheiro e assistência técnica e a produção já começa de imediato”, disse o integrante da Coordenação Nacional do MST Alexandre Conceição.

Conforme Conceição, a renegociação ainda tem algumas pendências, mas atende, de maneira geral, os anseios do movimento social. Segundo ele, desde 2008 o MST insiste na renegociação das dívidas e vinha alertando o governo sobre a alta inadimplência na agricultura familiar.