Pegou pesado

Publicado em 7 de março de 2008

Deputado Giovanni Queiroz (PDT) fez longo discurso na Câmara abordando desmatamento, e os efeitos de seu combate na vida de quem depende da atividade florestal.
A seguir, resumo do que ele disse, para quem quiser discutir mais a fundo a questão:

1-Culpa do governo, o aumento do desmatamento na Amazônia e co-responsável, por omissão:
“Os produtores rurais da Amazônia estão sendo vítima de uma indevida e inconseqüente tentativa de imobilização do desenvolvimento daquela região”.

2- Na visão de Giovanni, o governo engessa o setor produtivo “sem que haja efetiva garantia de redução do crescimento do desmatamento em áreas de preservação, grilagem de terras públicas dentre outros crimes”.

3- “A Ministra (Marina Silva), sem que pudesse se utilizar dos instrumentos científicos e técnicos disponíveis para penalizar exatamente quem está desmatando, resolve generalizar, e aí sai agredindo os setores produtivos, como o madeireiro, além do agropecuário e agroflorestal. E leva ao Presidente e a outros Ministros a condição de baixar um decreto que poderá imobilizar a Amazônia como um todo”, referiu-se Giovanni ao decreto 6.321/ 07 que seleciona 36 municípios apontados como os de maiores áreas de desmatamento.

Conforme clipping distribuído pela sua assessoria, Giovanni Queiroz acusou a ministra Marina Silva co-responsável pelo desmatamento em várias áreas da Amazônia, ao lembrar que foi protocolado no Ministério do Meio Ambiente denúncia de invasão de área de reserva florestal sem que nenhuma providência fosse tomada pelo MMA.

4- O INCRA também foi apontado como participante do processo de estímulo ao desmatamento, ao desapropriar imóveis no Município de Santana do Araguaia, numa área de 80 mil hectares, dos quais 40 mil correspondiam a reservas florestais. “O INCRA também é conivente. E, no caso, conivente ativo com o Estado no desmatamento da Amazônia. Hoje, cria-se enorme polêmica sobre esses fatos”.

5- Na visão do parlamentar paraense, o modelo adequado que permita a exploração dos recursos naturais da Amazônia com uma mínima garantia de sustentabilidade é a questão central dos problemas com os quais a região historicamente é vítima.

6- “Esses projetos de manejo florestal devem ser atendidos a tempo, para que a clandestinidade não prevaleça. Há empresários no setor madeireiro com investimentos altíssimos na região, e o Estado não consegue atender à demanda e liberar os projetos de manejo”, apontou Giovanni Queiroz como um dos principiais problemas do setor que tem origem pela falta de estrutura administrativa do próprio governo.

7- Considerando-se fazendeiro, Giovanni revelou que “hoje tem um projeto de manejo na minha reserva de 50%. Demorei três anos para obter a liberação de um projeto de manejo de uma pequena área. E mais: sou hoje reflorestador. Demorei um ano para conseguir autorização para comercializar parte da madeira do manejo da floresta plantada. Demorei um ano, repito, para conseguir a licença ambiental no Estado do Pará. Cria-se uma série de regras no jogo, mas o Estado não se aparelha para atender à demanda criada por ele próprio”, criticou.

8- A partir de decisão do Conselho Monetário Nacional de liberar recursos dos setores agropecuário e industrial somente para quem tiver licenciamento ambiental georreferenciado, Queiroz lembrou que a data limite para a obtenção da exigência é até 30 de abril. “Se pegarmos todos os técnicos e profissionais do setor, eles não conseguirão conceder essas licenças em menos de dois anos. E, para obter licença ambiental, é necessário o georreferenciamento, o Cadastro Ambiental Rural — CAR e assim por diante. Isso, conseqüentemente, levará todo o setor à falência. Estão devolvendo o projeto, agora encaminhado, cuja licença ambiental não foi liberada”, denunciou.

Ao reforçar que o projeto de georreferenciamento de sua empresa encontra-se há dois anos no INCRA de Marabá – existindo ainda no mesmo órgão mais de quinhentos outros projetos de terceiros, dos quais apenas sete foram até agora certificados, porque não há estrutura no órgão -, o deputado federal disse que “Não é má vontade do Superintendente nem do Presidente do INCRA, é incompetência efetiva de planejamento, na medida em que demanda homens, trabalho e equipes, e isso nunca está previsto a ser corrigido”.

Fonte: Val-André