Hiroshi Bogéa On line

Em nova Legislatura que abre amanhã, Pedro Corrêa fala em aproximar mais Legislativo da comunidade

Amanhã, 19, o vereador Pedro Corrêa Lima, abrirá oficialmente a sessão Ordinária dos trabalhos da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.

Na sexta-feira, Pedro  conversou com o blogueiro, abordando diversos temas políticos.

Um dos objetivos do presidente em seu segundo mandato é abrir ainda mais o legislativo para a participação popular.

“A nossa ideia é continuar o trabalho de aproximação da sociedade, abrir a Câmara Municipal, abrir a casa do povo realmente para a própria comunidade. Tirando do discurso, indo para a prática”, diz o presidente

Com mais de 25 anos de vida pública e os últimos seis dedicados ao trabalho como vereador na Câmara Municipal de Marabá, Pedrinho Correa presidirá, pela segunda vez, a Casa, tendo como norte em sua legislatura um tripé: transparência nas ações, proximidade com a comunidade e austeridade com os recursos públicos.

Em seu segundo mandato consecutivo, o vereador dedicou boa parte do seu tempo à gestão da Câmara Municipal de Marabá.

Como Presidente da Casa de Leis, no biênio 2016/2018, Pedrinho buscou a aproximação do Legislativo com o Executivo e com a comunidade.

Essa aproximação se deu por meio de reuniões setorizadas, para as quais foram convidados os secretários municipais e suas equipes para discutir assuntos relevantes ou polêmicos como: a construção da Feira da Getúlio Vargas; as obras financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal; a assistência aos desabrigados e desalojados da cheia do Rio Tocantins; a crise do transporte coletivo; entre outros.

Pedrinho Corrêa participou de forma ativa em vários debates, como nas negociações para estabelecer os horários de funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniências e casas noturnas.

Outros exemplos foram as reuniões para discutir o abate de suínos que resultou em mudanças na legislação municipal, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal e vegetal (SIM/POAV) do município de Marabá.

A partir do Anteprojeto de Lei de autoria do vereador Pedrinho Corrêa, a Prefeitura Municipal de Marabá criou no ano de 2018 a Lei “Frederico Morbach”, que concede incentivo fiscal para realização de projetos culturais ou esportivos, destinados à pessoa jurídica ou física, residentes no município de Marabá.

O incentivo equivalerá ao recebimento de Certificado de Incentivo Fiscal a ser expedido pelo Poder Público Municipal, com o qual o portador poderá utilizar para pagamento dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até o limite de 10% (dez por cento) do valor devido a cada incidência de tributos.

Segundo o vereador Pedrinho Corrêa, por meio da Lei Frederico Morbach, empresas poderão contribuir e incentivar ainda mais os atletas e artistas de Marabá.

“Os Festejos Juninos, o Círio Musical, o time do Águia de Marabá, são exemplos de eventos ou instituições que poderão receber patrocínios da iniciativa privada, que por sua vez se beneficiará dos incentivos fiscais. Acredito que a “Lei Frederico Morbach” foi um avanço significativo para o fortalecimento do esporte e da cultura local”, comemora.

 

 

A seguir, a entrevista:

Quais são suas principais propostas para a Câmara Municipal de Marabá, nesse seu segundo mandato de Presidência?

 

A nossa ideia é continuar o trabalho de aproximação da sociedade, abrir a Câmara Municipal, abrir a casa do povo realmente para a própria comunidade. Tirando do discurso, indo para a prática. Aí você me pergunta: “Mas como fazer isso? Tornar isso realidade?” Já temos a Escola do Legislativo, que é um canal moderno de abertura da Casa para participação popular. Outro instrumento importante que  pode facilitar esse processo é a transmissão de nossas sessões, ao vivo, pela Internet. Pretendemos intensificar a divulgação dos trabalhos das comissões, principalmente as comissões temáticas, comissões de admissibilidade. Entendo ser possível trazer mais pessoas para assistirem a essas sessões.

 

O senhor falou sobre a Escola do Legislativo. Esse instrumento de inclusão continuará valendo em seu segundo mandato?

Claro! A Escola do Legislativo hoje é uma marca que tem propiciado o surgimento de outras escolas em Câmaras Municipais da região.  Pioneira na região, os serviços de nossa Escola vão sendo aprimorados  para oferecer à sociedade um conjunto de atividades de capacitação em Poder Legislativo, formação política e educação para a cidadania. Além da Câmara Mirim, que é um programa também educativo que simula uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Marabá com  alunos do ensino fundamental fazendo o papel de vereadores mirins e apresentam, debatem e votam projetos de lei selecionados entre as propostas enviados pelas crianças – a Escola do Legislativo oferece cursos  de capacitação aos servidores da CMM, palestras, projetos educativos e publicações especializadas, propiciando a aos cidadãos e segmentos de público específicos um maior conhecimento sobre o Parlamento, contribuindo para o aprimoramento da participação cidadã e para o fortalecimento das relações entre a sociedade e o Legislativo marabaense.

 

Esses avanços no processo de inclusão já apresentam resultados positivos?

Sem dúvida! Quantos pais de crianças que participam da Câmara Mirim me abordam na rua agradecendo  a oportunidade oferecida, dizendo que seus filhos estão empolgados e querem ser vereador no futuro. No mínimo estamos abrindo o leque para a formação de jovens  politizados. O país precisa disso, os municípios necessitam dessa politização da juventude. Além do mais, esse feadback  é a prova de que há um trabalho de qualificação. Aqui dentro da Câmara, penso também assim, a gente precisa  cada vez mais qualificar os técnicos que ficam no entorno das comissões, os técnicos que acompanham os vereadores dentro do plenários.

 

Nesse embalo, não seria proveitosa uma ação no sentido de conscientizar os vereadores da necessidade de melhorarem o perfil das proposições encaminhadas em plenário? A gente observa quantidade exagerada de requerimentos apresentados sem a devida atenção a qualidade de seu conteúdo.

De certa forma você tem razão. Isso pode ser debatido de forma aberta e saudável  numa reunião com as lideranças partidárias, sugerindo aos nossos estimados colegas que se preocupem mais com a qualidade do que com a quantidade das proposições efetivadas e encaminhadas.

 

Algumas câmaras municipais do país montaram internamente a Procuradoria da Mulher. Nunca pensou em instalar uma também na Câmara de Marabá?

 

Para quê? Nós já temos um instrumento bem mais visível a apropriado para tratar dessa questão que é a Comissão Permanente da Mulher, inclusive com assessoria Jurídica disponibilizada. A Câmara de Marabá está sempre na vanguarda, antenada com os temas atuais. A mulher hoje está em todos os setores da sociedade, seja setorial, empresarial, familiar, e não é diferente no mundo político.  Então você vê que o crescimento da mulher nos processos de extrema importância, sejam eles institucionais, sejam eles de ordem privada, sejam eles dentro do critério da razoabilidade, tem crescido muito. Então a Comissão Permanente da Mulher, aqui na Câmara Municipal de Marabá, serve para que a sociedade possa dar luz a esse processo, vida, entendimento do porquê de seu  empoderamento, o motivo desse espaço, o porquê das dificuldades que as mulheres ainda encontram

 

O senhor foi eleito presidente da Câmara Municipal na esteira de uma tranquila alteração no regimento interno que lhe permitiu a segunda eleição à frente da mesa diretora. Praticamente todos os vereadores aceitaram alterar a legislação para elegê-lo de novo presidente. A que se deve essa situação pacífica em torno de seu nome?

Acho que à generosidade de meus colegas e, principalmente, a forma respeitosa e transparente com que eu trato todos eles. É muito verdadeira aquela máxima  de que liderança não se impõe, se conquista. Dirigir um Legislativo com tantos antagonismos, requer  paciência, convencimento, muita conversa. Graças a Deus, temos uma Câmara Municipal formada por 21 parlamentares da melhor qualificação, todos preocupados em ajudar o município a encontrar o caminho do desenvolvimento. Quero deixar claro que antes de aceitar disponibilizar outra vez meu nome para presidir a Casa, conversei com todos os colegas, ouvindo-os, querendo  me certificar de que minha candidatura não implicaria em criar alguma divisão dentro da Casa. Ao final, com a apresentação de chapa única, cheguei à conclusão de que meu nome representava, para todos os demais vereadores, a unidade do Legislativo.  Marabá necessita de unidade política para conseguir superar adversidades. Estamos fazendo nosso papel.

 

Legalmente, o senhor agora, além de presidente da Câmara, é o vice-prefeito de Marabá, substituindo o titular desse cargo, Antonio Cunha, que se elegeu deputado estadual e renunciou ao cargo. Para muitas pessoas, o senhor já larga na frente para disputar a sucessão do atual prefeito Tião Miranda. O senhor está se preparando para isso?

Ótimo você fazer essa pergunta, porque eu aproveito para esclarecer de vez: o candidato de nosso grupo político para  disputar a sucessão do  Tião é o próprio Tião. Ele é o atual prefeito com direito à reeleição. Não temos outro nome.

 

Mas me refiro à sucessão de Tião depois do atual mandato, caso ele consiga se reeleger em 2021.

Meu amigo, é muito tempo daqui pra lá, ficar fazendo conjecturas agora – inda mais conjecturas políticas -, não se faz política assim. Não tenho nenhuma preocupação com a eleição de 2025, estou envolvido no trabalho de valorização de nossa Câmara Municipal. Isso é o que vale pra mim, agora.

 

Na semana passada o senhor fez uma visita ao gabinete do Secretário Regional de Governo, João Chamon, que na eleição de outubro, como coordenador da candidatura do então eleito governador Helder Barbalho, foi seu adversário literalmente, já que o senhor era o coordenador da campanha  também ao governo de Márcio Miranda. Em sua rede social, o senhor registrou a visita, gerando comentários elogiosos por parte de seus seguidores. Acabou a eleição, desarmadospalanques, agora é trabalhar pelo Estado?

Eu sempre fui um político de construir pontes para a abertura de diálogos. Não acredito no desenvolvimento das comunidades aflorando confrontos. Acabou a campanha, vamos  criar situações dentro das quais as autoridades possam desenvolver suas ações voltadas à comunidade. Política é isso, é agregação, a própria  palavra  ”Política” que vem do grego  se refere ao bem comum das pessoas, sempre relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público e ao bem dos cidadão. O que coloquei ao meu amigo Chamon é a disponibilização de meu apoio ao trabalho dele à frente daquela importante secretaria contribuindo com os projetos  que tragam benefícios  para o nosso município e região.  Esse apoio o governo sempre terá.

 

Em post publicado em sua rede social, o senhor cita algumas demandas reforçadas junto ao Secretaria Regional de Governo.

Sim, fiz isso também, na conversa que tive com o João Chamon, destacando pelo menos três ações que considero muito importante:  operacionalização do serviço de hemodiálise, no Hospital Regional; implantação do serviço de oncologia  em parceria com o setor privado e a viabilização de recursos para a conclusão das obras do Estádio Municipal.  O secretário Chamon, marabaense sensível aos nossos problemas, disponibilizou seus esforços junto ao Governo para atender aos pleitos.

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1 Comentário

  1. jr

    18 de fevereiro de 2019 - 11:08 - 11:08
    Reply

    Esses caras tem que sair do gabinete, e visitar as zonas rurais para ver as difuculdades daqule povo, e cobrar do executivo, que nada faz pra zona rural do município.

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