Hiroshi Bogéa On line

Pedida, de novo, paralisação de Belo Monte

 

 

O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.

Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF.

Remoção – A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu.

Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda.

Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas.

A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas – pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”

Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado.

 

O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900.

Veja a íntegra da ação aqui: http://bit.ly/ACP_Remocao

Com informação da Ascom do MPFP

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6 Comentários

  1. Pablo

    21 de agosto de 2011 - 23:41 - 23:41
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    …. Mas essa história de desenvolvimento sustentável não existe mesmo, alimentar uma obra igual Belo Monte que custará milhões ao Brasil pra depois não dar o retorno esperado chega a beirar a burrice!

  2. Carlos

    19 de agosto de 2011 - 16:44 - 16:44
    Reply

    Jorge, concordo com você, por isso manifestei minha opinião. Em nenhum momento eu disse que a Karla não deveria se manifestar ou coisa do tipo. Apesar de perceber que a Karla quer “ser do contra” na maioria das vezes, respeito a opinião dela. Em relação a essa questão “verde”, é o que eu penso. A pessoa não pode criticar simplesmente por criticar, tem que ter razões lógicas.

  3. Jorge Taíguara

    19 de agosto de 2011 - 11:23 - 11:23
    Reply

    Sem querer tomar partido, alerto ao amigo Carlos, que esse espaço é pra livre manifestação de pensamentos, cabendo somente ao moderador acolher ou descartar as opiniões aqui expostas.
    Que seria do verde se tdos gostassem somente do amarelo?
    Srta. Karla, vejo que vc tem sido sistemáticamente, agredida ou tentão desmerece-la, quero penhorar minha solidariedade e por mais que eu não concorde com tudo que vc escreve, ainda assim, entendo que vc tem todo o direito de escreve-lo.
    Continue sempre escrevendo, porque é nas divergências que surgem as convêrgencias.

  4. Carlos

    19 de agosto de 2011 - 01:38 - 1:38
    Reply

    Karla Maués, chora na cama que é lugar quente. Vai para o Apuí, se enfia na floresta, confecciona uma tanga e arranja um Tarzan. Essa hipocrisia de quem anda de carro, tem ar condicionado, compra roupa fabricada em grande escala já cansou. Quer falar de progresso sustentável? Ande de bicicleta, compre roupa produzida por colonos, guarde a carne em um isopor com sal…

  5. Karla Muaés

    18 de agosto de 2011 - 21:25 - 21:25
    Reply

    Progresso! Todos o querem e precisam dele! Altamira, em pouco tempo, ja esta sentindo “na pele” as grandes transformações. A cidade está se tornando um grande canteiro de obras. Que maravilha! Centenas de empregos em todas as áreas( imagne …de 7 , saltou para 80 e poucos os agentes de trãnsito e mesmo assim está caótico!).
    Moradias modernas, comércio fervilhando, mais parece um sonho. Mas tudo tem um preço! No nosso caso, só nos daremos conta, quando ja NÃO terá mais volta!
    Em Fortaleza, uma empresa criou lâmpadas de postes, abastecidos por energia solar. Recebi essa reportagem via e-mail, e vi no Pequenas empresas grandes negocio. Falta dinheiro para produção em massa.
    No Globo Universidade que passa todos os sabados de manha cedo, muitas alternativas de energia estão sendo propostas. Falta dinheiro para pesquisa. Entretanto, é mais facil devastar florestas e descartar a população que dela sobrevive. Afinal são apenas nativos. O progresso justifica tudo!

  6. anônimo

    18 de agosto de 2011 - 01:01 - 1:01
    Reply

    Os senhores Doutores Procuradores, como sempre querendo aparecer. Claro que
    invocam o direito da natureza (que bobagem já que o Ibama deu a licença) pra eles tanto faz se a região vai se desenvolver ou não, o salário deles é o mesmo. Se quem cuida da natureza Ibama/Sema deu a licença, os caras querem questionar o direito da natureza? Valha-me…

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