Hiroshi Bogéa On line

Ordenamento fundiário

Os termos de cooperação técnica assinados semana passada pelos governos Federal e Estadual, voltados à regularização fundiária de agricultores familiares, podem indicar caminhos seguros para a redução da prática da grilagem em grande parte do território paraense. Com iniciativas sustentadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, que tem entre seus avalistas Banco do Brasil, Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Sipam (Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia) -, os termos da parceria revelam alentadoras ferramentas jurídicas capazes de desacelerar a sedenta corrupção praticada por dirigentes de sindicatos e cooperativas no repasse de financiamentos a pequenos proprietários.

Muito bem sacado o lance de somente conceder recursos subsidiados ao cliente que demonstrar ter patrimônio de até R$ 30 mil e renda anual de até R$ 15 mil, num período de pelo menos cinco anos de atividade rural nos últimos 10 anos.

O chamado ordenamento territorial do programa de governo de Ana Julia ganha reforço de peso com o esse programa.

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