“Operação Limpa Calçada” civiliza mais a cidade

Comments (4)

1. 

   Maria do Amparo Gomes Cardoso

   6 de fevereiro de 2014 - 11:02

   Boa iniciativa. Precisamos URGENTE também de uma operação LIMPA PRAÇA. As praças e outros pequenos logradouros públicos estão a cada dia mais entulhados com edificações de pequenos quiosques – é o caso daquele canteiro central em frente a rodoviária, em frente ao Banco do Brasil (Fl. 32), Pça. São Francisco, Duque de Caxias, da Crianças… E por aí vai.

   O que mais entristece é ver que em muitos desses locais foi o poder publico que construiu e “DEU, como diz o povo – de mão beijada” para terceiros que hoje se julgam dono…

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2. 

   João Dias

   5 de fevereiro de 2014 - 08:30

   CHOQUE DE CIVILIDADE.
   (Quem Ama, Cuida, defende, protege)

   Admito que o bom deve ser seguido, copiado, praticado. Assim, não custa nada aproveitar, no que couber, no todo ou em parte o disposto no Dec. 29.881/08, do Executivo do Rio de Janeiro, como segue:

   O Decreto nº 29.881/2008, Livro I, Regulamento 2, artigos 164 a 173, disciplina o procedimento de autorização para a colocação de mesas e cadeiras removíveis em frente a estabelecimentos, destacando-se as seguintes condições:

   Autorização dos demais proprietários ou do condomínio, quando não se tratar de prédio de uso exclusivo;

   Não realização de obra ou construção de piso, muretas, gradis e jardineiras, nem a fixação de estruturas e peças na calçada;

   Largura mínima da calçada de 4 (quatro) metros;
   faixa livre de calçada de 2,50 m (dois metros e cinqüenta centímetros) para a circulação de pedestres;

   A faixa máxima de ocupação da calçada não poderá ser superior a metade da sua largura.
   Para a colocação de mesas e cadeiras, solicite a autorização nas Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização, utilizando-se do requerimento padronizado.

   Se o seu projeto for aprovado, a colocação de mesas e cadeiras somente estará autorizada após a comprovação do pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP).

   sds. marabaenses.

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   • 

     Plinio Pinheiro Neto

     5 de fevereiro de 2014 - 14:48

     Caro Hiroshi.

     Excelente, oportuna e pertinente a observação e o conselho do sempre atento conterrâneo Dr. João Dias. Quando elaborei o Código de Posturas ou atualmente, Código Administrativo, no govêrno Haroldo Bezerra, fiz um cotejo entre os Códigos de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza, extraindo deles o que de melhor havia e projetando o Código de Marabá para o futuro e lá está previsto o pagamento pela utilização dos espaços públicos. Não sei se o Código já foi reformulado, porém, creio que tal medida, pela sua relevância, foi mantida.

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3. 

   Plinio Pinheiro Neto

   4 de fevereiro de 2014 - 22:58

   Caro Hiroshi.

   Ao longo das ultimas administrações Marabá foi se tornando uma cidade desarrumada, caótica e desagradável de se viver, onde cada um faz o que quer e usa os espaços públicos como se fossem propriedade sua. A medida de liberação das calçadas, extensiva à retirada dos tabuleiros de loja e das mesas e cadeiras de bares e lanchonetes, deve passar, também pela retirada definitiva dos ambulantes da via pública, em especial a Av. Getúlio Vargas, o que poderia ser resolvido com a desapropriação do terrenos (estacionamenteo) do Sr. João Brasil na Rua Santa Teresinha e a desapropriação da rua que fecha a sua saída para a Av.Getúlio Vargas, criando uma via só para ambulantes. Indispensável, também, a uniformização da altura das calçadas, começando pela Velha Marabá, em favor dos deficientes visuais e cadeirantes, cobrando o custo juntamente com o IPTU. Creio que o Prefeito João Salame terá a necessária coragem para estas ações emergenciais e o reflexo na maioria esmagadora da população, embora silenciosa, será magnifico em favor dele.

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