Hiroshi Bogéa On line

ONU é informada sobre julgamento de advogado

 

A CPT, Terra de Direitos e Justiça Global enviaram hoje (14) à Relatoria Especial para os Defensores de Direitos Humanos e à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia de Juízes e Advogados da ONU um informe sobre o julgamento do recurso de defesa do advogado José Batista Gonçalves Afonso, da Comissão Pastoral da Terra – CPT/PA.

Em 2008, o advogado foi condenado a 2 anos e 5 meses de reclusão pela Justiça Federal no estado do Pará. O motivo da condenação foi o exercício de uma das prerrogativas da advocacia: a assessoria jurídica e mediação de conflitos sociais. As organizações que enviaram o informe acreditam que uma condenação de Batista seria uma forma de criminalizar a sua atividade, o que é, inclusive, uma medida recorrente de violência contra os defensores de direitos humanos no Brasil.

“O caso do advogado José Batista, assume, ainda, ares de violação das prerrogativas da advocacia, sua autonomia e independência profissional, além de verdadeira afronta ao acesso à justiça dos movimentos sociais e comunidades envolvidas em conflitos fundiários”, afirmam as entidades.

Para as organizações, é importante que os órgãos internacionais que atuam a partir de uma perspectiva concreta dos direitos humanos oficiem as autoridades brasileiras, e notadamente as autoridades judiciárias, a fim de apresentarem outra possibilidade de compreensão, aplicação e efetivação dos direitos humanos pelas autoridades públicas no Brasil.

A reforma da decisão judicial que condenou José Batista Gonçalves Afonso à pena de prisão assegurará ao advogado a liberdade de continuar atuando pela defesa dos direitos humanos na região da Amazônia, tão marcada pela violência e criminalização dos movimentos sociais ligados à terra

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3 Comentários

  1. leal

    16 de junho de 2011 - 15:57 - 15:57
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    tenha fe companheiro voce vai dar a volta por cima esse julgamento ao final so vai te dar forca para continuar na luta, daqui de maraba vamos ficar torcendo por voce .

  2. Bressan

    16 de junho de 2011 - 09:44 - 9:44
    Reply

    José Batista da CPT é um homem que deve ser premiado e nao condenado. Conheço sua dedicação permanente pelos direitos humanos, na defesa da Reforma Agrária.

    Sua história e seu trabalho são exemplos de uma opção de vida em defesa da vida. Como agente de pastoral na Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, nunca mediu esforços para defender os trabalhadores/as do campo e também da cidade.

    Sua firmeza, retidão, ousadia, desagrada aqueles que procuram na violência, nas ameaças, aumentarem seus latifúndios.

    Tenho certeza que a tua luta permanente pelos direitos humanos está ajudando na busca da paz no campo. Este é o teu e também o nosso sonho.

    Tua condenação é política. É perseguição do legal que ignora a moral e a ética de uma verdadeira justiça. Juizes que se dizem donos da justiça, não olhem o fato e sim o contexto. Não exerçam uma justiça do papel, da lei fria. Olhem a caminhada de um povo e a retidão de vida daqueles e aquelas que defendem a a verdadeira justiça no dia a dia do cidadão.

    Batista, meu amigo e companheiro conte com gente.

    Luiz Bressan
    Presidente do PT de Marabá

  3. reporterchagasfilho75@gmail.com

    14 de junho de 2011 - 17:22 - 17:22
    Reply

    Há coisas estranhas neste País. Quem não se lembra da época do famoso “escândado do leite e óleo”, em que empresários ricos, juntoo com servidores públicos, desviaram centenas de milhares de recursos destinados a atender crianças pobres com carências nutricionais em Marabá?
    Ficou comprovado que o recurso foi desviado e alguns envolvidos foram condenados a pagar cesta básica e a prestação de serviços à comunidade.
    Agora querem prender o Batista, uma das poucas almas honestas que perambulam por essas bandas.
    “Essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”. R

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