Odoricadas em Augusto Corrêa

No embalo do post Terra com Lei, do Quinta Emenda, mais informações sobre o sucupirismo em Augusto Corrêa.

O Pleno do TRE decretou a perda do mandato de vereador pelo PDT de José Farias da Costa, a imediata vacância do cargo e convocação, diplomação e posse da 2º suplente da legenda, Lucinete Teixeira Marques, dia 18 de março passado. O 1º suplente, José Augusto Borges da Costa, perdeu o direito ao exercício do mandato, por ter também mudado de legenda após o dia 27 de março de 2007. O relator do processo, juiz José Rubens Barreiros de Leão, e o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, representante do Ministério Público Federal, examinando o mérito, consideraram procedente a representação eleitoral e opinaram pela cassação de José Farias da Costa, seguidos pelo voto de todos os demais membros do TRE, ficando determinado o prazo de dez dias para a posse da 2ª suplente, Lucinete Teixeira Marques, perante a Câmara Municipal de Augusto Corrêa, explica a advogada Franssinete Florenzano, que resgatou o mandato para o PDT.

Dos nove vereadores na Câmara de Augusto Corrêa, o Partido Democrático Trabalhista elegeu dois em outubro de 2004. Com cinco membros, o grupo político integrado pela oposição, fortalecido, conseguiu vencer a disputa pela Mesa Diretora, cuja presidência coube ao PDT, tendo sido escolhido como representante do partido José Farias da Costa, que depois de ter disputado três vezes o mandato sem alcançar votos suficientes, com apenas 403 eleitores, foi beneficiado com os votos da legenda do PDT. Traindo as bases do partido que o elegeu, José Farias da Costa foi cooptado pelo PR, partido que integra a base governista no município, e abandonou a o PDT em 26 de setembro de 2007, após o marco para a aplicação da regra aos cargos proporcionais, que prevê a perda do mandato eletivo na hipótese de desfiliação, sem justa causa, relata a vereadora Romana Reis que, temendo pela segurança de sua família, não deixou que os filhos fossem à escola hoje.

O primeiro suplente de vereador do PDT em Augusto Corrêa, José Augusto Borges da Costa, também sem motivo que justifique o desligamento, abandonou a legenda pelo PR em 24.09.2007, e a justiça eleitoral interpretou que, com seu ato, abdicou do direito ao exercício do mandato.

A Câmara de Augusto Corrêa realiza quatro reuniões mensais, sempre às terças-feiras. Quando há 5 terças-feiras no mês, a última é liberada. Hoje, José Farias da Costa, mesmo sem legitimidade, cancelou a próxima sessão e fez a convocação somente para o dia 15 de abril.