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3 Comentários

  1. João Costa Pereira

    15 de março de 2011 - 22:02 - 22:02
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    Parabens a OAB, alguem, tem que fazer alguma coisa para acabar com essa imoralidade. E a Nota do Governo, foi uma verdadeira confissão de culpa. Querer justificar um erro, porque o Governo, passado, também, fazia a mesma coisa, é no minimo uma resposta idiota.
    João Costa

  2. Ricardo Perez

    15 de março de 2011 - 18:52 - 18:52
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    A coisa está pegando fogo lá pros lados da OAB-PA. O advogado Mauro Santos, conselheiro da Ordem, entrou com petição para participar da ação proposta pela OAB-PA que pede a anulação das nomeações para cargos de assessoramento no Governo do Estado. A ação foi distribuída para a 5a. Vara da Justiça Federal do Pará.

    Na petição, Mauro Santos afirma que o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, agiu de forma arbitrária ao propor a ação porque discumpriu o que determina o Regimento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

    De acordo com o Regimento o ajuizamento de ação civil pública só pode ser feito após aprovação pelo Conselho Seccional da Ordem ou, em caso de urgência ou recesso do Conselho, pela Diretoria Regional.

    O Conselho Mauro Santos alega na petição que o presidente da OAB/PA ignorou a regulamentação e, sem a deliberação do Conselho Seccional e tampouco da Diretoria, propôs a ação civil pública.

    Sem o aval do órgão competente (não consta nos documentos anexos da ação qualquer ata de deliberação do Conselho ou da Diretoria) para provocar a ação, Santos afirma que não se pode reconhecer legitimidade do Presidente Jarbas Vasconcelos para atuar em nome da OAB do Pará.

    No pedido encaminhado para a Justiça Federal, o conselheiro Mauro Santos solicita que o Conselho Seccional da OAB/PA seja ouvido para esclarecer se foi ou não consultado sobre o ajuizamento da Ação Civil Pública.

    Se o Conselho não tiver aprovado o ingresso com a ação, Mauro Santos pede, ainda, que ela seja extinta uma vez que Jarbas Vasconcelos teria descumprido o Regulamento Geral e agido sem prévia consulta ao órgão competente.

    Mais um forte indício de que o senhor Jarbas Vasconcelos transformou a OAB/PA em um aparelho partidário do PT. Pobre OAB/PA, que teve agora seu prestígio arrastado para a lama por um presidente que seleciona ao sabor de suas conveniências políticas aqueles aos quais deve recair os rigores da lei.

  3. Orlando Alves

    15 de março de 2011 - 13:07 - 13:07
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    Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, doou R$ 100 mil para a campanha de Ana Júlia na eleição passada. Coincidentemente a OAB ficou em silêncio quando a imprensa noticiou a nomeação de mais de 2 mil assessores especiais no gabinete de Ana Júlia. permaneceu em silêncio quando as nomeações se avolumaram no final do governo petista em um claro indício de uso da máquina do governo para fins eleitorais.
    Entre os subscritores da Ação da OAB está Jader Kawage, advogado que, por mais de dois anos, foi assessor especial de Ana Júlia, além de ter atuado como advogado da OS Via Amazônia presidida por Joana Pessoa e de ter advogado também para a própria ex-governadora.
    Isso sem falar que Zé Carlos Lima, que agora posa de guardião de moralidade na administração pública em seu blog, foi Chefe da Casa Civil de Simão Jatene período durante o qual assinou centenas de atos de nomeação de Assessores Especiais.
    Se algo há a ser investigado que se investigue, inicialmente o uso político partidário que o senhor Jarbas Vasconcelos está dando à instituição da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará.

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