Hiroshi Bogéa On line

O programa “Mais Médicos” é a saída para reduzir o déficit de profissionais

 

 

 

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, enviou especialmente para publicação no blog,  artigo de sua lavra tratando do programa “Mais Médicos para o Brasil”, proposição da presidente Dilma Roussef destinada a reduzir o déficit de profissionais da saúde em nossa região.

 

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Atualmente, o Brasil possui 1,95 médicos por mil habitantes, índice menor que outros países, tais como o Reino Unido, a Argentina, Portugal e a Espanha. Além disso, a distribuição de médicos nas regiões é desigual: 22 estados possuem médicos abaixo da média nacional. Essa situação é – especialmente no que se refere à estratégia de Saúde da Família e aos serviços de urgência – um dos grandes desafios a serem enfrentados nesse processo de provimento e fixação de profissionais de saúde em todas as regiões do país. Por essa razão, o Ministério da Saúde (MS) precisa definir e executar intervenções tecno-políticas mais adequadas para resolvê-la.

Esse problema é sentido diretamente pela população.

De acordo com uma pesquisa do IPEA, 58,1% dos brasileiros apontam que a falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal escassez é comprovada pela grande diferença entre a criação de postos de trabalho e o número de médicos formados no Brasil. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil se formaram, gerando uma sobra de 54 mil postos de trabalho. Para aumentar ainda mais o déficit de profissionais da saúde, está prevista a contratação de mais 38 mil médicos apenas para atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA-24h), que estão sendo criadas até 2020. Só para se ter uma ideia da expansão serão mais de 5 mil unidades básicas construídas até 2015; 17 mil reformadas e mais de 500 UPAs.

O MS vem desenvolvendo, desde 2011, uma série de ações para fornecer médicos para o SUS, tais como: a oferta de desconto na dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para os profissionais que trabalharem onde o SUS precisa; a criação do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que se trata de um incentivo para quem trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior; e a ampliação de 4 mil bolsas de residência médica para áreas e especialidades críticas.

Em 2012, foram criadas 2,4 mil novas vagas em cursos universitários de medicina: 1,6 mil vagas em universidades públicas e 800 em faculdades particulares. Já em 2013, o MS incorporou, por meio do Provab, 3.869 médicos para atuarem em 1.319 municípios. Além disso, em vista do apelo por médicos no Encontro Nacional de Prefeitos, o MS tem analisado, em conjunto com o Ministério da Educação, experiências de outros países para atrair médicos com formação de qualidade para o interior e periferias das grandes cidades.

Nesse contexto, e com base em experiências internacionais, o MS estuda duas formas distintas de intercâmbio de médico bem como formas de fixá-los: o médico fica autorizado, a partir da revalidação do diploma, a atuar em qualquer região do país; ou o médico tem sua entrada autorizada para atuação restrita a áreas carentes de médicos. Vale destacar que esses modelos já foram utilizados por países como o Canadá, a Inglaterra e a Austrália.

Além disso, enquanto no Brasil o percentual de médicos formados em universidades estrangeiras é de apenas 1%, em outros países os índices são bem mais expressivos, como no caso do Reino Unido (37%), dos Estados Unidos (25,9%), do Canadá (17,9%) e da Austrália (22,8%).

Também é preciso lembrar que o Brasil aderiu à resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é contrária ao agravamento do déficit de profissionais médicos nos países. Dessa forma, o MS pretende atrair profissionais formados em países com mais 2,7 médicos por mil habitantes, preferencialmente em Portugal e na Espanha, para trabalharem por tempo determinado de no máximo três anos e, se passarem no REVALIDA, terão a opção de ficar ou de voltar para seus países de origem.

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira
Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

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2 Comentários

  1. Bideco

    28 de maio de 2013 - 21:22 - 21:22
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    Hiroshi,
    Para se ter uma idéia, o município de Marabá que possui uma população de mais de 200 mil habitantes, segundo informações de técnicos da Sec. de Saúde, tem apenas 01 (um) PSF cadastrado junto ao Ministério da Saúde, isso explica o grande número de pessoas nas filas dos postos de saúde e do Hospital Municipal.
    Por que disso? Ora, os profissionais (médicos) se recusam receber o salário que o programa disponibiliza e a cumprir a carga horária preconizada pelo SUS. Isso força o gestor municipal a buscar alternativa conforme imposição dos profissionais, principalmente financeiramente e atender o menor número de pacientes sem o menor comprometimento com a saúde pública e com o cidadão.
    Outra questão a ser analisada é a seguinte. A maioria dos médicos são formados em universidades públicas, mas qual o retorno desses profissionais com a saúde pública? Vejo que seria necessário estipular um determinado período de trabalho voluntário, ou compromisso em atuar em programas de saúde da família como forma de compensar os altos custos dos cursos do governo até formar tais profissionais.
    Um abraço.

  2. Bideco

    28 de maio de 2013 - 09:24 - 9:24
    Reply

    Bom dia caro Hiroshi.
    Estou acompanhando de perto esse debate sobre a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, especialmente em municípios distantes dos grandes centros urbanos, como no caso do norte e nordeste que a população vive no maior abandono na área de saúde.
    Concordo com a proposta do governo brasileiro, pois, além de mão de obra escassa (médicos), falta comprometimento dos profissionais existentes com a saúde pública e com o cidadão que tanto necessita desse serviço de qualidade.
    Concordo também pelo forte corporativismo do CFM e CRM’s que tanto tem se preocupado e barra entrada de profissionais, na maioria bem qualificados, para exercer a medicina no Brasil.
    para se ter uma idéia, quero anexar texto de um profissional (médico) Pedro Saraiva que dar depoimento que compromete a postura do CFM.
    Por Pedro Saraiva
    Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil.
    Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.
    – O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Antônio Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.
    – Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.
    – Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato). A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.
    – Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiros tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade.
    Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?
    Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China? O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traquéia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros?
    – Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ.
    Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação. Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram. Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provam. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireóide. O cara tem que saber tratar diarréia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.
    Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil.
    – Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra. Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? Vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarréia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil.
    – É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico. Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226).
    – Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).
    – Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarréia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!
    Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreia, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.
    Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à míngua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.
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    Fico grato em publicar esse comentário, bem como o texto do Pedro Saraiva.
    Abraço

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