O programa “Mais Médicos” é a saída para reduzir o déficit de profissionais

 

 

 

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, enviou especialmente para publicação no blog,  artigo de sua lavra tratando do programa “Mais Médicos para o Brasil”, proposição da presidente Dilma Roussef destinada a reduzir o déficit de profissionais da saúde em nossa região.

 

——————

Atualmente, o Brasil possui 1,95 médicos por mil habitantes, índice menor que outros países, tais como o Reino Unido, a Argentina, Portugal e a Espanha. Além disso, a distribuição de médicos nas regiões é desigual: 22 estados possuem médicos abaixo da média nacional. Essa situação é – especialmente no que se refere à estratégia de Saúde da Família e aos serviços de urgência – um dos grandes desafios a serem enfrentados nesse processo de provimento e fixação de profissionais de saúde em todas as regiões do país. Por essa razão, o Ministério da Saúde (MS) precisa definir e executar intervenções tecno-políticas mais adequadas para resolvê-la.

Esse problema é sentido diretamente pela população.

De acordo com uma pesquisa do IPEA, 58,1% dos brasileiros apontam que a falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal escassez é comprovada pela grande diferença entre a criação de postos de trabalho e o número de médicos formados no Brasil. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil se formaram, gerando uma sobra de 54 mil postos de trabalho. Para aumentar ainda mais o déficit de profissionais da saúde, está prevista a contratação de mais 38 mil médicos apenas para atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA-24h), que estão sendo criadas até 2020. Só para se ter uma ideia da expansão serão mais de 5 mil unidades básicas construídas até 2015; 17 mil reformadas e mais de 500 UPAs.

O MS vem desenvolvendo, desde 2011, uma série de ações para fornecer médicos para o SUS, tais como: a oferta de desconto na dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para os profissionais que trabalharem onde o SUS precisa; a criação do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que se trata de um incentivo para quem trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior; e a ampliação de 4 mil bolsas de residência médica para áreas e especialidades críticas.

Em 2012, foram criadas 2,4 mil novas vagas em cursos universitários de medicina: 1,6 mil vagas em universidades públicas e 800 em faculdades particulares. Já em 2013, o MS incorporou, por meio do Provab, 3.869 médicos para atuarem em 1.319 municípios. Além disso, em vista do apelo por médicos no Encontro Nacional de Prefeitos, o MS tem analisado, em conjunto com o Ministério da Educação, experiências de outros países para atrair médicos com formação de qualidade para o interior e periferias das grandes cidades.

Nesse contexto, e com base em experiências internacionais, o MS estuda duas formas distintas de intercâmbio de médico bem como formas de fixá-los: o médico fica autorizado, a partir da revalidação do diploma, a atuar em qualquer região do país; ou o médico tem sua entrada autorizada para atuação restrita a áreas carentes de médicos. Vale destacar que esses modelos já foram utilizados por países como o Canadá, a Inglaterra e a Austrália.

Além disso, enquanto no Brasil o percentual de médicos formados em universidades estrangeiras é de apenas 1%, em outros países os índices são bem mais expressivos, como no caso do Reino Unido (37%), dos Estados Unidos (25,9%), do Canadá (17,9%) e da Austrália (22,8%).

Também é preciso lembrar que o Brasil aderiu à resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é contrária ao agravamento do déficit de profissionais médicos nos países. Dessa forma, o MS pretende atrair profissionais formados em países com mais 2,7 médicos por mil habitantes, preferencialmente em Portugal e na Espanha, para trabalharem por tempo determinado de no máximo três anos e, se passarem no REVALIDA, terão a opção de ficar ou de voltar para seus países de origem.

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira
Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS