Hiroshi Bogéa On line

O Idesp que a sociedade paraense quer

O texto de apresentação do Novo Idesp já está pronto. Cláudio Puty, secretário de Governo, faz retrospectiva do antigo e projeção para o novo órgão, a ser refundado, oficialmente, nesta quarta-feira, 23, às 17 horas, no auditório do CIG, com a posse de seu presidente, Peter Mann de Toledo.
A seguir, a apresentação do Novo Idesp.

O futuro do Novo IDESP

Cláudio Puty, secretário de Governo

A posse do novo diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará marca, finalmente, a refundação do Idesp, nove anos depois de sua extinção. Aproveitemos, então, a ocasião para discutir o que este novo instituto pretende e pode ser. Mais do que uma tentativa de replicar experiências passadas, nos interessa definir que funções um instituto estatal de pesquisa sócio-econômica pode cumprir no processo de afirmação de um novo modelo de desenvolvimento para o Pará.

Nove anos se passaram
Desde que foi decretada sua extinção, certamente muita coisa mudou no Brasil e no Pará. O país, após tantos anos de restrições externas ao crescimento, marcada por baixa capacidade exportadora e seus reflexos comprometedores nos indicadores de solvência internacional, vive condições nunca vistas nos últimos trinta anos.

O Brasil que vivemos em 2007 contou com um certo populismo cambial, que aumenta artificialmente nosso salário real e garante controle inflacionário a partir do barateamento de importações. No entanto, apresentou números surpreendentes, fruto de um cenário internacional muito favorável e de mudança de rota na política econômica do Governo Federal. Nossa balança comercial, apesar do câmbio, manteve superávits robustos, assim como os expressivos fluxos de capital garantiram um resultado positivo em conta corrente, que não devem se manter em 2008. Como conseqüência, nossas reservas internacionais quase quadruplicaram desde 2004, garantindo uma sustentabilidade externa que poucos sonhariam a alguns anos atrás e que nos posiciona em condições ligeiramente confortáveis frente à desaceleração da economia mundial prevista para 2008. Nossos indicadores de solvência pública também melhoraram: a relação dívida/PIB chegou a 42,6%, o menor valor desde 2008, não obstante os efeitos negativos da política monetária.
Associado à volta do crescimento econômico, há hoje forte percepção, na opinião pública nacional, de que os frutos prometidos pela liberalização financeira e pela privatização de importantes empresas estatais não foram colhidos pela maior parte da população. Como conseqüência, multiplicam-se pelo país afora novas experiências de formulação e gestão da política pública que posicionam novamente a ação estatal reinventada, assim como a própria noção do planejamento estratégico em áreas cruciais para o desenvolvimento nacional. Consequentemente, voltam à pauta do debate nacional questões associadas não só ao necessário protagonismo público em temas como política industrial, científico-tecnológica e de desenvolvimento regional. Talvez ainda mais importante, retoma-se o debate sobre os limites e possibilidades dos arranjos institucionais existentes para levar adiante programas, ações e metas declaradas nos distintos planos existentes para cada uma dessas áreas.
A chamada agenda ambiental assumiu relevância ainda maior, ao mesmo tempo em que os mecanismos de controle público sobre o desmatamento avançaram consideravelmente.
Obviamente, apesar dos avanços, o mundo parece marchar rumo à catástrofe ambiental. Revela-se, mais uma vez, a necessidade de uma mudança profunda das próprias noções que orientaram a relação homem-natureza na modernidade e de uma transformação radical dos nossos sistemas produtivos – na organização técnica e orientação tecnológica, nos padrões distributivos e, porque não, nas próprias relações de propriedade.
Mais concretamente, a Amazônia paraense, nestes últimos dez anos, assistiu o avanço das fronteiras agrícola e pecuária, com a consolidação de uma nova elite formada a partir da extração pouco qualificada dos nossos recursos naturais.
Os conflitos fundiários se aprofundaram e hoje, apesar de contarmos com cerca de 900 assentamentos para fins de reforma agrária, grande parte deles sofre com a falta de estrutura mínima que garanta a sua sustentabilidade econômica e ambiental. A grilagem de terras ainda faz parte do quotidiano de nosso estado.
Nossas cidades aumentaram, constituíram redes e os problemas de desenvolvimento urbano explodiram. Em meio a tudo isso, o estado viu diminuir sua capacidade de compreender os processos de desestruturação territorial em andamento e consequentemente de intervir de forma estratégica e preventiva. Os poucos instrumentos informacionais existentes foram desmantelados ou pouco utilizados, dentre eles, o Idesp.

O que não é verdade sobre o “velho” Idesp

Certamente um balanço mais rigoroso das causas profundas que levaram ao fim do instituto ainda deve ser escrito. Entretanto, o que nos parece claro é que ambos os motivos comumente levantados pelos defensores da extinção do Idesp não resistem aos fatos. Lembremo-nos: alegou-se que o instituto teria deixado de cumprir o seu papel ao não produzir estudos com a qualidade necessária à orientação estratégica, que culminaram com a divulgação de dados “falsificados” (ou em desacordo com os interesses do governante de plantão).

Parece-nos, então, que razões alegadas revelam problemas que não residiam no instituto, mas principalmente no seu entorno político. A inexistência de medidas corretoras de rumos da gestão, que leva à deterioração da qualidade do trabalho, tem, não raramente, sua origem na asfixia financeira (vide tabela abaixo). Fruto da percepção típica do período, de que o planejamento estatal faria parte do museu das idéias. Posição essa que, na prática, transforma a gestão estratégica do estado em administração do quotidiano, a partir de ditames orçamentários orientados, no curto prazo, pelas demandas da conveniência político-partidária e, no longo prazo, pelo mercado.
Em uma região periférica, como a Amazônica, hoje é claro, novamente, que cabe à ação pública muitas tarefas fundamentais para o desenvolvimento sócio-econômico. Destas, ao menos duas foram funções onde o Idesp muito contribuiu: a) a formação de quadros qualificados para atividades de pesquisa e gestão pública e b) a produção de indicadores e estudos nas várias áreas de pesquisa social aplicada. Perguntemo-nos: quantos dos quadros de destaque na gestão pública paraense vieram das fileiras do instituto? Quantos de nossos melhores pesquisadores por lá passaram? Que avanços significativos na produção de dados sócio-econômicos no estado do Pará ocorreram depois da extinção do instituto?
O fim do Idesp revela as complexidades de manter uma instituição vibrante, flexível, atualizada e consequentemente legitimada pela sociedade. É sempre mais fácil destruir instituições do que construí-las.

Rumo a um novo Idesp

Passamos um ano preparando a volta do Idesp. Um longo processo, que se iniciou, ainda na transição administrativa, com a delegação dada pela governadora eleita a uma pequena comissão da futura Secretaria de Governo, de reorganizar o instituto.

Alguns nomes foram muito importantes nesta retomada: Danilo Araújo, José Júlio Lima, Tarcísio Ribeiro, Edilson Rodrigues de Sousa, Affonso Vianna, José Raimundo Trindade, Renato Francês, dentre outros. Contribuíram no debate e ajudaram muito a desenvolver o conceito do novo instituto.
Elaborado o projeto de lei, tivemos um processo de espera da conclusão da reforma administrativa empreendida pelo governo, com a aprovação final pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará no fim do primeiro semestre de 2007.
O próximo passo, o mais difícil, foi encontrar um novo diretor-presidente para o instituto que expressasse o desejo da governadora Ana Júlia Carepa, de que o instituto seja robusto cientificamente e afinado aos grandes temas da política pública, nacional e amazônica. O nome de Peter Mann de Toledo foi efetivamente considerado no final de setembro de 2007, quando soubemos de seu interesse de voltar a Belém, após alguns anos trabalhando no Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, em São José dos Campos. Com a sua liberação pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, efetivada no fim de dezembro do mesmo ano, finalmente marcamos a data de sua posse e da efetiva instauração do novo Idesp para o final de janeiro de 2008.
Mas que tarefas cabem ao novo instituto? Podemos arriscar alguns eixos fundamentais, baseado na idéia central de que o Idesp não pode correr o risco de se tornar rígido demais, a ponto de não conseguir incorporar avanços nas suas áreas prioritárias de pesquisa assim como em campos novos, cuja existência mal podíamos vislumbrar quando de sua retomada. Necessitaremos, então, de uma gestão que, do momento de sua retomada, afirme compromisso com a qualificação constante de seu corpo de pesquisadores, através da saudável competição acadêmica e com o contato com centros de excelência em pesquisa de todo o mundo.
Alguns eixos que nos parecem de suma importância:

Estatísticas e sistemas integrados de informação: o estado hoje não conhece o estado. Não existem estatísticas consistentes e integradas que permitam a tomada de decisão por parte dos governantes, assim como a informação da sociedade civil. Existem núcleos distintos de produção estatística, onde os servidores fazem esforço heróico para manter a freqüência e divulgação, muitas vezes sem o necessário apoio institucional. Citaria como exemplo a Diretoria de Estudos e Pesquisa Sócio-Econômicos (DIEPI) da Secretaria de Planejamento, orçamento e finanças, cujas atribuições remontam ao antigo Idesp. Outros núcleos importantes de produção estatística estão na Secretaria da Fazenda, na Secretaria de Meio Ambiente, no Instituto de Terras e na Agência de Defesa Agropecuária, dentre outros. Hoje existem mais de quinhentos sistemas de informação distintos dentro do governo do estado e uma primeira tarefa para o Idesp seria a criação de padrões unificados de produção, sistematização e divulgação de dados. Numa primeira fase, o novo instituto deve ser o “espelho” de todos os focos de produção de dados, que podem ser divulgados de forma eletrônica.

A produção de indicadores e estudos estratégicos
Compreendendo sua função como centro produtor de conhecimento em Ciências Sociais, existem pelo menos três áreas onde existe a necessidade urgente de formação de capacidade técnica e orientação da ação do estado. O estado abriu mão de ter informação, na forma de indicadores e avaliações, na forma de artigos e relatórios nas importantes áreas de planejamento urbano, estudos sócio-econômicos aplicados (desejavelmente a combinação criativa de Economia, Ciências Sociais, Estatística e História) e estudos ambientais. Dentre esses estudos, sugeriria, de imediato:
a) Estudo sobre as novas elites do Pará: uma tarefa imediata para o Idesp, ainda no ano de 2008, seria lançar luzes sobre o processo de transformação que as elites paraenses sofreram nos últimos anos. Um amplo estudo sobre nossas novas elites e suas distintas relações políticas e sociais nos municípios do Pará ajudará a entender inclusive o processo de ocupação do território paraense e a dinâmica sócio-econômica do fenômeno de destruição ambiental.
b) Participação no detalhamento do Zoneamento Econômico e Ecológico do estado do Pará: em 2008, iniciaremos o processo de zoneamento econômico ecológico em escala mais detalhada, que é uma iniciativa que permitirá ao Estado definir atividades produtivas a partir de uma visão integrada do território estadual. Este trabalho é uma das bases para programas de ordenamento territorial e de reforma agrária e o Idesp deve ter participação destacada na condução e análise de seus resultados.
c) Sistematização e ampliação dos diversos estudos sobre cadeias produtivas e atividades econômicas do estado do Pará. Nos últimos anos multiplicaram-se estudos sobre arranjos produtivos locais e cadeias produtivas, que levaram à constituição de políticas de fomento à produção nem sempre coerentes entre si. O Idesp pode sistematizar e comparar os resultados dos distintos estudos e propor estratégias de desenvolvimento agrícola e industrial baseado em atividade econômicas prioritárias.
Atração e formação de pessoal qualificado
Um dos grandes desafios do estado é a formação de uma carreira de pesquisadores que consiga sintonizar o quadro de funcionários do governo do estado aos avanços alcançados pelas carreiras federais na mesma área. O concurso para o preenchimento de vagas de funcionários permanentes do instituto deve ser feito ainda em 2008.
Participação no Sistema Regional de Inovação
Estamos constituindo um Sistema Regional de Inovação, onde novos órgãos da administração foram criados com o intuito de constituir um ambiente propício ao fomento de atividades produtivas de base tecnológica. O Idesp, junto com a Fapespa, a futura Seplan, a nova Sedect e a Uepa podem constituir, se tiverem o foco necessário, a base institucional para uma substancial mudança no perfil produtivo do estado do Pará.

Conclusão e alguns passos adiante

O Idesp que a sociedade paraense quer é provavelmente muito mais flexível, aberto e robusto do que algumas experiências dos institutos de pesquisa que constituem o sistema de planejamento brasileiro.
Não confundamos, entretanto, flexível, inovador e aberto com precário e dependente das vicissitudes políticas. Portanto, é necessária a abertura imediata de um diálogo com a sociedade civil, a partir de um conselho gestor do Idesp e de diálogos com universidades, conselhos de classe e personalidades, e que elabore um estatuto à altura desta instituição. Esse estatuto ajudará a definir, em grande medida, o caráter desta instituição, que deverá estar voltada à contribuição para que a Amazônia seja o centro das preocupações nacionais no século XXI.
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