Hiroshi Bogéa On line

O futuro da organização urbana de Marabá em jogo

 

 

O blog acompanha atentamente a movimentação da secretaria de Planejamento na elaboração de importantes planos que deverão nortear a vida dos marabaenses pelas próximas duas décadas.

Trabalhando silenciosamente, equipe de mais de quinze pessoas se debruça, ao lado de técnicos da Vale, na análise de dados que comporão esboço final dos Planos Diretores de Saneamento, Habitação e de Transportes Urbanos.

Na quarta-feira, 21,  durante todo o dia, o blog marcou presença na discussão de grupos temáticos criados para debater a revisão do Plano Diretor Participativo do Município, promovido pela secretaria de Planejamento, no auditório da Faculdade Metropolitana.

Representantes da comunidade bateram ponto (fotos),  numa demonstração de interesse em torno de tudo o que se anuncia para a discussão do futuro da cidade.

 

 

 

Pouca gente tem atentado para a importância desses planos municipais, especificamente, o Plano Diretor do Município, que precede a existência de uma legislação geral estabelecendo as normas necessárias à implementação da política urbana, instrumento previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, conforme prevê disposições constitucionais, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

E é isso que está sendo debatido, em plano ainda interno, entre técnicos da Vale e a Secretaria de Planejamento: o futuro urbano da cidade.

O conteúdo mínimo do Plano Diretor disposto no Estatuto da Cidade discorre sobre a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsória, considerando a existência de infra-estrutura e um sistema de acompanhamento e controle, além de regulamentação plena do transporte coletivo urbano, o maior gargalho hoje do município de Marabá.

Em intervalo dos debates sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município, o pôster conversou com Glênio Benvindo, secretário de Planejamento, dissecando sobre essas questões.

Abaixo, resumo da conversa:

 

A prioridade, hoje, é definir o Plano Diretor do Município?

Estamos elaborando vários planos diretores, entre eles a Lei do Plano Diretor, cuja íntegra de 2006 está sendo revisada para adequá-la à nova realidade econômica do município.

Trabalhamos também na elaboração do Plano de Saneamento, que até hoje nunca foi elaborado, que inclui água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Já estamos com todo calendário definido, inclusive para realização das audiências públicas.

Além disso, temos a importante elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social, que capacita o município a receber os recursos dos Finis (Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social), para habitação de pessoas de baixa renda. Já estamos em processo de finalização, porque já foi criada lei e um fundo e também constituído o Conselho de Habitação – instrumentos necessários para habilitação de Marabá nesse programa do governo federal.. Esse conselho, inclusive, já vem participando de forma atuante nas questões relacionadas a habitação, como o Minha Casa, Minha Vida.

E agora estamos lidando com o processo licitatória do Transporte Urbano. Acabamos de publicar no DO a convocação para realização de audiência pública para que a gente possa fazer o processo licitatória da concessão do Transporte Coletivo.

Trocando em miúdos, esse processo licitatória, significa dizer que depois de mais de 40 anos, Marabá poderá ter em suas ruas outras empresas de transporte coletiva, além de Transbrasiliana e Cidade Nova?
É um processo aberto, uma concorrência publica aberta a qualquer interessado. A prefeitura vai cumprir com rigor todas as exigências legais, dar publicidade, convocar a população para dar opinião, para que a gente possa constar no edital exatamente os anseios da população que possa atender com serviços de qualidade toda a sociedade.

Há possibilidade, nessa nova adequação do Transporte Urbano, a população ser beneficiada também com Transporte Fluvial?
Dentro da elaboração do nosso Plano Diretor, há um estudo para que se possa exigir a implantação também de transporte fluvial integrado ao transporte rodoviário, os dois se complementando, para que possam diminuir impactos que o transporte coletivo provoca, em termos de poluição e tráfego, dentro da nossa cidade. Eu, particularmente, defendo a inserção do rio Tocantins como uma via fluvial de transporte urbano, por exemplo, ligando os bairros de São Félix a Nova Marabá, Marabá Pioneiro e ao futuro Distrito Industrial 3, onde está sendo construída a Alpa. Isso trará mais comodidade, rapidez e conforto à população -, com a vantagem de ser menos poluente, nossa grande preocupação dos tempos atuais.

Qual a participação da Vale nesse processo, com a prefeitura?
A Vale está nos apoiando no processo de análise, contratando também empresas de consultoria que irão elaborar o Plano Diretor de Transportes.

 

 

Nota do blog: nas projeções de Glênio, concluídos estudos da Vale do Plano Diretor, ideia é incluir no edital de licitação para contratação de novas empresas de transporte coletivo, a obrigatoriedade das futuras concessionárias disponibilizarem o transporte fluvial, através de embarcações Ferry Boats ágeis e seguras.

Essa linha de transporte fluvial desafogaria o tráfego pela ponte rodoferroviária, alem da segurança que o mesmo levaria aos usuários.

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7 Comentários

  1. Ribamar

    27 de setembro de 2011 - 06:40 - 6:40
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    As propagandas da SDU é um claro sinal de anúncio de candidatura antecipada. O vereador licenciado aparece em todas elas, numa campanha descarada…

  2. Célio

    25 de setembro de 2011 - 13:09 - 13:09
    Reply

    Se essas progandas das prefeituras pra glorificar os “grandes gestores” é crime de improbidade como eu vi escrito em um blog, esses políticos não deveriam ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa? Você (sei que você não é advogado, como você mesmo já disse aqui…rsss) poderia tirar essa dúvida?

  3. Cezinha

    23 de setembro de 2011 - 17:42 - 17:42
    Reply

    Depois do Hiroshi e do PB agora é o Barata quem tá pegando pesado com os safardanas dos prefeitos que torram dinheiro público pra se enaltecer. Esse negócio vai dar pano pras mangas.

  4. Antinio

    23 de setembro de 2011 - 11:31 - 11:31
    Reply

    Hiroshi falando em organização, você ja viu que a disbrava ja invadiu outro estacionamento? O da vp8 em frente a toyota…

  5. Karla Maues

    23 de setembro de 2011 - 09:40 - 9:40
    Reply

    A Secretaria de Planejamento está de parabens em elaborar um plano de fundamental importancia na organização urbana do municipio.
    Esse plano deveria ser explando junto às entidades religosas por terem um amplo acesso às comunidades, ja que estas serão as principais atingidas por estas providencias.
    Resta saber quais são alternativas, para as favelas que teimam em se formar rapidamente do dia pra noite, nos locais mais inusitados possiveis.
    Que instrumentos a Secretaria dispõe para fiscalizar e desmontar essas locações antes que se enraizem?
    O mesmo acontece com pequenos vilarejos que se formam do nada, trazendo grandes problemas de estrategia para garantir as politicas publicas a essas comunidades que se instalam e depois cobram tudo o que o munícipio nao se preparou para proporcionar.
    Boa sorte neste dificilimo e brilhante trabalho!

  6. Fábio Silva

    23 de setembro de 2011 - 00:49 - 0:49
    Reply

    Aproveitando a celeuma provocado pela denúncia de promoção pessoal que caiu na rede contra o prefeito de Redenção Wagner Fontes segue umalista videos de algumas prefeitura bancdos com recursos públicos e utilizados pra promover aalguns prefeitos, eis alista:

    Duciomar Costa, Belém
    http://www.youtube.com/watch?v=Hws0pBGYOM4

    Helder Barbalho, Ananideua
    http://www.youtube.com/watch?v=bv2iwJnJgsc&feature=related

    Maria do Carmo, Santarém
    http://www.youtube.com/watch?v=tfJjH1X2T5c

    Wagner Fontes, Redenção!
    http://www.youtube.com/watch?v=fLIUMId3_4E&feature=player_embedded

    Notem que a propaganda da Prefeitura de Santarém, segue mais uma linha institucional, a Maria do Carmo não aparece, apenas as obras realizadas pela prefeitura ganham destaque.

    Porém, o Dudu, o Helder e o Wagner são enaltecidos nos anúncios patrocinados pelos cofres públicos, numa clara provocação ao MPE que continua inerte sobre essa afronta aos princípios da Carta Magna.

    Esperemos que este material aqui no blog do Hiroshi, com a respeitabilidade deste espaço chame a atenção do MPE e da sociedade nestes tempos de passeata contra corrupção.

    Por isso Espero contar com o titular do blog para que permita este comentário.

    E ainda conta com uma reação da sociedade a esse desperdício de dinheiro público. Afinl, se esses nobres senhores querem se promover que o façam com o dinheiro próprio e não com o dinheiro do imposto que todos pagamos.

    De todos os prefeitos acima, só Maria do Carmo, de Santarém, teve problemas com o MPE por dispender recursos públicos para promoção pessoal. Contamos agora que o MPE tome proviênencias contra todos, casoo contrário ficará uma sensação de perseguição, o que é óbvio não é o caso, afinal, pau que dá em Chico dá em Francisco!! Ou todos são iguais perante a lei.

    E se em sua cidade acontece isso, o prefeito torra os recursos da prefeitura se promovendo, leve o caso ao MPE.

    E eu não estou aqui fazendo campanha para que a administração deixe de se comunicar com o cidadão, não é isso, quero apenas parcimônia.

    Cordiais saudações.

  7. anonimo

    22 de setembro de 2011 - 21:53 - 21:53
    Reply

    Maraba hoje pensa grande,parabens a administracao municipal.

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