O futuro da organização urbana de Marabá em jogo

Publicado em 22 de setembro de 2011

 

 

O blog acompanha atentamente a movimentação da secretaria de Planejamento na elaboração de importantes planos que deverão nortear a vida dos marabaenses pelas próximas duas décadas.

Trabalhando silenciosamente, equipe de mais de quinze pessoas se debruça, ao lado de técnicos da Vale, na análise de dados que comporão esboço final dos Planos Diretores de Saneamento, Habitação e de Transportes Urbanos.

Na quarta-feira, 21,  durante todo o dia, o blog marcou presença na discussão de grupos temáticos criados para debater a revisão do Plano Diretor Participativo do Município, promovido pela secretaria de Planejamento, no auditório da Faculdade Metropolitana.

Representantes da comunidade bateram ponto (fotos),  numa demonstração de interesse em torno de tudo o que se anuncia para a discussão do futuro da cidade.

 

 

 

Pouca gente tem atentado para a importância desses planos municipais, especificamente, o Plano Diretor do Município, que precede a existência de uma legislação geral estabelecendo as normas necessárias à implementação da política urbana, instrumento previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, conforme prevê disposições constitucionais, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

E é isso que está sendo debatido, em plano ainda interno, entre técnicos da Vale e a Secretaria de Planejamento: o futuro urbano da cidade.

O conteúdo mínimo do Plano Diretor disposto no Estatuto da Cidade discorre sobre a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsória, considerando a existência de infra-estrutura e um sistema de acompanhamento e controle, além de regulamentação plena do transporte coletivo urbano, o maior gargalho hoje do município de Marabá.

Em intervalo dos debates sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município, o pôster conversou com Glênio Benvindo, secretário de Planejamento, dissecando sobre essas questões.

Abaixo, resumo da conversa:

 

A prioridade, hoje, é definir o Plano Diretor do Município?

Estamos elaborando vários planos diretores, entre eles a Lei do Plano Diretor, cuja íntegra de 2006 está sendo revisada para adequá-la à nova realidade econômica do município.

Trabalhamos também na elaboração do Plano de Saneamento, que até hoje nunca foi elaborado, que inclui água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Já estamos com todo calendário definido, inclusive para realização das audiências públicas.

Além disso, temos a importante elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social, que capacita o município a receber os recursos dos Finis (Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social), para habitação de pessoas de baixa renda. Já estamos em processo de finalização, porque já foi criada lei e um fundo e também constituído o Conselho de Habitação – instrumentos necessários para habilitação de Marabá nesse programa do governo federal.. Esse conselho, inclusive, já vem participando de forma atuante nas questões relacionadas a habitação, como o Minha Casa, Minha Vida.

E agora estamos lidando com o processo licitatória do Transporte Urbano. Acabamos de publicar no DO a convocação para realização de audiência pública para que a gente possa fazer o processo licitatória da concessão do Transporte Coletivo.

Trocando em miúdos, esse processo licitatória, significa dizer que depois de mais de 40 anos, Marabá poderá ter em suas ruas outras empresas de transporte coletiva, além de Transbrasiliana e Cidade Nova?
É um processo aberto, uma concorrência publica aberta a qualquer interessado. A prefeitura vai cumprir com rigor todas as exigências legais, dar publicidade, convocar a população para dar opinião, para que a gente possa constar no edital exatamente os anseios da população que possa atender com serviços de qualidade toda a sociedade.

Há possibilidade, nessa nova adequação do Transporte Urbano, a população ser beneficiada também com Transporte Fluvial?
Dentro da elaboração do nosso Plano Diretor, há um estudo para que se possa exigir a implantação também de transporte fluvial integrado ao transporte rodoviário, os dois se complementando, para que possam diminuir impactos que o transporte coletivo provoca, em termos de poluição e tráfego, dentro da nossa cidade. Eu, particularmente, defendo a inserção do rio Tocantins como uma via fluvial de transporte urbano, por exemplo, ligando os bairros de São Félix a Nova Marabá, Marabá Pioneiro e ao futuro Distrito Industrial 3, onde está sendo construída a Alpa. Isso trará mais comodidade, rapidez e conforto à população -, com a vantagem de ser menos poluente, nossa grande preocupação dos tempos atuais.

Qual a participação da Vale nesse processo, com a prefeitura?
A Vale está nos apoiando no processo de análise, contratando também empresas de consultoria que irão elaborar o Plano Diretor de Transportes.

 

 

Nota do blog: nas projeções de Glênio, concluídos estudos da Vale do Plano Diretor, ideia é incluir no edital de licitação para contratação de novas empresas de transporte coletivo, a obrigatoriedade das futuras concessionárias disponibilizarem o transporte fluvial, através de embarcações Ferry Boats ágeis e seguras.

Essa linha de transporte fluvial desafogaria o tráfego pela ponte rodoferroviária, alem da segurança que o mesmo levaria aos usuários.