A qualquer momento, a presidente Dilma Roussef deverá promulgar projeto de lei aprovado pela Câmara e Senado que regulamenta a construção de eclusas e de outros dispositivos de transposição de níveis em rios com barragens.
A Hidrelétrica de Marabá, com início previsto para 2016, será contemplada pela exigência da nova lei.
Afora a barragens em construção, a novas hidrelétricas terão construção simultânea de eclusas ou outros mecanismos de transposição de nível dos rios que serão represados para a geração de energia.
Somente ficam excluídas dessa regra barragens com aproveitamento de até 50 megawatts.
