Hiroshi Bogéa On line

Nome da Vale no Cadin

Desde às 8 horas da manhã de ontem, o CNPJ da Vale está inscrito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) por força de três ações judiciais impetradas pela Prefeitura de Parauapebas sob acusação de não recolher royalties referentes à extração de minério naquele município.

O débito da Vale para com a Prefeitura de Parauapebas á da ordem de R$ 360 milhões, somente os três processos em tramitação na Justiça.

Com a  inclusão de seu nome no Cadim, a mineradora está agora impedida de obter financiamento e participar de licitações.

Tão logo foi incluída no Cadastro Informativo, a Vale apressou-se em emitir nota contestando a decisão do DNPM, a quem coube a decisão de inscrever a mineradora na relação de empresas inadimplentes com o governo federal, afirmando que “tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas”.

Advogados da Vale estão lutando desesperadamente para tentar excluir o nome da mineradora do cadastro, já que o fato causa danos de toda espécie  à empresa, inclusive junto aos seus clientes internacionais. Eles argumentam que a cobrança do valor de R$ 360 milhões não foi ainda transitado e julgado em última instância, acusando o DNPM de ter incluído o CNPJ de forma arbitrária.

Em menos de quatro meses, a Vale já foi atingida duas vezes de forma impiedosa. .

Em maio, a 1a Vara do Trabalho de Parauaapebas condenou-a ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais e R$ 200 milhões por “dumping social”, acusada de enxugar artificialmente custos com seus trabalhadores, para conseguir vantagens competitivas na venda de seu produto.

Para quem não sabe, os efeitos de incluão do CNJP no Cadin são parecidos a inclusão no Cerasa do CPF de um cidadão.

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Desde tempos, o blog  acompanha de perto a luta que a prefeitura de Parauapebas trava com a Vale na tentativa de receber royalties não recolhidos, pela mineradora, aos cofres públicos locais.

Há vários links sobre o assunto.

 Aqui.       Mais aqui.   Aqui tem mais.   Outro aqui.

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2 Comentários

  1. betocesarlima

    26 de agosto de 2010 - 14:27 - 14:27
    Reply

    E ainda tem gente que é baba ovo desa empresa!

    Empresa essa que nunca fez nada de bom pelo Pará.

  2. Anonymous

    25 de agosto de 2010 - 00:00 - 0:00
    Reply

    a queda das açcoes da vale tem a ver com isso ou estou enganado

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