Nepotismo vergonhoso começa a ser combatido em Ourilândia do Norte

Irmão do prefeito e esposa do vice-prefeito de Ourilândia do Norte fazem parte da relação de parentes ocupando cargos importantes da gestão municipal, caracterizando a prática vergonhosa de nepotismo que começou a ser combatida pelo Ministério Público.

O chefe de gabinete do município de Ourilândia do Norte, Marcos Vinícius Dairel, que vem a ser irmão do prefeito, Júlio César Dairel,  já foi exonerado do  cargo, após recomendação do Ministério Público do Estado do Pará.

O MP concedeu prazo de dez dias para que a administração municipal acatasse a ordem; caso contrário, poderia ser ajuizada ação civil pública por improbidade administrativa contra a autoridade nomeante e o servidor.

A administração municipal publicou, no último dia 17, a exoneração do chefe de gabinete, cumprindo a recomendação, por meio do decreto nº 183, com efeito a partir do dia 21 deste mês.

Também foi recomendada a exoneração da secretária de saúde da cidade, Jaqueline Mendes dos Santos Machado, esposa do vice-prefeito, Alessandro Macho da Silva. Porém, a Prefeitura de Ourilândia do Norte entrou com um pedido de prorrogação do prazo, para 30 dias, a fim de cumprir a segunda parte da recomendação.

“Devido à alta complexidade da Secretaria de Saúde, a gestão está com muita dificuldade em encontrar no município pessoa com a capacitação e confiança para substituir a atual ocupante do cargo, haja vista, que esta secretária necessita de um prazo maior para fazer a transição face à grande demanda de movimentação de recursos. […] A gestão vem conduzindo a pasta de maneira muito eficiente e na mais alta transparência”, diz a solicitação assinada pelo prefeito no dia 20 de maio, data limite imposta pelo Ministério para o cumprimento da ordem.

O novo prazo concedido foi menor, de 10 dias extras, para que a administração acate a recomendação. Na justificativa do promotor Odélio, os argumentos apresentados pelo prefeito e o fato de ter cumprido parte da ordem no prazo inicialmente estipulado demonstram sua “boa-fé” em acatar integralmente o recomendado.

Antes de pedir as exonerações, o MPPA investigou a situação. Descobriu, primeiro, que o chefe do Executivo municipal havia nomeado a própria esposa, Daniela Dairel de Queiroz, para o cargo de secretária municipal de administração e seu irmão, Marcos Vinícius Dairel, para a função de chefe de gabinete, bem como a esposa do atual vice-prefeito, Jaqueline Mendes dos Santos Machado, para o cargo de secretária municipal de habitação e, posteriormente, de saúde.

Segundo o órgão, foi oportunizada ao prefeito a apresentação de documentos comprobatórios sobre as qualificações técnicas e respectivas experiências profissionais dos familiares, o que resultou em uma análise técnica pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público, cuja conclusão foi de que Marcos Vinícius Dairel e Jaqueline Mendes dos Santos Machado não possuem qualificações técnicas para o exercício das funções ocupadas, não sendo comprovadas experiências profissionais que os qualifiquem a assumirem as responsabilidades inerentes à gestão.