Na segunda parte da entrevista, Ilker Moraes fala sobre Turismo, Mineração e pavimentação da Estrada do Rio Preto

Semana passada, o blog publicou entrevista com o vereador Ilker Moraes, pré-candidato a deputado estadual. A editoria decidiu dividir em duas partes o depoimento, em decorrência  de assuntos distintos terem sido tratados.

 Hoje, publicamos a segunda parte, na qual o vereador marabaense destaca suas metas de trabalho a favor do turismo, mineração e luta pela pavimentação da Estrada do Rio Preto.

 

Sabemos que muito se fala que Marabá é uma cidade que tem tudo para desenvolver a atividade turística, devido as potencialidades naturais encontradas na região. Muito se fala, mas pouco se faz, porque Turismo significa criar infraestrutura, capacitar fomentadores da atividade. Ninguém vai fazer turismo  em lugar onde não haja infraestrutura. O que seu mandato poderia  desenvolver junto ao governo do Estado para tornar possível a expansão dessa atividade no entorno de Marabá?

Marabá precisa desenvolver o turismo.  Várias cidades menores da região possuem atividades turísticas que atraem mais pessoas que nosso município. Temos uma posição privilegiada com  a riqueza de bacias fluviais como a do Rio Tocantins e Itacaiúnas. Porém, a nossa Orla e a Praia do Tucunaré não acompanharam as necessidades de lazer e divertimento, de atração de visitantes e banhistas.

Recentemente os donos de barracas e barqueiros denunciaram nos meios de comunicação o descaso do poder executivo com a organização do veraneio.

Infelizmente,  o turismo em Marabá não é visto como um investimento capaz de gerar renda, gerar empregos, promover o comércio com a vinda de turistas de outras regiões e países.

Não temos uma secretaria de turismo com orçamento, equipe e planejamento para impulsionar atividades de turismo de forma permanente. Não há vontade politica para isto. Graças aos recursos federais temos tido investimentos na melhoria estrutural da orla de Marabá. O Governo do Estado construiu um importante espaço de eventos chamado Centro de Convenções do Carajás. Pode abrigar eventos importantes de caráter nacional e internacional. Porém, o governo municipal fracassa, sem estratégia para fomentar eventos de médio e grande porte que possam incentivar o turismo.

Como deputado estadual,  pretendo abrir um debate  e pleitear recursos no orçamento do Estado para realização  de atividades de caráter regional, para que junto com os municípios, possam  fomentar o turismo.  Em vários Estados do Brasil, foi implantado as “Rotas de Turismo”. Por exemplo, temos potencial para implantar uma “Rota das Praias do Rio Tocantins”, outra será a implantação da “Rota Mineral  do Rio Preto/Salobo” outra a “Rota das Fazendas Sustentáveis”. Enfim, temos que pensar, planejar e fazer algo pelo turismo de nosso município e região.

 

Recentemente, este blog divulgou sua intervenção em apoio a entidades que promovem inclusão social, destinando emenda parlamentar de sua autoria. Apoio a deficientes tem sido uma de suas preocupações ao longo de seus mandato de vereador. É possível um trabalho na Assembleia Legislativa para a criação, por exemplo, de uma Secretaria de Estado para Atendimento de Pessoas com Deficiência – PcD?

 Sempre destinei uma boa parte das minhas emendas impositivas para entidades sociais que atuam junto as Pessoas com Deficiência. Entre elas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE,  que possui uma linda história de trabalho, principalmente com crianças e adolescentes com “Síndrome de Down”. Recentemente destinei uma emenda para a  Associação de Amigos do Autismo – AMA. Já são centenas de crianças diagnosticadas com esta deficiência em nossa cidade.

Sabemos que para lidar com uma pessoa com deficiência é preciso muito equilíbrio emocional da família e acompanhamento profissional. As entidades sozinhas não conseguem suprir as demandas cada vez mais crescentes na nossa cidade. Estudos indicam que cerca de 8% da população possui alguma deficiência. Portanto, precisamos de uma política pública de estado capaz de dar maior garantia de atendimento digno para este grande contingente de pessoas. Como deputado estadual quero apresentar um projeto visando a criação de uma Secretaria Especial para Pessoas com Deficiência.  Esta iniciativa justifica-se pela necessidade de que o Estado tenha um orçamento e ações organizadas e aplicadas diretamente para as várias modalidades de deficiência,  como a  auditiva, a  visual, a física, a intelectual, entre outras.  Creio que nesta proposta vou ter o apoio unânime dos  demais deputados e também da população.

 

A mineração representa um papel de fundamental importância no desenvolvimento socioeconômico global. Nos dias atuais, figura com um setor de caráter essencial para a vida moderna, provendo inúmeros insumos a serem utilizados como matéria-prima nos mais diversos setores da indústria. Em nossa região, pequenos e médios empreendedores da área de mineração têm sido tratados por autoridades como bandidos, tendo suas produções extrativistas apreendidas por não terem documentação legal para a atividade, dado os obstáculos que os governos implementam.  Consequência, claro, é que quando você dificulta a legalização, induz quem está na ponta a fazer o procedimento de forma ilegal. O que o seu mandato poderia fazer para ajudar os mineradores a obtenção de suas regularizações?

Historicamente nossa região sempre foi saqueada por grandes projetos. A mineração praticamente na mão de uma única empresa, é uma delas.  Um jogo politico e econômico celebrado há mais de 40 anos colocou nas mãos da empresa Vale o direito de exploração de mais de 90% do subsolo do Pará. Portanto, a Vale possui o monopólio da exploração do minério do nosso Estado e principalmente na região do Carajás.  Há tempos que os movimentos sociais e a população falam da seguinte forma: “Da riqueza do minério que tiram de nossas terras só ficamos com o apito do trem”. Traduzindo para prática, até hoje os benefícios sociais e ambientais, diante da quantidade gigantesca de minério que sai todo dia da nossa região, só ficamos com migalhas, pois a maioria dos prefeitos se contenta com alguns royalties  e alguns metros de asfalto ou reforma de algum prédio.

Podemos mudar esta realidade? Podemos, sim. Precisamos de organização da sociedade e de políticos que queiram assumir um debate para mudar o marco regulatório da mineração. Temos que dar mais oportunidades para os pequenos e médios mineradores.  Só assim, poderemos gerar mais renda e empregos na nossa região. Infelizmente,  temos alguns políticos locais que atuam na mineração, mas que querem só benefícios pessoais e para suas empresas.   Como deputado estadual vou lutar para que, a nível federal, possamos avançar numa lei que reveja a lei de concessões que priorizou uma única empresa. Também temos que fazer pressão social e política para que haja uma reestruturação da Agencia Nacional de Mineração – ANM. Este órgão está sucateado e sem quadros para dar agilidade nos processos de exploração mineral em todo o país. É urgente um concurso para que o órgão tenha técnicos qualificados na área mineral.

A nível estadual, vou atuar de forma permanente para os licenciamentos ambientais de  instalação  e de operação tenham mais celeridade. Portanto, temos que organizar uma agenda de debates que envolvam pequenos e médios empresários, poder executivo e legislativo estadual, visando agilizar e legalizar as inciativas  de diversificação da  exploração mineral por pequenos e médios empresários. Se continuar assim, a Vale,  com seu monopólio, vai destruir nossas riquezas minerais e a população não pode ficar só com o “apito do trem.

Atualmente, sou presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Projeto Salobo da Vale. Estou estudando a fundo este projeto. Já ouvimos vários pesquisadores dá área mineral que já fizeram estudos sobre o sistema de mineração desta empresa. Até o final do ano vamos concluir os trabalhos. Com certeza a população vai ficar surpresa com os perigos e problemas que a mina do projeto do Salobo representam para toda a população que vive na bacia do Rio Itacaiúnas. Com certeza esta CPI vai me preparar ainda mais para minha atuação como deputado estadual.

 

Sabemos que há um engajamento seu com alguns técnicos da Universidade Federal do Sul/Sudeste do Pará em relação ao desenvolvimento de um Projeto de Extensão para estudar os possíveis impactos sócios ambientais do Projeto Salobo na Bacia do Rio Itacaiúnas.  Como essa parceria tem sido desenvolvido e a que pé está, considerando a importância dele para a acomodação dessas questões sócio ambientais da região?

Como falei na questão anterior, tenho estudado a questão mineral de nosso estado e buscado parcerias com pesquisadores.  A UNIFESSPA é a nossa Universidade Federal, ainda jovem, mas que já está contribuindo com muitos estudos da realidade ambiental, social e econômica de nossa região.

Recentemente, reunimos com uma equipe da Faculdade de Geologia da UNIFESSPA, que já possui alguns estudos sobre o Projeto Salobo, porém queremos aprofundar os estudos sobre os impactos sócio ambientais de um possível rompimento da barragem de rejeitos do Salobo em toda a Bacia do Rio Itacaiúnas.  Neste sentido, a UNIFESSPA, através da área de geologia vai realizar um projeto de extensão visando aprofundar as análises técnicas, além do perímetro que a VALE diz ser responsável que é apenas 10 km em torno da mina.  Com este estudo queremos dialogar com grande parte da população da Bacia do Itacaiúnas, reunindo informações e dados para realizar encaminhamentos que possam dar mais segurança social e ambiental para a população de nosso município.

 

Todo ano surgem notícias de que a famosa Estrada do Rio Preto, que liga Marabá a um dos pontos mais importantes para o desenvolvimento da economia de Marabá e de municípios do entorno, vai ser asfaltada. As conversas surgem, mas ninguém vê nada prático em relação a pavimentação da importante rodovia. O que você poderia fazer na Assembleia Legislativa em busca de um apoio efetivo do governo do Estado para asfaltar a rodovia?

A história da Estrada do Rio Preto daria uma novela e um livro. Muitos políticos rasgam discursos que vão federalizar, mas até hoje só conversa. Logo no início de seu governo, o Governador Helder (Barbalho) realizou um projeto técnico da Estrada do Rio Preto de Marabá até a Vila União.  O projeto está orçado em mais de 200 milhões. Fez uma proposta de parceria para construção da estrada com a Prefeitura de Marabá e a Empresa Buritirama.  O prefeito de Marabá nunca se manifestou e a Empresa Buritirama deu um calote no Estado.

A equipe do Governador descobriu que ainda no governo Jatene foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, onde a Empresa Buritirama se comprometia em asfaltar a estrada do Rio Preto. Nunca cumpriu o acordo.

Acontece que o tempo de licenciamento de operação para retirada de minério expirou. O Governador Helder chamou a empresa e disse que para renovar o licenciamento a empresa deveria realmente cumprir com o compromisso de asfaltar a estrada. De forma covarde a empresa está fugindo deste compromisso. Recorreu a um mandado judicial para continuar explorando a mina.

Portanto, a empresa Buritirama está sonegando um compromisso com o governo do estado e enganando toda a população da região do Rio Preto.  Com fé em Deus vou ser eleito deputado estadual. Vou assumir de frente esta briga. Vou ser um aliado do governador para exigir que a empresa cumpra sua parte. Também vou batalhar para que o prefeito municipal  entre na parceria.