Os índios Xikrin, do sudeste do Pará, estão vencendo a poderosa mineradora Vale S.A. em uma batalha que se desenrola há anos na Justiça brasileira.

Apenas nas instâncias superiores, em Brasília, a Vale já foi derrotada quatro vezes pelos Xikrin e os juízes também derrubaram um recurso do governo do Pará em favor da mineradora.

A Vale S.A. é acusada pelos Xikrin de contaminar com metais pesados o rio Cateté, que atravessa a terra indígena e é o centro da vida comunitária dessa população.

A terra dos Xikrin é uma ilha verde em meio à pastagem em que foi transformada a Floresta Amazônica na região e está cercada por todos os lados pela mineração: são 14 operações da Vale no entorno.

Salobo, Sossego, S11D e a mina Ferro Carajás são algumas delas, mas a briga que os Xikrin estão ganhando é contra o empreendimento Onça Puma, que extrai níquel das serras de Onça e de Puma e beneficia o minério em uma usina que fica a apenas 6 quilômetros da Terra Indígena.

A decisão mais recente da Justiça, tomada na primeira quinzena de setembro, ordena o fechamento temporário da operação até que seja esclarecida a responsabilidade da Vale S.A. na contaminação do rio Cateté.

O processo foi aberto em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF), baseado nas queixas dos índios, que sentiam coceira na pele e ardência nos olhos ao mergulharem no rio – o único na terra indígena a manter vazão razoável mesmo durante o período de seca.

Só em 2015, porém, a partir de um laudo elaborado pelo engenheiro Reginaldo Sabóia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a ação avançou.

A análise da água do Cateté – feita a pedido do Ministério Público – apontou a presença de ferro, cobre, níquel e cromo em teores acima das quantidades admitidas para este tipo de curso d’água, representando “risco para a saúde humana, tanto no que tange sua utilização para assepsia ou banhos quanto para retirada de alimentos”.

Também foram encontrados óxidos metálicos pesados nos sedimentos do rio: cobre, níquel, cromo e zircônio, “este último, metal raro de transição, indica que a poluição não é natural e sim causada por atividade de desencapsulamento desses metais, denotando que existe uma fonte poluidora potencializada”.