O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (8) a órgãos públicos e instituições privadas para que sejam tomadas medidas que impeçam a entrada de ouro ilegal na cadeia brasileira de circulação interna e de exportação do minério.
A facilidade de acobertar a origem irregular do produto estimula uma série de violações que colocam em risco a vida dos povos da floresta e o direito de consumidores nacionais e internacionais à informação, alerta a unidade do MPF em Itaituba, no Pará, responsável pela recomendação.
Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) produzido para o MPF, de 2019 a 2020 pelo menos 49 toneladas de ouro ilegal do país foram “esquentadas”, ou seja, tiveram sua origem acobertada e foram introduzidas no comércio como produto legal. Esse esquentamento gerou um prejuízo socioambiental no valor de R$ 9,8 bilhões para a Amazônia.
No mesmo período, a mineração ilegal foi responsável pelo desmatamento de 21 mil hectares (cada hectare tem uma área de aproximadamente um campo oficial de futebol) na Amazônia, e 80% dessa área foi desmatada em regiões fora das áreas oficialmente registradas como de origem do ouro.
“Tanto entidades e órgãos estatais quanto atores privados, compradores, vendedores e exportadores de ouro, pela sua omissão deliberada, seja na implementação propriamente dita dos controles, seja na ausência de cobrança pela sua implementação e na adoção e cumprimento de regras de compliance [conformidade com as leis, ética, transparência e integridade], terminam por estimular conflitos em terras indígenas, depredações, incêndios e ameaças de morte contra populações vulneráveis”, destaca o MPF.
