O Ministério Público Federal decidiu cobrar medidas urgentes das autoridades responsáveis para saber por que até hoje a rodovia BR-155 (antiga Pa-150) que liga Marabá a Redenção, está completando dois anos sem lei.
Explicando melhor: como todos sabem, a BR-155 foi incluída na malha rodoviária federal em 6 de julho de 2009, mas até a presente data, exatamente dois anos, o Dnit faz vista grossa à conclusão dos trâmites burocráticos para regulamentar a federalização da rodovia.
Sem regulamentação, a Polícia Rodoviária Federal não pode atuar no local, apesar de já possuir em Marabá um número de policiais suficientes para ocupação imediata daquele trecho. E a Polícia Rodoviária Estadual também não atua, porque a rodovia já não é mais do Estado.
Conforme nota distribuída pela Ascom do MPF, “por causa dessa burocracia, quem paga o pato, para variar, é o cidadão – por não contarem com policiamento nem com os serviços de manutenção da pista prestados pelo Dnit”.
Pior: motoristas exposto a maior risco de serem assaltados ou de sofrerem acidentes.
Ponto para os procuradores do Ministério Público Federal.
Juliana Costa Martins
11 de julho de 2011 - 12:04Caro Hiroshi,
Seria possível você verificar de quem realmente é a responsabilidade do trecho Marabá-Redenção.
Porque o Gov. de Estado diz que não é ele, pois a rodovia é federalizada e o DNIT também diz que não é dele, pois trata-se de uma rodovia estadual.
Quem paga o pato, senhores do MP, somos nós, claro, os financiadores, usuários e vítimas dessa estrada mal-conservada, esburacada e perigosa.
A BR-155, Marabá-Redenção, antiga PA-150, foi federalizada. Só que a regulamentação de domínio da rodovia ainda não foi processada, criando esse hiato ao qual você se refere, Juliana. É provável que até o mês de setembro essa parte jurídica esteja plenamente definida. Qualquer serviço na estrada, agora, é de responsabilidade do Dnit.
anonimo
7 de julho de 2011 - 23:02Inclusive as carretas da SIDEPAR continuam trafegando na rodovia, apesar de terem apreendido algumas, os espertos estão trafegando de noite.. ou seja, hora que dificilmente os policiais ficam na pista. Hoje mesmo cruzei por duas..