Hiroshi Bogéa On line

MPF cobra punição de estupro de menina

 

 

Assim que a imprensa paraense noticiou, no último sábado, 17 de setembro, que uma adolescente de 14 anos passou quatro dias sendo estuprada por detentos da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso, cobrando a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências desse tipo.

“Os fatos relatado demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.

Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.

O MPF abriu a investigação porque tem por função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, e também tem a função de zelar pela garantia dos direitos humanos.

 

Fonte: Ascom Ministério Público Federal no Pará

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2 Comentários

  1. karla Maues

    22 de setembro de 2011 - 21:33 - 21:33
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    Cade os pais da vitima?
    Alguem ja se lembrou de responsabilizar também os pais desta menina de 14anos que ja se prostituía em Outeiro ha bastante tempo segundo informações do Liberal?
    Como é que ela desaparece duante 4 dias e os pais sequer prestaram ocorrencia na delegacia?
    Ela vai mudar de vida depois do fato esquecido?
    São problemas sociais impossiveis de controlar enquanto houver as Bolsas familias da vida, incentivando o nascimento destas pobres criaturas sem um planejamento familiar.
    Vesectomia e laqueadura de trompas nao faz mal a ninguem muito pelo contrário, garantem uma vida digna pra quem recorre a esses recurso.
    Chega de hipocrisia. A igreja que reclamar do planejamento familiar deveria adotar esses verdadeiros trapos humanos que vagueiam pelas nossas cidades!

  2. Estupros

    20 de setembro de 2011 - 11:09 - 11:09
    Reply

    Caríssimos do Não,

    Eis aí um problema recorrente. Tudo se deu, e se dá pela falta de recursos humanos treinados nas penitenciárias. Um estado que não consegue administrar o seu sistema penitenciário, está falido. Faltam recursos até para cercar com muros os pavilhões. Sem recursos, não podem contratar os guardas. É uma vergonha. O Brasil inteiro comenta via rede Globo este descalabro.
    Falta Governabilidade. Vamos votar no SIM, para que o Novo Pará tenha mais recursos para investir, deixando de mandar dinheiro para nossa região e empregando melhor suas economias.

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