Morador do bairro “Cabelo Seco” esmiúça detalhes da denúncia que fez sobre o “Conjunto Itacaiúnas”

Publicado em 20 de abril de 2013

 

 

Com um texto  denotando equilíbrio e preocupação em não politizar a questão, o estudante de Direito  Rafael Dutra, residente no bairro “Cabelo Seco”,  rechaça alguns pontos da  Nota de Esclarecimento da  Seidurb, sobre as denúncias formuladas pelo próprio a respeito da situação das casas do “Conjunto Residencial Itacaiúnas”, construído às margens do rio que leva o mesmo nome.

Foi Rafael quem trouxe a este blog  os problemas do conjunto habitacional.

Íntegra do depoimento do rapaz:

 

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Preliminarmente, gostaria de agradecer tanto ao Sr. Hiroshi Bogéa, por ter postado minha reclamação no dia 18/04 e ao Governo Estadual, que atenciosamente enviou nota de esclarecimento em resposta.

Quanto à nota de esclarecimento, gostaria de manifestar-me acerca de alguns pontos que deveriam ser mais bem esclarecidos e alguns rechaçados:

Sobre o esclarecimento 1: Agradeço realmente a atitude do Secretário Márcio Spindola, em realizar a Auditoria Técnica, bem como gostaria que tal contasse com a notificação e participação de todos os envolvidos, a fim de tornar mais eficaz a atitude sensata do secretário.

Sobre o esclarecimento 2: Reconheço que com a transição dos governos estaduais, a obra realmente ficou paralisadas, no entanto, cabe ressaltar que os problemas estruturais a qual reclamo são os atuais, necessitando de urgência, para que futuramente não se tornem irreparáveis, como a estrutura de algumas paredes, rachaduras entre as casas e as escadas.

Sobre o esclarecimento 3: As denúncias “não comprovadas tecnicamente” não é ônus dos habitantes, visto que nenhum é perito em edificações! A reclamação feita por mim foi justamente para chamar a atenção do governo, tendo em vista que o período atual de chuva causa transtornos para muitos moradores, podendo, inclusive, causar danos nos eletrodomésticos, entre outros. Friso ainda que se tais esclarecimentos foram realmente prestados, seria totalmente desnecessário de minha parte publicar uma reclamação em um blog comprometido com a verdade.

Na oportunidade, gostaria que tais esclarecimentos que foram aqui ditos prestados tanto a população e ao Ministério Público, que fossem divulgados para a comunidade, a fim de tranquilizar os moradores.

Sobre o esclarecimento 4: Realmente concordo com as falhas, acreditando ainda que tais acontecem como exceção. No entanto, fica notório em muitos apartamentos o mesmo problema, como a moldura de muitas janelas. Dessa forma, visto que a reclamação aqui foi atendida, acredito que da forma mais rápida tais reparos serão feitos.

Sobre o esclarecimento 5: Gostaria, com toda vênia, afirmar para o titular da Seidurb que não desconheço a realidade anterior desses moradores. Muito pelo contrário! Moro no bairro desde quando nasci e inclusive, sou facilmente reconhecido pelos meus amigos como morador do “Cabelo Seco”. Tenho apenas 19 anos de idade e lembro-me muito bem de como era o local anterior a obra, sendo o acesso ao local apenas a pé, por moto ou bicicleta, com as ruas cheia de lama, casas de palafita, barracões e lixo. Minha infância, caro titular da Seidurb, boa parte foi vivida ali, pois uma tia minha (uma das beneficiadas), que morava em uma casa de madeira, sem divisões de cômodos, era o lugar que eu escondia minhas petecas para minha mãe não tomá-las de mim. Dessa forma, não estou fazendo um “julgamento antecipado”, pois tenho documentos, fotos, panfletos, bem como moradores que podem confirmar pessoalmente para o senhor que não estou fazendo pré-julgamento nenhum, muito menos chamando a atenção do governo de forma desnecessária. Outra coisa acerca disso: existe uma comissão de acompanhamento da obra, em que os participantes são moradores do conjunto habitacional e os mesmos não me confirmaram a realização desse novo “check list”, como afirmado que “já é do conhecimento dos beneficiários”. Mas, se isso for uma atitude a ser realizada urgentemente, fico desde já agradecido.

Sobre o esclarecimento 6: Realmente a equipe técnica permanece no presente condomínio para as obras da 2° etapa, porém a mesma só apareceu após que a imprensa estava na obra para tornar público os problemas (tal alegação é confirmada pelos moradores).

Conforme solicitado, minha tia é Srª VANDA LÚCIA PINTO, representada legalmente pela minha mãe, ARLENE LÚCIA PINTO, beneficiária do bloco F, apartamento 202. Pois bem. Minha mãe, Arlene, ao notar os problemas estruturais, um dia após o recebimento da casa, que foi quando minha tia mudou-se (04/04), procurou a engenheira Kimi Yano, a qual ao saber dos problemas, apenas tirou fotos e fez anotações. No dia 15/04, por não ter logrado êxito das reclamações, a representante legal da Srª Vanda Lúcia Pinto, dirigiu-se ao Sr. José Gaby, gerente do polo Marabá, reiterando as reclamações (todas em ata, datada, assinada e comigo), exatamente no mesmo horário em que na obra a imprensa encontrava-se presente para reportar os problemas. Ou seja, não é de desconhecimento do representante local da Seidurb.

Sobre o esclarecimento 7: Esse é o mais interessante, que inclusive, foi até mesmo o motivo de meu texto do dia 18/04. Na nota de esclarecimento, o titular da Seidurb que responde meu manifesto afirmou “[…]sendo que qualquer reparo que se faça necessário poderá ser feito pela empresa contratada.” Seria realmente satisfatório se assim fosse. A Srª Arlene Lúcia Pinto, representante da Srª Vanda Lúcia Pinto, ao procurar o engenheiro “Lucas”, da Construfox, o mesmo recomendou verbalmente que se o apartamento fosse dele quebraria e refazia as imperfeições, afirmando inclusive que não era de responsabilidade dele e da construfox o reparo de rachaduras, sendo apenas responsável pela parte de infiltrações e molduras das janelas. Tal alegação foi feita na presença da engenheira Kimi Yano e alguns moradores. Suponho que tal atitude do engenheiro Lucas não seja de conhecimento do Sr. Secretário Márcio Spindola e reitero que esse foi o motivo principal de ter encaminhado aquele texto a esse blog. Portanto, independentemente de qualquer coisa, os moradores apenas desejam que REALMENTE seus problemas sejam resolvidos conforme a nota de esclarecimento informa.

Depois de ter manifestado acerca da nota de esclarecimento, gostaria da oportunidade pra mais uma vez trazer em evidência outros pontos importantes sobre o caso.

1 – DOS ANEXOS JUNTADOS EM NOTA DE ESCLARECIMENTO
Interessante os documentos e foto em anexo na nota de esclarecimento. No entanto, são apenas 2 de 48 moradores, já a foto não quer dizer muito, já que só mostra dois trabalhadores olhando a janela. Considerando a data de tais declarações (19/04), vejo que tais reparos somente foram realizados após minha reclamação, que foi feita dia 18/04. Resta apenas saber o motivo desses dois problemas resolvidos serem apenas atendidos após a reclamação. Dessa forma, seria de grande satisfação pra sociedade em geral se fosse atendido o pedido de todos os moradores, até porque, no jornal “Opinião”, edição de hoje, 19/04, a manchete principal retrata sobre as rachaduras e infiltrações, mais exatamente do apartamento do Sr. Francisco Aragão, um dos apartamentos que mais apresentam rachaduras nas paredes e no chão, infiltrações e uma janela quebrada. Dessa forma, é de total urgência que as medidas ditas na nota de esclarecimento sejam logo realizadas.

2 – DAS DEMAIS RECLAMAÇÕES
Informo novamente que minha reclamação não se trata de julgamento precipitado ou sem fundamento que sedimente o que estou afirmando. Para isso, trago juntamente com essa mensagem anexo documento datado e protocolado em 22/05/12, encaminhado para o Sr. José Bastos Gaby, gerente do polo Marabá, solicitando respostas de 13 questionamentos, tais como: modo e prazo de entrega, prioridades, regularização fundiária da comunidade (pois também era meta do projeto do PAC), investimentos de projetos sociais, bem como a realização de uma reunião com o Secretário Márcio Spindola e a comunidade expondo todo o cronograma da obra e esclarecimentos aos moradores. Dessa forma, a solicitação de reunião com o secretário e a comunidade teve a finalidade de solucionar muitas dúvidas da população. O que não ocorreu!

(fotos do documentohttp://sphotos-d.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-prn1/71484_582104558467966_1339731093_n.jpg 

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Em resposta (documento que também anexo), o Sr. José Bastos Gaby informou em 04/06/12 que a gerência regional de Marabá não era competente para responder tais questionamentos, sendo o documento enviado para Belém.

( foto do documento http://sphotos-h.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-ash3/525269_582104711801284_939362664_n.jpg )

Sem sucesso, pedi a um amigo que é advogado em Belém, que reiterasse o pedido por lá, visto que não tinha condições de ir até tal cidade cobrar a resposta. Conforme também anexo a petição feita por meu amigo (protocolizada em 26/06/12). Verifiquem, meus caros, que a petição fazia menção ao artigo 5°, inc. XXXIII da CF/88, o qual todos tem direito dos órgãos públicos informações de seu interesse, particular, coletivo ou geral (o que é o caso), sob pena de responsabilidade, ressalvado apenas as informações que são sigilosas, imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado (e tiraria a segurança da sociedade e do Estado não responder 13 questionamentos para solucionar um problema da comunidade ????).

(fotos da petição http://sphotos-h.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-prn1/59775_582119228466499_155003268_n.jpg 

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Tal solicitação não foi atendida até a presente data, o que fez com que o Dr. Daniel Sena, com grande gentileza, ter se prontificado para acionar o Ministério Público a fim de obter as respostas. O que não foi adiante, por motivos de problemas pessoais de nossa família que nos causou abalos de ordem psicológica.

Dessa forma, não há o que se falar que não tenho base para reclamar aqui ou que estou fazendo julgamentos antecipados. Tenho inúmeros documentos que provam o quanto a SEIDURB foi solicitada para atender a comunidade.

Importante frisar, outrossim, que nenhum morador recebeu documento referente a posse da casa, termo de recebimento da casa e termo de acordo, o que deveria ser entregue juntamente com o recebimento da casa. O que não foi feito! Aproveito e questiono: quando será entregue tais documentos aos moradores ? E os cursos que seriam ofertados ? Quando serão ? E a regularização fundiária gratuita de todo o bairro que também era meta do projeto ? Quando será realizada ? Por que agora foram estabelecidos critérios para a gratuidade da regularização fundiária no bairro todo, se antes não haviam tais critérios ?

(foto http://sphotos-a.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-ash3/533921_582124561799299_1945778276_n.jpg )

Peço também ao Sr. Secretário Márcio Spindola que forneça formalmente documentos assinados tanto por ele, quanto pelo Dr. Nagib Charone, acerca do que alegou no item 7 da nota de esclarecimento, para as famílias que questionam as rachaduras em seu apartamentos, a fim de dar paz e tranquilidade para as mesmas.

Grato com a oportunidade, gostaria de esclarecer que não estou promovendo tal reclamação com o escopo de trazer holofotes para a minha pessoa, um estudante de direito do 3° semestre, mas sim, demonstrar que o que aprendi com Teoria Geral do Estado (obrigações e deveres do Estado) e Direitos Humanos na faculdade não ficará apenas como conteúdo curricular, bem como mostrar minha indignação com uma obra que custou muito dinheiro público (mais de R$ 14 milhões) e que está trazendo transtornos morais e psicológicos a uma população humilde, carente e necessitada .

(fotos http://sphotos-g.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-frc1/532154_582105101801245_1247115161_n.jpg 

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http://sphotos-h.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-frc3/378599_582105438467878_1564594241_n.jpg 

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http://sphotos-c.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-prn1/547249_582105675134521_467100354_n.jpg )

Atenciosamente,
Rafael Dutra