Hiroshi Bogéa On line

Ministério Público recomenda suspensão da greve de professores em Marabá

 

Onze dias depois de deflagrada pelo Sintepp, a greve de professores pode acabar em Marabá.

Por iniciativa do Ministério Público Federal, a Prefeitura Municipal e o sindicato receberam nesta quinta-feira (6), a Recomendação Conjunta 02/2914, assinada pelas Promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, Alexssandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire, na qual é solicitada a suspensão do movimento grevista.

Com a volta às aulas, a Prefeitura deverá retomar as negociações com a categoria.

Ao longo de quinze parágrafos, as promotoras realçam o direito de greve da categoria, mas deixam claro que “os municípios devem obedecer aos limites orçamentários definidos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional pertinente”.

Na Recomendação, afirma-se que a Educação é serviço “de natureza essencial e inadiável” e que trata-se de “direito indisponível dos alunos matriculados na rede municipal de ensino ao cumprimento do disposto no artigo 24, inciso I, da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

O secretário de Educação, Luiz Bressan, mostrou-se tranquilo em relação às recomendações do MP estadual.

“Sempre estivemos dispostos a negociar. Na verdade, não entendemos as razões para esta greve. Em 2013, cumprimos tudo aquilo que foi acertado com a categoria. Em 2014, a pauta de reivindicações sequer chegou a ser discutida na Mesa Permanente de Negociações”, disse o secretário.

Bressan garante que, da parte da Prefeitura não haverá qualquer problema para negociar com a categoria. “Desde o início do movimento grevista afirmamos que, tão logo a greve acabe, voltamos a negociar”.

O Sintepp promove na tarde desta quinta-feira, assembleia geral da categoria na qual, provavelmente, deverá avaliar as recomendações do MP estadual.

Iniciativa – A Prefeitura, antes de receber a Recomendação Conjunta do MP, enviou nesta quinta-feira (6), ofício ao Sintepp no qual externa sua preocupação com os prejuízos decorrentes da continuidade do movimento e deixa claro sua disposição à negociação. “A Gestão Municipal reitera sua disposição à negociação e mantém a posição que adotou desde o início deste movimento no sentido de retomar o diálogo com os profissionais da Educação tão logo a greve seja suspensa e as aulas retomadas”, diz o ofício enviado.

(Ascom- PMM)

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Atualização às 15:07

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Marabá acaba de pedir retificação do post  acima.

Onde se lê  “Ministério Público Federal”, leia-se  Ministério Público Estadual .

 

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2 Comentários

  1. Benedito.

    6 de fevereiro de 2014 - 19:24 - 19:24
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    Cabe ao Ministerio Publico Estadual, quebra do sigilos (bancarios e telefonicos), dos sindicalistas, endo em vista na gestão anterior não havia esse tipo de sacanagem, os numeros não mentem o que querem? enfiar mão de pilão em c… de pinto?aí não dá.

  2. Ulisses Silva Maia

    6 de fevereiro de 2014 - 17:30 - 17:30
    Reply

    Só faltou a PMM entregar o ofício ao SINTEPP/Marabá. São 17:30h e nada de ofício ao Sintepp.

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