Hiroshi Bogéa On line

Meio Ambiente:propostas para política nacional de resíduos sólidos aprovadas na 4a Conferência

Durante realização da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, foram votadas as propostas que os delegados de Marabá deverão defender na Conferência Estadual, que acontece no final de setembro, em Belém. Durante todo o dia, cinco grupos discutiram propostas que ajudem a elaborar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, baseando-se em cinco grandes eixos temáticos.

No primeiro eixo referente à Produção e Consumo Sustentáveis, quatro propostas foram aceitas: incentivo e fortalecimento, pelo Poder Público, das associações, cooperativas e empresas de reciclagem; criação de políticas e programas para a produção orgânica e agroecológica; estabelecimento de um percentual de consumo de produtos orgânicos e agro-ecológicos para órgãos públicos através de ato licitatório.

Em relação ao segundo eixo, Redução de Impactos Ambientais, os conferencistas estabeleceram como propostas a criação de incentivos fiscais para empresas recicladoras e de bases de recolhimento gerenciadas por associações e colocadas em locais estratégicos nos núcleos da cidade.

No terceiro eixo, Geração de Emprego e Renda, a ideia é garantir apoio governamental para criação de cooperativas e associações que visem a formação da classe de catadores, qualificando-os através de parcerias com o sistema privado e instituições federais. Além disso, a Conferência aprovou propostas que visam a regulamentação da profissão e seus segmentos como artesão, metalúrgicos e artistas visuais, de acordo com as normas regulamentares definidas pelo Ministério do Trabalho; criação de feiras e exposições para comercialização dos produtos originados da reciclagem do lixo; criar bancos de dados sobre as características físicas, químicas e biológicas dos resíduos sólidos, além de proporcionar treinamento aos catadores.

O quarto eixo referente à Educação Ambiente apresentou como propostas realizar diagnósticos socioambientais como embasamento para o Programa de Comunicação e Educação Socioambiental; elaborar e implementar o programa; criar uma rede de dados a partir de órgãos do poder público, empresas privadas e entidades da sociedade civil organizada; criar programa de valorização sobre as ações socioambientais desenvolvidas pela sociedade.

O quinto eixo referente ao Financiamento do Sistema de Implementação da Política de Resíduos em Nível Local propôs a prorrogação dos prazos para a readequação dos municípios sob a Lei Federal 12305/10 que trata dos resíduos sólidos. O prazo seria prorrogado por mais dois anos, evitando que a União fique impossibilitada de repassar recursos aos municípios; especificar no máximo dois ministérios para administração do Programa de Resíduos Sólidos, tornando possível a captação de recursos; estabelecer programas em parceria com universidades e institutos federais, em busca de acordo para levantamento e assessoramento no nível teórico.

Ao fim da conferência foram escolhidos como delegados Lara Borges, Rosalina Isoton, Monalisa Miranda, Geane dos Santos e José Augusto Alves, representantes da sociedade civil, além de três representantes das instituições governamentais, que serão indicados pelas secretarias de Obras (Sevop), Meio Ambiente (Semma) e Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia (Sicon) Os oito delegados vão levar as propostas da etapa municipal até Belém, nos dias 29 e 30 de setembro. Lá será realizada a Conferência Estadual e de 24 a 27 de outubro, delegados representando o Pará estarão em Brasília para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Brito, avaliou de forma positiva o evento. “Conseguimos, nesses dois dias, avançar em discussões importantes e acredito que várias de nossas propostas serão incorporadas no documento final que os representantes do Pará apresentarão em Brasília”, disse.  (Ascom-Marabá).

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