Marabá terá Grupo de Educação Fiscal

Publicado em 22 de junho de 2015

Com informação de Célio Sabino:

 

A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou nesta quinta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – Regional de Marabá -, em parceria com a Escola Fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) importante reunião para definir equipe que irá coordenar a criação do Grupo de Educação Fiscal do Município.

A reunião foi conduzida pela coordenadora Estadual de Educação Fiscal da Sefa, Zilda Benjamim, com a participação de titulares ou representantes da Gestão Municipal, Estadual, Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. 

Com a participação de 45 pessoas, o município foi representado pelo vice-prefeito Luiz Carlos Pies e pelo secretário municipal de Gestão Fazendária (Segfaz), Ricardo Rosa. Participaram ainda superintendente de Desenvolvimento Urbano, Gilson Dias, o secretário de Cultura Genival Crescêncio e Rui Castro da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, representou os demais membros daquela casa legislativa. O encontro teve ainda a presença de representantes das receitas Federal e Estadual, TCE, Uepa, Unopar e 4ª URE.

Grupo de Educação Fiscal

Enquanto o Estado do Pará já possui o seu Grupo de Educação Fiscal há 15 anos, no interior só existem grupos em oito municípios: Santarém, Paragominas, Belterra, Conceição do Araguaia, Bragança, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá e na capital do Estado.

Estão em fase de consolidação os grupos de Educação Fiscal de Portel e Breves.

No interior, Santarém possui o seu Grupo Municipal a uma década e, de acordo com Zilda Benjamim, Marabá “sai com muito atraso” em relação àquela cidade da região do Tapajós, pois o projeto era que esses dois municípios pólos saíssem juntos. “Esta é a melhor forma de sensibilizar o cidadão quanto ao pagamento do seu tributo”, alertou.   

A missão do grupo municipal, que será formado a partir desta reunião e se consolidará com a regulamentação por meio de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e pela Gestão Municipal será de contribuir para conscientização do cidadão sobre direitos e deveres, relativos aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania.