Marabá realizará 1o Ciclo de Palestras Jurídicas

Publicado em 19 de novembro de 2011

 

Marabá sediará o 1º Ciclo de Palestras Jurídicas das Regiões Sul e Sudeste do Estado, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará, dia 25 de novembro, na próxima sexta-feira, no auditório da Faculdade Metropolitana.

À frente da organização e mobilização para o evento, a juíza de Direito Cláudia Favacho Moura (foto), diretora do fórum de Marabá, liberou a programação do ciclo de palestras, que contará com quatro temas.

A partir das 9 horas, painel “Propaganda e Liberdade de Expressão” terá como palestrante Charles Menezes Barros, juiz de Direito Coordenador da Central de Precatórios do TJE-PA; Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará; Doutorando em Direitos Constitucionais pela Universidad Computense de Madrid – Espanha.

Às 10h30, o advogado Pedro Bentes Pinheiro Filho abordará o tema “As Inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil”. Além de advogado, Pedro Bentes é sócio do Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados. Mestre em Direito Processual. Professor de Direito Processual na Universidade Federal do Pará. Membro do Instituto dos Advogados do Pará.

À sequência das duas palestras, a Amepa abrirá espaço para debates.

Cláudia Favacho informa que, no período vespertino, os presentes ao auditório da Faculdade Metropolitana terão oportunidade de assistir mais duas palestras.

Às 14 horas, a advogada Paula Cristina Nakano Tavares Vianna vai expor o tema “Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras”.

A palestrante é Especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Pará, com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas..

Paula Cristina é sócia do Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados.

Em seguida ao painel, espaço aberto para debates

Às 15h30, será a vez do juiz de Direito Elder Lisboa Ferreira da Costa fazer sua palestra baseada no tema “O Direito de Punir Estatal. Uma panorâmica sobre a aplicação da pena”.

Além de Juiz de Direito do TJE-PA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisboa é Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal -, e Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca – Espanha.

À sequência dessa palestra, debates.

Programação do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas das Regiões Sul e Sudeste do Estado encerra com o lançamento do livro “Direito Criminal Constitucional. Uma abordagem sociológica e humanista, do palestrante Elder Lisboa Ferreira da Costa, marcado para 17 horas.

Quem estiver interessado em participar do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas das Regiões Sul e Sudeste do Estado, pode se inscrever através do site da Amepa.

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Atualização às 10:47 (19/11)

 

As inscrições para o evento podem ser feitas também pelo site faculdademetropolitana.com.br ou no fórum de Marabá pelo fone 3312-2034.

As inscrições são gratuitas.

A juiza de Direito Cláudia Favacho explica que “como o objetivo é franquear o debate jurídico sem qualquer restrição”,  se  faz  necessário a realização da inscrição em virtude do número limitado de vagas.