Marabá está entre as cidades com melhor gestão do país. É o que revela a pesquisa de Índice de Gestão Fiscal (IFGF), realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), referente ao ano de 2018.
O município é o único do Estado do Pará a conseguir nota máxima em dois dos quatro itens avaliados (autonomia e liquidez).
Os números mostram que, desde o início da atual gestão, Marabá saiu da 30° para a 2° posição no Estado. Entre todos os municípios do país Marabá saltou da posição 3501° para a 211°. Com isso, a cidade está em um grupo privilegiado que, segundo a Firjan, compõem a “Gestão de Excelência” do país.
Segundo o secretario de Planejamento de Marabá, Karam El Hajjar (foto), os números refletem o ajuste fiscal que o município conseguiu fazer.
“Isso quer dizer que o gestor municipal tem o controle da máquina, não gasta mais do que arrecada. Ajuste fiscal se dá por ai, com controle da execução orçamentaria, controle dos gastos, rigidez, seriedade do gasto do recurso publico e isso se transformou nesses números extremamente positivos”, comemora.
Karam explica que a excelência em autonomia e liquidez acontece, pois o município possui hoje capacidade de pagar com recursos próprios todo o custeio da máquina pública da estrutura administrativa.
“O município com seus recursos próprios, receita tributária, ICMS, IPVA, sem as demais transferências do Fundeb e saúde tem a capacidade de pagar todas as suas despesas. Esse resultado mostra isso. O município tem a capacidade de pagar suas dívidas. A nota máxima mostra que Marabá tem em caixa a cada fim do ano”, explica.
Os outros itens avaliados pelo estudo foram de investimento e gasto com pessoal. Atualmente a cidade apresenta um gasto de 48,6% com pessoal, número que vem sendo reduzido a cada quadrimestre. “O limite máximo é de 60% de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então estamos bem abaixo. Estamos abaixo até do limite prudencial (51%) que é determinado pela Lei”, acrescenta.
Já no que diz respeito aos investimentos Karam explica que a expectativa é que em 2019 a cidade também atinja o nível de excelência. “Aos olhos da população o ano de 2019 já é um ano que o município é um canteiro de obra e ano que vem será melhor ainda. Esse ano o valor de investimento será bem maior. Temos que analisar gradativamente. Em 2017 foi baixo, e é obvio ,por causa dos ajustes. Em 2018 melhoramos, o município começou a investir mais e em 2019 com certeza chegaremos a nível de excelência”, ressalta.
Os números impressionam ainda mais se considerarmos que atualmente 80% das prefeituras do Estado não possuem condição de manter a máquina pública funcionando. No país, 73,9% não possuem essa capacidade. “São poucos municípios a nível de Brasil que tem uma gestão de excelência . Medimos isso através de números, investimento, obra, qualidade de vida, melhor saúde e educação. Os números tem nos dito isso. O município fez o dever de casa, o prefeito sempre teve isso muito claro na sua gestão. Controle da máquina publica, e de gastos com pessoal e despesa. Isso é fundamental para que sobre recurso pra transformar isso em investimentos e melhorar a qualidade de vida da população”, conclui.
A pesquisa pode ser acessada AQUI.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio e Jordão Nunes
