Hiroshi Bogéa On line

Marabá criará lei específica para regulamentar funcionamento de casas noturnas

 

 

Capitão Emett Molton Alexandre,  respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional,  informa que a Operação Kiss, determinada pelo prefeito João Salame para fiscalizar as condições de funcionalidade  das casas noturnas de Marabá, será executada   seguindo o que regulamenta a Lei Estadual para funcionamento de bares e casas noturnas. No entanto,  adianta que será proposta  uma lei municipal, a ser enviada a Câmara, regulamentando o funcionamento desses estabelecimentos.

Entre as regulamentações previstas, está o pagamento adiantado do consumo.

Segundo Emett, esse foi um dos fatores que contribuiu para o grande número de mortos na casa noturna Kiss, em Santa Maria, porque os seguranças fecharam as portas para não deixar que as pessoas saíssem sem pagar a conta.

Outra regulamentação será a proibição do uso de qualquer objeto que possa causar incêndio, assim como material de fácil combustão para isolamento acústico, como esponja.

“Vamos fazer uma série de regulamentações. Hoje existe funcionando na cidade casas noturnas que, caso haja algum problema, como incêndio, não conta com saída de emergência. Isso não vamos permitir”, avisa.

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10 Comentários

  1. Luis Sergio Anders Cavalcante

    2 de fevereiro de 2013 - 17:41 - 17:41
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    Hiro, ainda sobre o “Caso Boate Kiss” : Está configurada a Lei da Ação e Reação. O país está colhendo o “retorno” do maciço uso da Lei de Gerson(canhota de 1970). O brasileiro sempre quer levar vantagem em tudo, em maior ou menor grau, mas sempre quer…Começamos errado(Brasil/Colônia), e, pelo visto, ainda vai demorar muito mais que os 500 anos de idade do país. Estamos assistindo, reparem bem, até o Carnaval, o show dos horrores diários, escancarando a flagrante irresponsabilidade de como são tratados os assuntos/coisas ligadas à Administração Pública. Não me assustou – mas deveria – o modo como os donos da boate Kiss, simplesmente se recusaram/deixaram de lado, o cumprimento de Lei(vide no UOL cópia de Requisição de Fiscalização do MP-RS) em Julho/2.011). E ficou por isso mesmo. Por enquanto, os holofotes da mídia estão voltados para a Kiss. O Carnaval se aproxima e os refletores mudarão o foco. A Delegacia e a própria Prefeitura de Santa Maria-RS, estão com os respectivos “Alvarás de Combate de Incendio” vencidos. A fiscalização e/ou fechamento de casas noturnas, ao invés de “dar voto” “tira voto”, e isso, todos sabemos, não interessa a político nenhum. Assistimos a quase outra tragedia no “novo estadio” do Gremio-RS. Se o acontecido(Kiss) fosse por exemplo, nos EUA, com certeza, além dos proprietarios da boate e os integrantes da banda, estariam na cadeia e por lá permaneceriam por bom tempo, os agentes públicos que deixaram de cumprir seu dever e se omitiram, “permitindo” por assim dizer, que a tragedia acontecesse. Mas, amigos, num país que teve Sarney por oito longos anos, como Presidente do Senado(PMDB), e agora têm o tambem peemedebista, Renan Calheiros, de não-idoneidade comprovada pelo STF, na presidencia do Senado, esperar o quê ? A babel instalada está em alvoroço e, tende a piorar. E nós ? Ora, nós…. Em 02.02.13, Marabá-PA.

  2. Antonio Rosa

    1 de fevereiro de 2013 - 19:48 - 19:48
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    Com certeza o Prefeito esta correto, no entanto o plano de contingencia e parte do licenciamento ambiental também.

  3. Claudenor Peixoto

    31 de janeiro de 2013 - 09:48 - 9:48
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    Acho prematura afirmar que as mortes ocorreram mais em função do não pagamento da conta em vez de se observar fatores agravantes como: O teto com material de poliuretano, saida de emergências inexistente e a única saída ficava a 22 mts de distância do fundo da boate, (proibido por lei) falta de sinalização de emergencia, falta de um alarme, um sistema anti-incêndio. Ou seja o não pagamento da conta é detalhe diante do objetos necessário à segurança de quem usa uma danceteria amigos.

  4. Prefeito

    30 de janeiro de 2013 - 23:06 - 23:06
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    Acho que está havendo um pequeno equívoco aqui, a responsabilidade de aprovar o projeto de combate a incêndio e pânico não é da prefeitura e sim do Corpo de Bombeiros. Cabe a prefeitura verificar a questão de alvará de funcionamento, se o estabelecimento comercial possui banheiros feminino e masculino em quantidade adequada, se as portas têm largura adequadas (nesse quesito a prefeitura e bombeiros têm critérios diferentes), se há vagas de estacionamento (obrigátório) e demais exigências do nosso código de obras e de postura do município.

    • Hiroshi Bogéa

      31 de janeiro de 2013 - 09:30 - 9:30
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      “Prefeito”, O município pode, sim, criar suas próprias leis na área de prevenção de acidentes, fiscalização dos estabelecimentos comerciais e derivados. Aqui ninguém nunca falou em criar leis de combate a incêndio, até porque isso já existe e é responsabilidade constitucional do Corpo de Bombeiros. A prefeitura atuará com rigor nessa área, até mesmo contrariando interesses de órgãos públicos que deveriam cumprir com suas funções e não o fazem.

  5. Leticia

    29 de janeiro de 2013 - 20:46 - 20:46
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    Medidas nescessarias e urgentes, sera que podem tambem estender-se as igrejas? Muitas so tem a porta de entrada e nenhuma sinalizaçao. Melhor pensar agora pra nao chorar depois.

  6. Antonio Rosa

    29 de janeiro de 2013 - 17:24 - 17:24
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    Uma das alternativas para assegurar a segurança, a qualidade ambiental, sanitária e minimizar os riscos de incêndio bem como outros tipos de acidentes possíveis nesses empreendimentos noturnos seria ampliar as exigências que ja existem em nosso código de postura e na legislação ambiental do município não permitindo seu funcionamento sem o completo aparato de contingencia e segurança.

  7. ze

    29 de janeiro de 2013 - 14:54 - 14:54
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    Acho que tal medida também poderia ser tomada com relação aos prédios públicos da prefeitura, pois muitos não tem qualquer segurança contra acidentes de incêndio, temos prédios sem saída de emergência, com portas estreitas e sem qualquer extintor. Caro Hiroshi um exemplo dos vários que temos é a Secretaria de Finanças você já viu quanto papel tem naquele lugar? Uma fagulha ali todo prédio da administração seria afetado. Quer dizer num único acidente sefin, semad, licitação, compras, controladoria e saci iriam virar churrasquinho.

    • Hiroshi Bogéa

      29 de janeiro de 2013 - 15:16 - 15:16
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      Você tem toda razão, Zé. O Centro Administrativo de Marabá é um prédio dotado de todas as condições para explodir em situação de incêndio incontrolável. Não é atoa que o Salame tem revelado seu interesse em fechar aquele imóvel por um bom tempo, para proceder reformas físicas, com inclusão de passagens de segurança, alterando a posição de alguns órgãos, ali instalados. Por exemplo, o prefeito andou questionando por que o Saci funciona no terceiro andar do CA, quando deveria estar no térreo, levando em consideração o número exorbitante de pessoas com necessidades especiais que buscam atendimento no Saci. Acredito que a reforma deverá sair tão logo a prefeitura tenha dinheiro em caixa para investimentos.

  8. Dizer "Direito"

    29 de janeiro de 2013 - 12:32 - 12:32
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    Acho que atitudes como estas podem ajudar a solucionar vários problemas quanto a falta de postura dos estabelecimentos comerciais em Marabá. O município tem de ter um código de postura eficiente e eficaz. Parabéns pela iniciativa. Pena que o capitão Emmet está respondendo apenas interinamente. Poderia ficar definitivo, espero que o senhor prefeito analise o caso.

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