Mandato do deputado Dirceu ten Caten tem atenções voltadas para a juventude

Publicado em 22 de setembro de 2021

É preciso acompanhar atentamente o trabalho que o deputado estadual Dirceu ten Caten (PT) vem realizando, já em seu segundo mandato.

É um mandato de realizações.

Através das redes sociais, o blogueiro tem observado os passos de Dirceu, nos últimos meses, prestando contas de seu trabalho na AL, percorrendo municípios nos quais ele foi votado.

Além de mostrar um repertório de ações legislativas transformadas em realidade, e que já beneficiam diretamente a população, principalmente os mais jovens, o parlamentar cuida de tornar transparente o que faz no parlamento.

Karol Cunha, da coordenação política do mandato de Dirceu, conversando com o blogueiro, enumerou algumas ações resultantes do trabalho do parlamentar, diretamente impactadas na vida dos paraenses.

O Hospital da Mulher, existindo graças ao projeto de indicação do deputado marabaense, é o primeiro Hospital Estadual da Mulher do Pará dedicado ao atendimento especializado e exclusivo para a população feminina com 120 leitos.

O Projeto de Indicação do deputado nº 67/2017, Pará Comunica, universaliza a telecomunicação no Pará com a garantia do sinal de telefone móvel em localidades rurais.

Passando a ser celebrado sempre em 4 de novembro, o Dia Estadual da Juventude é também ação do mandato de Ten Caten, através do Projeto de Lei Nº 90/2016, já em vigor,

Os jovens paraenses também ganharam o seu fieis, programa que financia jovens de baixa renda.

“Trata-se do ´Fies Pará´, outro Projeto de Indicação nº 40/2015 de autoria do Dirceu, criando o Fundo de Financiamento ao estudante de ensino superior no âmbito do Estado do Pará “, explica Karol.

Com ações voltadas diretamente aos jovens do Estado do Pará, Dirceu se preocupou também em impulsionar oportunidades àqueles que buscam o primeiro emprego.

Karol Cunha explica qual a ação do parlamentar marabaense, nesse sentido.

“Através de aprovação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Indicação nº 62/2016, de autoria do deputado, devidamente sancionado pelo governo do Estado, hoje nós temos o Programa Primeiro Emprego, que determina, no mínimo, 10% das vagas em empresas que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal, reservadas ao primeiro emprego”, diz a coordenadora política do mandato de Ten Caten.

A CNH Jovem, também Projeto de Indicação do deputado estadual eleito por Marabá, isenta jovens de baixa renda a pagarem as taxas relativas à emissão da carteira nacional de habilitação.

“Esse benefício, inclusive, está possibilitando, agora, a abertura de inscrições para CNH. O programa irá beneficiar, inicialmente, cinco mil pessoas”, explica Karol.

A partir de hoje, 21, até o próximo dia 30 de setembro, estarão abertas as inscrições para o ´Programa CNH Pai D’Égua´, no site do Detran.

“As inscrições só podem ser feitas de forma online, e após o encerramento, o Detran irá divulgar uma lista com os beneficiários selecionados, que terão de 5 de outubro até 12 de novembro para se dirigirem pessoalmente a uma agência do Detran, onde será realizada a matrícula, na qual será iniciado o procedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, enumera Cunha.

Mais não é só isso.

Há outras demandas tramitando na Assembleia Legislativa, de autoria de Dirceu Caten.

Karol Cunha enumera algumas  propostas em tramitação e que podem virar realidade.

“O ´Passe livre estudantil intermunicipal´, é uma delas, que estabelece a gratuidade da passagem intermunicipal para estudantes que residem em um município e estudam em outro”, diz a assessora.

Além disso, Cunha  fala sobre a tramitação do ´Estatuto Estadual da Juventude´.

“Aprovado esse Projeto de Lei, o Estado do Pará terá oficializado o seu o Estatuto da Juventude, criando o Sistema Estadual de Juventude no Pará”, revela Karol.

Dirceu tem Caten trabalha também para aprovar outro projeto de lei de sua autoria.

“A Lei de incentivo ao Esporte já está também em tramitação. Essa lei concede  incentivo fiscal para o fomento de projetos desportivos e para desportivos por meio de patrocínio ou doação de contribuintes de ICMS.”,  conta Karol Cunha.