Hiroshi Bogéa On line

Mais uma cassação do TRE causa perplexidade

 

A  cassação do mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV),  colocou em ignição o motor do olhar crítico do blogueiro Parsifal Pontes.

Excelente post com a assinatura dele analisa o episódio de mais uma cassação de mandato político, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Na avaliação de Pontes, que também é advogado,  “as decisões do TRE-PA têm sido algo bizarras: absolve culpados e condena inocentes”

Com o título “a canoa virou”, o  post  de Parsifal foi extraído de seu conceituado blog:

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A canoa virou

O TRE-PA, em sessão na manhã de hoje (19), cassou o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), aplicou-lhe multa de 75 mil UFIRs, o que equivale a R$ 180 mil, e decretou-lhe à inelegibilidade por 8 anos.

A votação estava empatada (2×2) e a desembargadora Célia Regina, no exercício da presidência da Corte, desempatou em desfavor do deputado: não há clima para absolver políticos.

O processo respondido autuou-se na esteira de uma operação da PF na SEMA, em 2011, quando se gravou conversa telefônica na qual Guerreiro “intermediava” manejos florestais na sua área de atuação política.

Eu ouvi a gravação e não era isto que o deputado fazia. Na conversa, um técnico da SEMA convidava-lhe para se fazer presente em uma entrega de licenças, pois isso “ajudaria na sua campanha”. Absolutamente nada há além disso na gravação.

A magistratura virou a canoa remada por políticos e não quer saber do lastro. Se o processo chegou à sentença e o réu é um político, não interessa o direito: condene-se.

Os políticos fizerem por onde merecer tal destrambelho jurídico? Sim, mas é penoso ver que as linhas que poderiam desentortar a obliquidade sejam tão obtusas: a guilhotina, inobstante, deveria poupar algumas cabeças, e a do deputado Guerreiro é uma das que mereceria ser mantida sobre o pescoço.

Creio que o TSE mantenha o mandato de Guerreiro, pois as decisões do TRE-PA têm sido algo bizarras: absolve culpados e condena inocentes.

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1 Comentário

  1. João dos Prazeres da Costa

    20 de novembro de 2013 - 14:26 - 14:26
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    Enquanto isso, não pega nada com Jatene, aliás com tucano nenhum no Brasil.

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