A Justiça Federal no Pará determinou a suspensão das atividades do Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). A decisão foi comunicada esta semana ao Ministério Público Federal (MPF), que processou a faculdade por promover cursos de graduação sem estar credenciada no Ministério da Educação. É a quarta faculdade suspensa no Estado pelo mesmo motivo.
Além do Iessb, a Justiça já determinou a suspensão das aulas e das propagandas sobre cursos de nível superior promovidos pela Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) e pela Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa). Outra instituição que teve as atividades interrompidas foi a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), por meio de acordo assinado este ano com o MPF.
Com base em denúncias de alunos, o MPF também está atuando em mais 13 casos de faculdades irregulares ou com suspeitas de irregularidades (http://bit.ly/faculdades-irregulares-PA). A maioria delas já recebeu recomendação do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, para interromper as atividades caso não possam comprovar que estão autorizadas pelo MEC a promover cursos de nível superior.
Na mesma decisão que obriga o Iessb a suspender as atividades irregulares, a juíza federal Isaura Cristina de Oliveira Leite proibiu que a Organização Social Evangélica da Assembleia de Deus (Osead) faça qualquer tipo de convênio com instituições não credenciadas pelo MEC com o objetivo de intermediar a diplomação de alunos dessas instituições.
De acordo com informações encaminhadas pelo MPF à Justiça, a Osead, que tinha convênio com o Iessb, responde a processo de descredenciamento no MEC por emitir diplomas de maneira irregular a diversas instituições no Pará, Piauí e Maranhão.
Caso o Iessb e a Osead descumpram a decisão, ficam sujeitos a multa de R$ 2 mil relativa a cada ato de descumprimento, determina a decisão.
Stenio Gameleira
20 de outubro de 2013 - 04:37A profissão de EDUCADOR é uma das mais desvalorizadas pelo poder… por conta da sua capacidade de transformação das pessoas e do mundo! Muitos educadores foram perseguidos no Brasil… os Jesuítas quando ousaram ensinar os índios a ler e escrever… Paulo Freire quando abriu salas de aula nas comunidades carentes e Anísio Teixeira ao criar a nova escola popular e outros anônimos que foram presos, exilados, torturados e até mesmo mortos… Atualmente a história mudou muito pouco, pois o MP – Ministério Público a serviço da elite que controla a educação, trava uma operação de guerra impedindo a criação de escolas livres em todos os níveis, alegando desrespeito a uma legislação educacional inspirada em ideais conservadoristas e ditatoriais… é preciso lutar por uma educação livre, ampla geral e irrestrita em todos os sentidos sem intervenção do poder e que surjam exageradamente instituições de ensino em todas as esquinas, em todos os guetos, em todas as favelas e em todos os lugares que se possa imaginar… que a educação seja um vírus contagiante… nota zero para o MP e nota zero para o MEC…
Francisco Sampaio Pacheco
30 de abril de 2012 - 15:58Amigos,
Um curto comentário.
Faculdades, Universidades se estiverem irregulares evidentemente medidas adequadas precisa ser tomadas. Fico pensando de forma generalizada em relação aos estabelecimento de ensino, não em relação aos estudantes pois há suas exceções.A faculdade faz do formando um depósito de informações e com isso podando suas criatividades, tirando a sensibilidade dentre outros.
Penso que deverá haver discórdia no que escrevo que é natural. Devo dizer que a verdadeira Universidade é aquela que não te oferece o canudo, mas sim sabedoria, que é a “UNIVERSIDADE DA VIDA”
Saudações!!!