A Justiça Federal vai ampliar, a partir desta semana, sua atuação no interior do Pará. Nesta quinta-feira (19), a Subseção de Marabá, que está em funcionamento desde 1996, vai inaugurar seu novo prédio e passará a contar com mais uma vara, a segunda em sua estrutura. A nova unidade julgará somente ações de natureza ambiental e agrária. Na sexta-feira (20), será inaugurada a Subseção de Redenção, no sul do Estado, que inicialmente vai contar com uma vara e terá jurisdição sobre 15 municípios, onde residem cerca de 470 mil pessoas.
Com a instalação da Vara de Redenção, a Justiça Federal amplia sua presença para cinco municípios do interior, uma vez que, além de Marabá, já existem subseções funcionando em Castanhal, na região nordeste do Estado, em Santarém, região oeste, e em Altamira, região sudeste do Pará. Para o próximo ano, estão previstas a instalação de mais duas subseções, uma em Paragominas e outra em Tucuruí, além da segunda vara em Santarém e de mais um Juizado Especial Federal (JEF) – que julga pequenas causas – em Belém.
O juiz federal substituto Bruno Augusto Santos Oliveira, que até agora vinha atuando na 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, é quem vai responder, inicialmente, pela Subseção de Redenção. A vara, segundo portaria da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF), terá competência geral, ou seja, apreciará processos criminais, cíveis e de execução fiscal, e ainda vai contar com um Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal.
A nova subseção vai abranger, além de Redenção, mais 14 municípios: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.
Prédio – As novas instalações da Justiça Federal em Marabá custaram R$ 3,3 milhões. O novo prédio tem 1.825 metros quadrados de área construída, com três pavimentos, sendo o térreo e dois pavimentos superiores, além dos demais anexos.
A 2ª Vara da subseção ficará sob provisoriamente a responsabilidade do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, que é lotado na Subseção de Montes Claros (MG). A competência da nova unidade inclui todas as ações (cíveis, criminais e de execuções fiscais) que tenham relação com questões ambientais e agrárias, segundo portaria do TRF da 1ª Região. À frente da 1ª Vara continuará o juiz federal João César Otoni Matos, que também é diretor da Subseção.
Com a instalação da Vara de Redenção, a Subseção de Marabá perde a jurisdição sobre os 15 municípios que agora passarão a ser abrangidos pela nova unidade. Com isso, as duas varas de Marabá passarão a julgar ações de 21 municípios: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucuruí e Eldorado dos Carajás, além de Marabá.
Fonte: Acom JF
