Trinta e cinco personalidades políticas do país foram homenageados, nesta quarta-feira, 27, no Rio de Janeiro – entre elas, o ex-presidente Lula, Dilma Roussef, ministros Alexandre Padilha e Maria do Rosário, governador do Rio, Sérgio Cabral; e o prefeito de Marabá, João Salame.
Foi durante o XIV Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), que reuniu também movimentos sociais, especialistas em saúde pública no Rio de Janeiro, e representantes dos mais de 60 núcleos regionais do Morhan -, realizado no Hotel Royalty – Barra da Tijuca.
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e Dilma Roussef, receberam prêmio em homenagem às suas contribuições para a causa.
O mesmo ocorreu com João Salame, que durante o tempo em que exerceu o mandato de deputado estadual deu seguidas contribuições à luta pelo reconhecimento, por parte do Estado, ao pagamento de indenização para filhos de hansenianos separados dos pais durante o período da ditadura militar.
Com o poder de seu mandato, Salame estimulou a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a necessidade de pagamento de indenização para os filhos de hansenianos.
A ação do atual prefeito de Marabá em favor das famílias atingidas lhe conferiu, pelo Morhan, a premiação de ontem.
Salame registrou seu respeito pelo trabalho do Morhan. “O Brasil precisa ainda acertar as contas com muitas famílias que não viram seus filhos crescer dentro do lar, já que foram separados à força pelo regime militar. Essa conta ainda não foi paga”, enfatizou, ao receber o reconhecimento.
Responsável por sancionar em 2007 a lei federal nº 11.520, para indenização das pessoas que foram segregadas da sociedade nos antigos hospitais-colônia, Lula reforçou a importância da atuação de movimentos sociais na garantia dos direitos humanos – e no controle social da saúde. “É fundamental que as ações governamentais para garantia dos direitos humanos sejam desenvolvidas em parceria com a sociedade civil. O Morhan é o protagonista desta luta, um exemplo que deve ser seguido”, enfatizou o ex-presidente.
O Ministério da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas para a prevenção, detecção precoce e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com a doença.
Hanseníase no Brasil
De acordo com dados mais recentes do Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15% em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11%. Apesar da redução no número de casos, o Brasil ainda ocupa o segundo lugar no ranking mundial de prevalência da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da hanseníase corresponda a menos de dez casos por cada 100 mil habitantes – em 2011, o Brasil registrou o coeficiente de 4,77 por 100 mil habitantes.
Sobre o Morhan
Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares, o Morhan desenvolve um extenso trabalho na busca de reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e de reparar os danos causados por esta política. Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Apoiado por artistas como Ney Matogrosso, Elke Maravilha e instâncias como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o movimento social vem promovendo audiências públicas em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o tema e a reivindicação da medida provisória.